Por que clubes de futebol não pagam aluguel para usar áreas públicas?

Um projeto de lei que propunha a extensão da concessão de áreas públicas a clubes por 70 anos foi arquivado pela câmara Municipal de São Paulo esta semana, por determinação da Justiça.

Apresentado em 2012, o projeto procurava regularizar a situação de ocupação de áreas públicas, favorecendo os principais clubes da cidade, como São Paulo, Corinthians, Palmeiras e Portuguesa, além de Juventus, Círculo Militar, Ipê, Penha e Esperia.

A cessão de grandes áreas municipais para os clubes é tema cercado por fortes pressões políticas, além de grandes irregularidades. Segundo o juiz que barrou o projeto, por exemplo, os quase 200 mil metros quadrados na Água Branca cedidos para os centros de treinamento do Palmeiras e do São Paulo estão previstos no plano diretor para serem transformados em parques.

A Portuguesa, por sua vez, invadiu não um terreno público, mas uma rua, no Canindé. Além disso, este clube, por dever R$ 13 milhões de IPTU, estaria tecnicamente impedido de receber cessões pela prefeitura. No caso do Corinthians, de acordo com os termos da cessão, de 1988, o terreno cedido em Itaquera deveria abrigar um centro de treinamento e não um estádio.

O projeto de 2012 previa “contrapartidas ambientais”, além de uma contrapartida onerosa mensal de 0,025% do valor venal de cada imóvel. Com o seu arquivamento, a prefeitura deverá agora rever cada caso individualmente ou propor um novo projeto de lei para resolver a situação.

O futebol faz parte da alma da cidade, mas além de mobilizar multidões de torcedores apaixonados, também gera milhões em negócios. Fico me perguntando, então, se os clubes de futebol, que têm grandes patrocinadores e fazem contratos milionários com seus técnicos e jogadores precisam mesmo ocupar áreas públicas, muitas vezes explorando-as comercialmente, e com contrapartidas ínfimas ou inexistentes. Por que estes clubes não pagam aluguel simplesmente?

Será que essas áreas – disputadíssimas pela enorme necessidade que a cidade tem de parques, clubes públicos, habitações e outras tantas finalidades socioambientais – precisam mesmo subsidiar os clubes de futebol? Será essa a prioridade da população de São Paulo?