Nós, povos indígenas, comunidades quilombolas, movimentos populares, sindicatos e organizações de luta pela terra, território e moradia, reunidos em Feira de Santana/BA na XXVII Semana da Terra Eugênio Lyra, promovida pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia, nos dias 18 e 19 de Outubro de 2013, compartilhamos nossas experiências e refletimos sobre os entraves e os desafios que marcam a atual política de reforma agrária e reconhecimento dos territórios tradicionais no país.

Denunciamos para o conjunto da sociedade baiana e brasileira as consequências sociais, políticas, culturais e ambientais do atual projeto de desenvolvimento capitalista em curso, principalmente no que diz respeito à intensificação da concentração fundiária, da exploração intensa do trabalho humano, da destruição dos recursos naturais e da criminalização dos movimentos sociais.

Resistimos à ofensiva sobre os direitos territoriais dos povos originários, tradicionais e camponeses, impulsionado pelas empresas nacionais e estrangeiras do agronegócio e da mineração, legitimados e incentivados pelo Estado por meio da ação articulada de seus poderes (executivo, legislativo e judiciário); repudiamos o desmonte dos órgãos responsáveis pelo reordenamento agrário e garantia dos direitos territoriais e ambientais (INCRA, FUNAI, IBAMA) e reafirmamos a necessidade de uma Reforma Agrária massiva e popular como forma de enfrentamento da pobreza e desigualdade social, que aponte para a construção de uma sociedade baseada na dignidade do trabalho, na soberania alimentar, no respeito ao meio ambiente e na qualidade de vida do povo brasileiro.  (mais…)

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Com os símbolos de conquista, união, resistência e luta, os povos indígenas de Roraima comemoram os resultados do julgamento dos Embargos de Declaração (Petição 3388) sobre o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ocorrido ontem, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A comemoração que começou ontem, na sede do CIR e na comunidade indígena Barro, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde se encontram mais de mil indígenas de todas as regiões, e vai continuar com a chegada da comissão de lideranças indígenas que acompanharam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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Lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irão protocolar nesta sexta-feira, 25, às 10 horas, carta pública pedindo a revogação da Portaria 303 na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, face às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) tomadas no julgamento desta quarta, 23, dos embargos declaratórios da Petição 3388, caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

A Portaria 303 encontra-se suspensa desde o ano passado e conforme o advogado-geral Luís Inácio Adams declarou à imprensa, logo após o julgamento, a medida passa a vigorar tão logo o acórdão da Petição 3388 seja publicado. Ou seja, o ministro entende que a decisão do Supremo em nada altera o conteúdo da portaria e que insistirá em colocá-la para funcionar.

Como a decisão da Suprema Corte é de que as condicionantes valem apenas para Raposa, sem efeito vinculante, as lideranças da Apib apontam que a portaria é ilegal, na medida em que estende tais condicionantes para as demais terras indígenas. Diz o voto do ministro Luiz Roberto Barroso, relator da Petição 3388: “não é vinculante em sentido técnico para juízes e tribunais quando do exame de outros processos relativos a terras indígenas diversas”. (mais…)

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“Eu vi aqui para contar um pouco da luta da gente em Magé. É uma luta árdua e complicada. Por isso hoje nós somos ameaçados, mas mesmo assim a gente não desiste!” (Daise Meneses. Associação de Homens e Mulheres do Mar – AHOMAR)

Blog da RBJA

Na lógica do desenvolvimento infinito, num mundo de recursos finitos, prevalecem os interesses das grandes corporações mundiais que se dedicam à exploração petrolífera em detrimento dos interesses dos povos e da natureza. O Governo Dilma não desafina o coro dos contentes e vem à público falar de trilhões para encher os olhos dos pobres e os bolsos dos ricos.

Todas as cifras prometidas não levam em consideração os terríveis impactos sócio-ambientais que a exploração do pré-sal pode causar. É sabido que se o Brasil usar todas as reservas estimadas do pré-sal, vai emitir ao longo dos próximos 40 anos, em torno de 1,3 bilhões de toneladas de CO2 por ano só com refino, abastecimento e queima de petróleo. Isto digamos, é uma tremenda falta de educação e não serão suficientes estes tais trilhões investidos no atual sistema educacional para reparar os danos. (mais…)

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De acordo com estudo publicado recentemente na revista Science, existem mais palmeiras de açaí na Amazônia do que habitantes no planeta Terra.

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, na FGV

O consumo de um litro de açaí por dia é suficiente para garantir 50% das necessidades nutricionais diárias de uma pessoa.  O açaí tem o mesmo valor proteico do ovo e quase cinco vezes mais que o leite—e isso se refere apenas a polpa do açaí.  Seu palmito, que é bastante saboroso, ainda é consumido de maneira discreta e o caroço do açaí, hoje tratado como resíduo, tem potencial que vai desde geração de eletricidade a fabricação de próteses ósseas.

Um estudo recente publicado na revista Science mostra que das 16.000 espécies arbóreas identificadas na Amazônia, a mais abundante é o açaí.  Das 390 bilhões de árvores que o estudo calcula que existam na Amazônia, 9 bilhões seriam palmeiras de açaí, isto é, mais de um pé de açaí por habitante do Planeta! (mais…)

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Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A tradicional canoa caiçara, esculpida em um único tronco de árvore, corre o risco de desaparecer. Utilizada para a pesca por gerações em Paraty, no sul fluminense, a canoa não poderá mais ser feita se os caiçaras forem proibidos de coletar os troncos na Reserva Ecológica da Juatinga. O problema será discutido hoje (24) na consulta pública sobre a transformação da reserva em parque estadual, a chamada recategorização, no município.

A proposta de mudança faz parte do esforço da Secretaria Estadual do Ambiente para se adequar à lei federal que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). O modelo não prevê a categoria “reserva ecológica” e sugere 12 modalidades. Entre elas, além do  parque, está a reserva de desenvolvimento sustentável (RDS), que tem a preferência de comunidades caiçaras na Mata Atlântica de Paraty. (mais…)

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Por ASCOM Sepromi

Uma comissão formada por representantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, Sepromi e órgãos federais irá se reunir, na próxima semana, em Brasília, para definir urgentemente ações de cidadania, melhoria de vida e finalizar os violentos conflitos que os quilombolas sofrem em seu território, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A decisão foi tomada em audiência pública, na quarta-feira (23), na sede do Ministério Público Federal (MPF), para discutir o impasse  no qual está inserido o Rio dos Macacos, cujo território foi invadido pela Marinha, que teve parecer favorável da Justiça em 2012.

Na audiência, o governo federal, através do diretor de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Fernando Matos, apresentou uma antiga proposta aos quilombolas, que foi rejeitada de prontidão. Na proposta, a União oferece 29 hectares do território em Simões Filho – 21 hectares no território onde atualmente estão e 7 hectares em território no lado oposto da BA 526.    No entanto, o laudo antropológico realizado pelo Incra em 2012 apontou que todos os 800 hectares onde está instalada a Base Naval de Aratu há cerca de 40 anos já era ocupada por quilombolas há mais de 200 anos. (mais…)

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Por Raquel Rolnik

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Em carta, pesquisadores consideram que povo guarani está no epicentro das violações devido à localização de suas aldeias no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país

Por Redação RBA

Antropólogos e pesquisadores ligados à Universidade de São Paulo (USP), à Universidade de Campinas (Unicamp) e a outras instituições de ensino superior do país publicaram hoje (24) uma carta aberta em defesa do povo guarani em que alertam: os ataques aos direitos indígenas são uma ameaça para toda a sociedade. Os estudiosos consideram que as garantias dos povos tradicionais, estabelecidas pela Constituição de 1988, estão em risco devido ao avanço dos interesses econômicos, sobretudo no campo. E afirmam que os guarani, até pela sua localização geográfica, é uma das etnias mais ameaçadas pela ofensiva. (mais…)

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