Funai – Foi realizado, nos dias 9 e 10 de outubro, na aldeia de Sai-Cinza, município de Jacareacanga/PA, o Seminário Geral de Mobilização e Planejamento para o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza. O evento teve como objetivo discutir a viabilidade de construção de um PGTA para as TIs do povo Munduruku, no Alto Rio Tapajós, bem como organizar a agenda futura de atividades. Na língua, os Munduruku batizaram o PGTA de Wuyeipi wuyxi ibuyxiat, que significa “Nossa terra, nossa mãe, devemos respeitá-la”.
O seminário representou o fechamento das atividades da etapa de mobilização, que começou em novembro de 2011 e se estendeu ao longo de 2012, quando foram realizadas quatro oficinas regionais em diferentes aldeias, nas TIs Munduruku e Sai-Cinza, com envolvimento de mais de 300 indígenas.
Os Munduruku debateram a pertinência em elaborar um planejamento coletivo que trate das questões territoriais e ambientais, sem deixar de lado temas transversais como saúde e educação. Foi unanimidade entre os Munduruku, ao longo do seminário, a concepção de que os conhecimentos tradicionais devem ser compreendidos de forma integrada, enfatizando que cultura e meio ambiente andam juntos e a vida de um é condição de existência do outro.
Após decisão em plenária sobre a continuidade do PGTA, passou-se para o planejamento da etapa de elaboração. Pactuaram-se as seguintes atividades: capacitação em legislação voltada para a dimensão da gestão de seus territórios, com ênfase na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI); e capacitação em cartografia e manuseio de GPS, tendo como perspectiva as oficinas de etnomapeamento e planejamento.
As capacitações estarão no escopo dos planos de ensino em agroecologia do Projeto de Educação em Nível Médio Profissionalizante Ibaorebu, realizado pelas organizações indígenas em parceria com a Funai. Esta ação evidencia o esforço institucional em garantir a execução dos direitos indígenas em sua dimensão mais estruturante, articulando políticas intersetoriais.
O evento contou com a participação de representantes Munduruku de todas as regiões das TIs Munduruku e Sai-Cinza e indígenas residentes na sede do município de Jacareacanga. Entre eles pajés, lideranças das aldeias, vereadores, professores indígenas, agentes de saúde, agentes de saneamento e lideranças das associações Pusuru, Wyxaximã e Kerepo.
Também estiveram presentes convidados das seguintes instituições: Funai, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural no Pará (Emater/PA), Distrito Sanitário Especial Indígena no Tapajós, The Nature Conservancy (TNC), Secretaria de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Jacareacanga, Missão Batista e Conselho Distrital de Saúde Indígena.
Participaram, pela Funai, representantes da Coordenação Regional de Itaituba, da Coordenação Técnica Local de Jacareacanga e das Coordenações Gerais de Promoção a Cidadania (CGPC), de Monitoramento Territorial (CGMT), Etnodesenvolvimento (CGETNO) e Gestão Ambiental (CGAM).
PGTAs
Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) de terras indígenas são importantes ferramentas para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Eles devem expressar o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação dos povos indígenas nos processos de negociação e no estabelecimento de acordos internos e externos, que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial, bem como servir de subsídio que oriente a execução de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
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