Julgamento das condicionantes, por Egon Heck

Os corpos pintados e as lindas e intensas cores trouxram esperança para os povos indígenas e para o país. Mulheres Xikrin em seus rituais em frente ao Congresso

Por Egon Heck

Mal terminam os momentos de intensa mobilização indígena , num verdadeiro levante pela  vida, direitos e terras indígenas, numa cruzada em defesa da Constituição federal e denúncia das manobras em curso para suprimir direitos indígenas e demais populações tradicionais, numa  guerra contra esses povos, e se trava mais uma importante batalha por ocasião do julgamento das condicionantes, no STF. O julgamento está previsto para a semana que inicia.

Os ruralistas e o agronegócio querem e na prática já utilizam as condicionantes, que essas condicionantes estendam seus efeitos (funestos) a todos os povos indígenas do país.

Os povos indígenas da Raposa Serra do Sol, de Roraima e do país esperam uma decisão favorável do Supremo, para a manutenção de seus direitos constitucionais, a integridade de suas vidas e territórios.

É importante que a sociedade brasileira que tão prontamente apoiou os povos indígenas manifesta sua esperança de que as condicionantes não sejam aprovadas para que esses povos possam respirar com mais tranquilidade e a sociedade brasileira consolide mais um passo na efetivação dos direitos indígenas, que representam, antes de mais nada uma vitória da sociedade brasileira e do país.

Os povos indígenas da Raposa Serra do Sol irão fazer um documentário mostrando o ” fim dos conflitos e recuperação da terra, sustentabilidade, projetos, parcerias, planos de gestão da terra, a questão da energia e os estudos”. Desta forma acreditam retribuir a solidariedade recebida dos povos indígenas no país e auxiliar os ministros do Supremo em sua decisão sobre as condicionantes.

A sanha  ruralista

Num  artigo sobre as mobilizações indígenas de início de outubro, os professores da Luiz Henrique Gomes de Moura e Rafael Villas Bôas , da UNB apontam a estratégia dos ruralistas “Sua pauta ampliada, no entanto, demonstra de onde vem sua força. No início dos trabalhos da atual legislatura, Moreira Mendes, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, fachada institucional dos ruralistas, deixou claro os objetivos desse mandato: destruir a legislação ambiental, com foco no Código Florestal, acabar com as Unidades de Conservação e as Terras Indígenas, flexibilizar as leis trabalhistas, liberar a compra de terras por estrangeiros e facilitar a liberação de transgênicos e agrotóxicos”.

Eliane Brum explica que um dos principais focos da atuação da bancada é avançar sobre as terras públicas, fazendo com que se tornem disponíveis para ganhos privados. “Para isso, mira nas terras públicas destinadas aos povos indígenas, cujo direito originário a essas terras é reconhecido e assegurado pela Constituição de 1988    À pauta da Bancada Ruralista deve-se somar o atual Código da Mineração, que em sua redação atual atenta gravemente contra a soberania territorial dos povos do campo, das florestas e das águas. E, para além do legislativo, atendem a esse projeto de aprofundamento da acumulação capitalista no Brasil os megaprojetos planejados pelos PAC 1 e 2, como as grandes hidrelétricas, portos e campos de mineração.” (UNB, outubro 2013)

Com certeza os ruralistas estarão com intensa mobilização nos estreitos corredores do poder buscando a aprovação das condicionantes. Em caso de derrota, estarão detonando seus pesados petardos já engatilhados.

Nascemos sob a égide do genocídio

Na abertura da Feira do Livro, em Frankfurt, Alemanha, um escritor brasileiro foi aplaudido de pé, ao discorrer sobre a história e realidade brasileira e sua utopia de transformação. Luiz Ruffato,  em sua fala afirmou “Nascemos sob a égide do genocídio. Dos quatro milhões de índios que existiam em 1500, restam hoje cerca de 900 mil, parte deles vivendo em condições miseráveis em assentamentos de beira de estrada ou até mesmo em favelas nas grandes cidades. Avoca-se sempre, como signo da tolerância nacional, a chamada democracia racial brasileira, mito corrente de que não teria havido dizimação, mas assimilação dos autóctones. Esse eufemismo, no entanto, serve apenas para acobertar um fato indiscutível: se nossa população é mestiça, deve-se ao cruzamento de homens europeus com mulheres indígenas ou africanas – ou seja, a assimilação se  através do estupro das nativas e negras pelos colonizadores brancos…  Em nossos tempos, de exacerbado apego ao narcisismo e extremado culto ao individualismo, aquele que nos é estranho, e que por isso deveria nos despertar o fascínio pelo reconhecimento mútuo, mais que nunca tem sido visto como o que nos ameaça. Voltamos as costas ao outro –seja ele o imigrante, o pobre, o negro, o indígena, a mulher, o homossexual” ( Frankfurt, 8/10/13).

Cimi, Brasília 13 de outubro de 2013.