Ruralistas convocam Mantega e pressionam Planalto sobre terras indígenas

Márcio Falcão, Folha de S. Paulo

Em mais uma ofensiva para pressionar o governo pela discussão de um novo modelo para a demarcação de terras indígenas, a bancada ruralista se movimentou nesta quarta-feira (9) e aprovou a convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda) para dar explicações ao Congresso.

A convocação aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara é para falar sobre a cadeia produtiva de leite, mas, nos bastidores, integrantes da bancada ruralista admitem que a medida foi adotada também para incomodar o Planalto. Na convocação, o ministro é obrigado a comparecer ao Congresso.

Autor do requerimento, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) explicou que a convocação é uma resposta às recusas do secretário da Receita, Carlos Alberto Freitas Barreto, em comparecer ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre o setor lácteo. Como o secretário não pode ser convocado pelo Congresso, os ruralistas decidiram chamar Mantega.

TERRAS INDÍGENAS

Os ruralistas querem reabrir as discussões sobre uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que repassa do Executivo para o Legislativo o sistema de demarcação de terras indígenas. A proposta seria discutida por uma comissão especial da Câmara, mas depois dos protestos de índios na semana passada, o debate ficou suspenso.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma reunião para a tarde de hoje com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a AGU (Advocacia-Geral da União), procurador-geral, Rodrigo Janot, para discutir a situação.

Atualmente, a demarcação é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio), antes da palavra final do Planalto. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores.

Os indígenas também estão descontentes com o órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação. Planalto é contra a PEC e trabalha para evitar que esse debate ganhe força no Congresso, diante do peso da bancada ruralista, que podem impor derrotas ao governo em votações.