Denúncia de supostas ligações entre políticos locais e gestores do Distrito Sanitário Yanomami para garantir contrato com empresa terceirizada responsável pela contratação dos funcionários

Ofício / HAY nº. 172/13

Hutukara Associação Yanomami – HAY

Para:

Antônio Alves – Secretário Especial de Saúde Indígena

Joana Claudete – Coordenadora do Distrito Sanitário Especial de Saúde Yanomami e Ye’kuana

Ismael Cardeal – Coordenador Regional da Missão Evangélica Caiuá

No dia 02 de outubro do presente ano, foi apresentada pelos Yanomami na reunião XIX reunião do CONDISI uma gravação em áudio de uma suposta reunião entre o deputado estadual Janio Xingu, gestores e funcionários do Distrito Sanitário Yanomami. A gravação apresenta indícios de ligações e influências de políticos locais com os gestores do DSY visando a manutenção da Missão Evangélica Caiuá, empresa terceirizada responsável pela contratação dos funcionários que prestam serviço na Terra Indígena, na sede da SESAI e na CASAI.

Na gravação fica evidente ligações pessoais entre o deputado Janio Xingu e Joana Claudete (Coordenadora do DSY), Antonio Gonçalves (Assessor de Planejamento do DSY), Pedro Galdino (Responsável pelos Recursos Humanos do DSY) e Ismael Cardeal (coordenador regional da Caiuá) e a articulação entre eles no sentindo de manter a empresa terceirizada e para isso buscam também mobilizar os atuais funcionários contratados, acenando com a possibilidade de torna-los efetivos nos seus cargos.

Diante desses fatos solicitamos a a Secretaria Especial de Saúde Indígena o afastamento da Coordenadora Joana Claudete e demissão do assessor de planejamento Antônio Gonçalves, desta forma reforçamos a decisão tomada pelos conselheiros Yanomami na XIX reunião do CONDISI.

O DSEI Yanomami não vem cumprindo com a obrigação de disponibilizar os dados epidemiológicos e a transparência com o uso do recurso destinado à saúde do povo Yanomami.

Uma fala comum entre os conselheiros Yanomami que compõem o conselho distrital de saúde é a falta de medicamento nos bolos-bases, assim como a falta de infra-estrutura nos pólos, e a falta de condições para as que equipes multidisciplinares visitem e permaneçam nas comunidades para prestar a assistência básica para o nosso povo.

Não compreendemos como o DSY pode estar prestando um serviço de saúde com os problemas que vivenciamos tendo cerca de 48 milhões só para o exercício de 2013, fora os mais 38 milhões da Missão Evangélica Caiuá que é responsável apenas pela contratação dos funcionários. Este orçamento em anos anteriores era de 8 milhões no máximo. Aumentaram os recursos mas não melhorou a saúde e a qualidade de vida. Hoje existe mais remoção do que prevenção dentro da TI Yanomami. Chama a atenção o fato de que em 2012 foi gasto R$ 16.500, 00 destinado a pagamento de funerária e no período de janeiro a setembro de 2013 esse gasto aumentou para R$ 81.880,00.

Outra situação grave detectada nesta reunião é o fato dos gestores estarem participando de reuniões onde se busca eternizar funcionários no emprego desconsiderando completamente a questão do controle social por parte dos beneficiários do sistema de saúde. O Deputado Xingu demonstra claramente a influencia que tem sobre a pessoa responsável pela contratação e despensa dos funcionários e que os critérios para tanto podem ser simplesmente políticos. É mencionada ainda a possibilidade de apoiar o servidor Antônio a se lançar canditado a cargo eletivo.

Desta forma solicitamos que sejam tomadas as devidas providências necessárias à proteção da saúde e da vida dos povos Yanomami e Ye’kuana.

Atenciosamente,

Dário Vitório Kopenawa Yanomami
Coord. de Saúde da Hutukara

Davi Kopenawa Yanomami
Presidente da Hutukara

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