Movimento Mães pela Igualdade discute avanços nas políticas em defesa da população LGBT

Thais Leitão* – Agência Brasil

Brasília – Onze anos após a morte do filho, brutalmente assassinado em Montes Claros (MG) por ser homossexual, Marlene Xavier comemora a condenação do réu, ocorrida em agosto deste ano. Ela lamenta, no entanto, que muitas pessoas continuam sofrendo violência física e discriminação pelo mesmo motivo.

Ao participar, ontem (4), da abertura do 1º Encontro Nacional do Movimento Mães pela Igualdade, em Brasília, Marlene defendeu avanços mais rápidos nas políticas públicas voltadas a essa parcela da população. Até domingo (6), dezenas de mães de homossexuais e especialistas vão discutir, durante o evento, a diversidade sexual em vários contextos e trocar experiências.

“As coisas mudaram muito pouco [desde a morte de Igor Xavier, aos 29 anos, morto ao ser baleado com cinco tiros], mas aos poucos a gente vai avançando. As pessoas precisam entender que a homossexualidade não é doença e que os homossexuais são pessoas absolutamente normais”, disse.

Graça Cabral, uma das fundadoras do Movimento Mães pela Igualdade, explicou que a partir dos debates que ocorrerão nos próximos dias será elaborada uma carta pública com propostas concretas, entre elas a garantia de alteração do registro civil para homossexuais. O documento será encaminhado a parlamentares e representantes dos três níveis de governo.

Mãe de um rapaz homossexual, ela também manifestou preocupação em relação à violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros [LGBT]. “Quando meu filho vai a uma festa, eu ligo no dia seguinte. Se ele não atende, já fico imaginando o que poderá ter acontecido. Nós, pais e mães de homossexuais, vivemos uma tensão diária porque a discriminação é assustadora e infelizmente ocorre, muitas vezes, dentro das próprias famílias”, disse. Ela enfatizou que um dos objetivos do grupo, criado em 2011, é sensibilizar as famílias que vivem esse tipo de preconceito.

O advogado Luis Arruda, de 36 anos, não enfrenta esse problema em casa, onde é reconhecido e valorizado independentemente de sua orientação sexual. Ele lamentou, no entanto, que sua situação ainda seja exceção entre seus amigos gays. “Muitos deles vivem situações de constrangimento dentro de casa, o que é horrível. Precisam, por exemplo, chamar seus namorados de amigos eternamente”, disse o rapaz, filho de Lília Arruda, de 73 anos, integrante do Movimento Mães pela Igualdade.

Ainda durante o encontro, promovido em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da pasta, Biel Rocha, declarou que a Constituição de 1988, que hoje (5) completa 25 anos desde a promulgação, trouxe pela primeira vez um conjunto de medidas de proteção ao direito de grupos vulneráveis. Em sua opinião, as discussões dos próximos dias servirão para nortear políticas públicas.

“A Constituição, que amanhã completa 25 anos, estabeleceu um mapa de proteção aos direitos fundamentais para assegurar a dignidade humana de diversos grupos vulneráveis, como indígenas, quilombolas, crianças e idosos. [No caso dos homossexuais] ainda falta muito, mas tenho certeza que esse diálogo é fundamental para buscarmos inspiração e sugestões para as nossas políticas”, disse.

A violência contra a população LGBT no mundo foi discutida, pela primeira vez, no fim do mês passado, por ministros durante um evento da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, foi adotada a Declaração Ministerial sobre a Eliminação da Violência e da Discriminação contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero, endossada pela Argentina, pelo Brasil, pela Croácia, por El Salvador, pelos Estados Unidos, pela França, por Israel, pelo Japão, pela Noruega, Nova Zelândia, pelos Países Baixos e pela União Europeia.

No Brasil, os dados da violência contra homossexuais ainda são imprecisos, o que levou a presidenta Dilma Rousseff a determinar, no Dia Mundial do Orgulho LGBT, em 28 de junho, que o governo busque dados estatísticos mais exatos sobre o assunto. O levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), no entanto, indicam que foram mortos, no ano passado, 338 integrantes do grupo LGBT. Desde 2005, quando foram registrados 81 casos, o número aumentou mais de 300%. Criado em 1980, o GGB é a mais antiga organização de defesa de homossexuais no país.

*Edição: Aécio Amado