Indígenas se reúnem com deputados em Brasília. PEC 215 pode ser arquivada

Lincoln PortelaLincoln Portela diz não haver clima para continuar tramitação da PEC 215

Eco Reserva* – Representantes de diversas etnias indígenas, mais de 30 índios reuniram-se durante a tarde de ontem, 2, com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e diversos deputados para apresentarem suas principais reivindicações ao Parlamento e, principalmente para pressionar os deputados a arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

Durante o encontro, que foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa, todos os representantes das comunidades reclamaram das propostas em tramitação no Congresso, que na avaliação deles, é prejudicial aos povos indígenas. Eles criticaram os parlamentares ao dizerem que eles só procuram as comunidades na hora de pedir votos e depois esquecem os índios. Eles dizem que não vêem nenhuma política pública e nem o Congresso fazendo nada pelos indígenas.

Os índios foram unanimes na critica à PEC 215, que está aguardando a instalação de comissão especial para analisar seu mérito.

Os índios declaram que, mesmo que a proposta seja aprovada, eles não irão respeitá-la, pois só respeitam a Constituição.

Futuro da PEC 215

Após a reunião, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), que preside a Comissão de Legislação Participativa da Câmara, falou sobre o futuro da PEC. “Na minha avaliação, a PEC 215 está sepultada de vez”, declarou. “Terça-feira, 1, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves [PMDB-RN], me disse que a PEC está suspensa e, depois da reunião de hoje (ontem), acredito que não há clima para que a proposta vá adiante”, completou.

Portela falou para um grupo de índios que aguardavam em frente ao Congresso Nacional o resultado da reunião. “Hoje foi um passo muito grande para o Brasil”, ressaltou Portela.

Nesta quinta-feira, 3, os indígenas devem se reunir com parlamentares para entregar um documento com suas reivindicações

*com informações da Redação, da EBC e da Agência Brasil

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