Por Paulo Roberto Faccion, da CPT – Norte de Minas

“Ouvindo os quilombolas e seus representantes queremos desmentir essa calúnia criada pelo INCRA. Nunca vi o INCRA ser tão rápido em algum assunto referente a Brejo dos Crioulos a não ser essa mentira que foi pelo presidente da Associação de Brejo dos Crioulos desmentida. Segundo os quilombolas o gerente nem lá se encontrava pois está viajando para Virgem da Lapa. A ocupação foi ordeira e pacífica e inclusive a PM na sua presteza ao latifúndio esteve lá e ouviu dos quilombolas toda a versão aqui dada, inclusive solicitada pelos quilombolas que constasse no BO. Resta saber se consta.

Tivesse o dr. Rosário Dheon César Mota, procurado a CPT essa mentira não estaria na internet. Ele não deve conhecer a CPT. A CPT presta um serviço pastoral à Brejo dos Crioulos e um desses serviços é esclarecer aos quilombolas que o maior problema do conflito agrário de Brejo dos Crioulos está na inoperância do INCRA, que há 13 anos ainda não conseguiu terminar o processo de Brejo dos Crioulos. Não tenha dúvida que no processo de formação da CPT a Brejo dos Crioulos um deles é responsabilizar o governo federal (MDA, INCRA, SEPPIR, Casa Civil, etc) como o maior responsável pelo conflito agrário no território. Uma área já desapropriada há 2 anos e até agora não houve titulação. Do Incra são 12 anos de promessas não cumpridas e agora o fomento de mentiras deslavadas. É estranho um órgão que está há 12 anos enrolando os quilombolas e não consegue ter o telefone do presidente da Associação de Brejo dos Crioulos para confirmar ou não tais mentiras. Estaria assim pelo menos tendo uma postura imparcial. A quem este órgão serve? Quanto à CPT não tenham dúvidas que servimos pastoralmente aos quilombolas”.

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Enviada por Élcio Pacheco para a lista do Cedefes.

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Nós, [dezenas de] pesquisadores, professores e estudantes reunidos no âmbito da IV Reunião de Antropologia da Ciência e da Tecnologia, realizada na Universidade Estadual de Campinas, manifestamos nosso apoio irrestrito e incondicional à Semana da Mobilização Nacional Indígena, que ocorrerá de 30 de setembro à 05 de outubro do presente ano. Afirmamos nossa solidariedade às causas indígenas, dos quilombolas e das demais populações tradicionais, enfatizando que toda e qualquer perspectiva de desenvolvimento tecno-científico deve ser situada como um planejamento que expresse a diversidade das formas de conhecer e apreender o mundo em que vivemos.

Sendo assim, a Rede de Antropologia da Ciência e da Tecnologia (ReACT) apoia à Mobilização Indígena, a defesa dos direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal, principalmente os direitos à terra, territórios e bens naturais, por um país realmente justo e democrático.

Campinas, 24 de setembro de 2013.

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Presidente Sebastián Piñera ordenou transferência de ex-generais pinochetistas; ex-general de alta patente se suicidou

Opera Mundi

Uma tentativa de transferência prisional de ex-generais pinochestistas que estavam presos por crimes durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) terminou foi interrompida após protestos no Chile na madrugada deste sábado (28/09). O presidente do país, Sebastián Piñera anunciou na sexta-feira (27) que a penitenciária conhecida como Penal Cordillera seria fechada, e os dez militares pinochetistas lá aprisionados seriam transferidos para o presídio Punta Peuco. Tudo porque um relatório judicial revelou que esses militares viviam em condições de luxo. Pela manhã, um dos presos que seria transferido se suicidou na residência de sua família, quando desfrutava de um indulto para o fim de semana.

De acordo com a administração do presídio, o militar que tirou a própria vida era o ex-general Odlanier Mena, primeiro diretor-chefe da CNI (Central Nacional de Informação, polícia secreta de Pinochet, que funcionou entre 1978 e 1989). Antes de ser general, Mena foi um dos mais destacados militares que participaram das operações de execução de perseguidos políticos, nos primeiros anos da ditadura, incluindo a Caravana da Morte, em 1973. Tinha 87 anos.

A operação foi cancelada devido à presença de manifestantes que atiravam ovos, pedras e outros objetos nos veículos que fariam a mudança. O Ministério da Justiça não deu maiores detalhes do incidente, mas segundo relatos de emissoras de rádio chilenas, se trataria de grupos de pinochetistas contrários à decisão do presidente. (mais…)

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Protestos mostrarão, em todo país, que poder econômico e Legislativo procuram eliminar direitos — mas sociedade resiste. Veja datas, locais e vídeos

Do Instituto Sócio Ambiental

Prevista para a próxima semana, de 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior (veja programação abaixo).

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos. O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia.

Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação. Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996. (mais…)

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Sônia Guajajara fala sobre os ataques aos direitos indígenas e convoca a sociedade brasileira para uma mobilização em todo o país em defesa da Constituição

Por Maria Emília Coelho*, em Carta Capital

Sônia Guajajara é hoje a porta-voz do movimento indígena brasileiro. Recém nomeada Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ela convoca os índios e toda a sociedade brasileira para uma mobilização nacional em defesa dos direitos indígenas conquistados há exatamente 25 anos com a Constituição Federal.

Nascida em 1974, em uma aldeia do povo Guajajara, na região de floresta do Maranhão, Soninha, como é apelidada, esteve por cinco anos como vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab). Hoje, como uma das mais combativas lideranças indígenas do país, passa a maior parte do seu tempo em Brasília, enfrentando cara a cara os seus adversários da bancada ruralista do Congresso Nacional.

Para Sonia existem três fases do movimento indígena no Brasil: “A gente teve o momento pré-constituinte, onde as lideranças lutaram pra garantir os direitos indígenas. Depois, teve o momento de lutarmos pelo cumprimento dos direitos adquiridos. E agora, estamos lutando para não perder esses direitos”. (mais…)

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Numa pequena localidade à beira do Rio Araguaia, emerge a brutalidade dos que se julgam donos do Brasil

Por Taís González e Bruna Bernacchio, em Outras Palavras

Tiros foram disparados contra casas de religiosos. As moradas de dois pequenos agricultores (um deles, também vereador) foram queimadas até a completa destruição. A rodovia MT 100, que dá acesso à cidade, foi bloqueada. Milícias armadas detiveram um ônibus com pesquisadores e estudantes do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia e tentaram revistar seus ocupantes. Máquinas foram colocadas na pista de pouso do aeroporto e montaram-se estratégias para evitar a chegada de pessoas pelo rio Araguaia. Entre 20 e 22 de setembro, a pequena cidade de Luciara (2.300 habitantes), no extremo nordeste do Mato Grosso (1160 km. de Cuiabá), viveu de forma concentrada a violência que os grandes proprietários rurais praticam há séculos contra os que resistem a seu poder no campo.

Motivo: um pequeno grupo de fazendeiros quer evitar, à força, a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável no município. A constituição da unidade é proposta do Instituto Chico Mendes (ICMBio). Visa evitar que se concretize uma ameaça social e ambiental. Há algum tempo, os latifundiários – na verdade “grileiros” que ocuparam terras públicas – estão avançando sobre os pequenos sítios mantidos, em condições comunais, sustentáveis e de integração com a natureza, por cerca de cem famílias. São os “retireiros do Araguaia”. (mais…)

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Socializados por Gleice Oliveira com o comentário: “[O segundo vídeo] destaca pontos onde as árvores estão mortas de pé, por asfixia, devido à toxidade espalhada na região pela atividade mineira”.

Vídeo 1 – El periodista Güido Lombardi comentó en su programa en RPP Noticias las impresiones que le causó sobrevolar las zonas Guacamayo y Huapetuhe, afectadas por la minería ilegal en Madre de Dios. Para mayor información siga el HT #NoMásMineríaIlegal por twitter. (mais…)

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Por Gustavo Santos Ferreira, no Estadão

Grupos defensores dos direitos dos gays na Itália propuseram nesta quinta-feira, 26, boicote à Barilla, maior fabricante de massas do mundo. O protesto é um ato de repúdio contra declarações do presidente da empresa, Guido Barilla.

O executivo, de 55 anos, afirmou à emissora italiana Radio 24, durante programa de grande audiência no país, que em hipótese alguma faria propagandas de TV em que seus produtos fossem consumidos por famílias formadas por casais homossexuais.

“Se os gays não gostarem, podem comer outra marca”, afirmou Guido. “O conceito de família sagrada continua sendo um dos nossos valores fundamentais.”

Guido Barilla não parou por aí. “Todo mundo tem o direito de fazer o que quer, mas sem perturbar as pessoas à sua volta.” E foi além: “Eu não tenho nenhum respeito pela adoção por famílias homossexuais porque isso diz respeito a uma pessoa que não é capaz de escolher”, disse, referindo-se aos filhos adotados por gays. (mais…)

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Tem início amanhã a semana de Mobilização Nacional Indígena, aprofundando a luta pelos seus direitos às vésperas da comemoração dos 25 anos da Constituição de 1988. A chamada ‘Carta Magna’, que, além de desrespeitada, vemos a cada dia ser pouco a pouco rasgada e, se depender dos ruralistas em especial, literalmente estuprada por um Congresso onde poucos se salvam. Amanhã fará também uma semana que publicamos aqui a crônica de despedida de Eliane Brum da revista na qual até então escrevia todas as segundas-feiras. No dia 10 de junho deste ano, ela havia escrito um de seus melhores textos, por nós republicado: “Índios, os estrangeiros nativos”. Aí vai ele, novamente, numa homenagem dupla: à sua autora e àqueles e àquelas que o inspiraram. (Tania Pacheco)

A dificuldade de uma parcela das elites, da população e do governo de reconhecer os indígenas como parte do Brasil criou uma espécie de xenofobia invertida, invocada nos momentos de acirramento dos conflitos

Por Eliane Brum*

A volta dos indígenas à pauta do país tem gerado discursos bastante reveladores sobre a impossibilidade de escutá-los como parte do Brasil que têm algo a dizer não só sobre o seu lugar, mas também sobre si. Os indígenas parecem ser, para uma parcela das elites, da população e do governo, algo que poderíamos chamar de “estrangeiros nativos”. É um curioso caso de xenofobia, no qual aqueles que aqui estavam são vistos como os de fora. Como “os outros”, a quem se dedica enorme desconfiança. No processo histórico de estrangeirização da população originária, os indígenas foram escravizados, catequizados, expulsos, em alguns casos dizimados. Por ainda assim permanecerem, são considerados entraves a um suposto desenvolvimento. A muito custo foram reconhecidos como detentores de direitos, e nisso a Constituição de 1988 foi um marco, mas ainda hoje parecem ser aqueles com quem a sociedade não indígena tem uma dívida que lhe custa reconhecer e que, para alguns setores – e não apenas os ruralistas –, seria melhor dar calote. Para que os de dentro continuem fora é preciso mantê-los fora no discurso. É isso que também temos testemunhado nas últimas semanas.  (mais…)

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