O II Encontro Internacional de Direitos Culturais possui como lema “A matriz constitucional e cidadã dos direitos culturais”; nele, atendendo a uma reivindicação e construção coletiva, será privilegiado o diálogo entre os participantes. Por isso, terá um formato dinâmico, dividido entre palestras, oficinas e simpósios, sendo a atividade do último dia do Encontro definida pela principal demandada dos participantes, nos dias anteriores. Dessa forma, a palavra Encontro retomará a mais plena força do seu significado original, propiciando o encontro dos diferentes – juristas e artistas; direito e arte; saberes acadêmicos e populares; estrangeiros e nacionais – e privilegiando uma metodologia em que prevaleça a horizontalidade dos saberes.
O Evento é realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas de Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, e apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior, Prefeitura Municipal de Fortaleza, Associação Cearense de Magistrados, Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará e o Centro Acadêmico Pontes de Miranda. O Encontro ainda conta com a colaboração e a participação da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares o Ceará – RENAP-CE e do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS.
Público destinatário: Alunos da pós-graduação em Direito; Alunos da graduação em Direito; Alunos de outros cursos; Comunidade e trabalhadores da cultura; Juristas; Gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais.