Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República está atuando para ajudar a esclarecer o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza e acompanhando as investigações sobre o caso. Toda a estrutura do órgão também foi colocada à disposição da família da vítima.

A garantia foi apresentada pela ministra da SDH, Maria do Rosário, em reunião ocorrida ontem (25), em Brasília, com parlamentares da bancada do Rio de Janeiro. No encontro, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB), Jean Wyllys (PSOL), Liliam Sá (PR) e Eurico Júnior (PV) entregaram ofício pedindo atenção especial ao caso. O documento reúne 37 assinaturas de deputados federais e senadores do estado.

Segundo Jandira Feghali, que coordena a bancada do Rio, mesmo que a SDH não tenha poderes e meios para fazer uma investigação paralela, acompanhar o caso de perto já é muito importante. “A secretaria possui um grupo de peritos que acompanha as perícias e pode apontar alguma irregularidade nas investigações. Sabemos que Marta Rocha [Chefe de Polícia Cívil do Rio de Janeiro] está desempenhando um ótimo trabalho, mas quanto mais pessoas qualificadas estiverem envolvidas, mais rápido resolveremos esse mistério”, disse Jandira. (mais…)

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Estão confirmados protestos em pelo menos quatro capitais. Organizações lançam site “República dos Ruralistas”, com dados sobre principais autores de propostas contra os direitos indígenas garantidos na Constituição

Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio Branco), além de cidades no interior (veja programação abaixo).

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a Carta Magna completa 25 anos.

O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre suas terras. (mais…)

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“Se fossem construídos todos os barramentos previstos pelo setor elétrico e pelo governo, o rio Pelotas-Uruguai desapareceria. Isto é desenvolvimento sustentável?”, pergunta o biólogo

IHU On-Line – “Não tinha como deferir” o pedido de licença prévia da hidrelétrica de Pai Querê no rio Pelotas, porque “a área era contígua à montante daquela perdida pela hidrelétrica de Barra Grande, em 2005, que teve suas licenças com base em um estudo fraudulento, que o Ibama deixou passar, há cerca de 10 anos”, diz Paulo Brack à IHU On-Line. Segundo ele, o parecer do Ibama também “recomenda que sejam suspensos todos os processos de inventário, concessão de aproveitamento e licenciamento ambiental de outras hidrelétricas, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs na bacia do rio Pelotas, a montante da UHE Barra Grande”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Brack explica que a área destinada para a construção da hidrelétrica de Pai Querê é “insubstituível”, pois “está inserida no mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade” do Ministério de Meio Ambiente, incluída na categoria de “extrema importância”. Além disso, a área “faz parte da Zona Núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, gravada como mundial (Unesco). Apresenta dezenas de espécies da flora e da fauna ameaçadas, raras e endêmicas. Os rios e seus ecossistemas associados, como as matas ciliares, estão sendo transformados em lagos, com águas paradas e poluídas”. (mais…)

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Presidente uruguaio criticou o capitalismo e o individualismo em discurso que empolgou nas Nações Unidas

Zero Hora*

Amigos, sou do sul, venho do sul. Esquina do Atlântico e do Prata, meu país é uma planície suave, temperada, uma história de portos, couros, charque, lãs e carne. Houve décadas púrpuras, de lanças e cavalos, até que, por fim, no arrancar do século 20, passou a ser vanguarda no social, no Estado, no Ensino. Diria que a social-democracia foi inventada no Uruguai.

Durante quase 50 anos, o mundo nos viu como uma espécie de Suíça. Na realidade, na economia, fomos bastardos do império britânico e, quando ele sucumbiu, vivemos o amargo mel do fim de intercâmbios funestos, e ficamos estancados, sentindo falta do passado. (mais…)

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Aula aberta sobre a escalada autoritária do governo, as ameaças à Constituição e os direitos de indígenas e populações tradicionais à terra. A aula será em Brasília, dia 30/09, segunda-feira, om transmissão online via livestream. Evento no Facebook aqui.

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Decisão foi publicada nesta quinta-feira, 26 de setembro

Ministério Público Federal no Pará – A Justiça Federal determinou a suspensão das audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica São Manoel, projetada para ser construída no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. As audiências estavam agendadas para esta sexta-feira, 27 de setembro, para o próximo domingo e a próxima segunda-feira, em Paranaíta (MT), Jacareacanga (PA) e Itaituba (PA), respectivamente.

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Mais de 19 mil famílias foram removidas desde 2009 no Rio de Janeiro, segundo dados da própria Prefeitura. É a maior remoção da história da cidade. Muitas delas não receberam qualquer indenização, e o espaço que suas casas ocupavam continua vazio, a metros de distância das obras que justificaram as demolições.

Precisamos cobrar o poder público para que as remoções acabem! Essa sexta-feira, dia 27, compareça e ajude a divulgar a audiência na Câmara Municipal, a partir das 10 horas.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

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A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara. A presidência da comissão será do PT

Agência Câmara Notícias

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Por Ian Packer, CTI, de São Paulo (SP) – Mobilização Nacional Indígena

No dia 26 de agosto se comprovou mais uma vez o desastre da atuação de Gleisi Hoffman à frente da Casa Civil: veio à público o famigerado “laudo” que a Embrapa realizou a respeito dos Guarani que vivem no oeste do Paraná e sobre o qual a Ministra vem sustentando seus ataques aos direitos indígenas em geral e ao povo Guarani em particular.

Cabe lembrar que desde que Hoffman, valendo-se de seus poderes de forma soberana e unilateral, anunciou a suspensão dos procedimentos demarcatórios no Paraná e no Rio Grande do Sul, diversas lideranças e associações indígenas, organizações indigenistas, militantes de direitos humanos e parlamentares solicitaram cópia do documento, tendo o acesso a ele sistematicamente negado pela Embrapa e pela própria Casa Civil, num flagrante descumprimento da Lei da Informação. O “laudo” parece, contudo, não ter sido recusado aos ruralistas, que o publicaram em blog do agronegócio. Mas, afinal, por que esconder um documento de interesse público e que, segundo declarações de Gleisi Hoffman e do Ministro da Justiça, visa apenas “qualificar a tomada de decisões” no que diz respeito à demarcação de terras indígenas, tornando “o processo demarcatório mais transparente e mais dotado de informações”? Como dizia a Ministra em audiência no dia 8 de maio na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, “vamos ouvir e considerar nos estudos, além da FUNAI, o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério das Cidades, entre outros órgãos, para que tenhamos uma base consistente para os estudos e demarcações quando for o caso”. (mais…)

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Por Claret Fernandes, militante do MAB e missionário na Prelazia do Xingu – MAB Amazônia

Vitória do Xingu, município onde está sendo construída a barragem de Belo Monte, é um canteiro de obras. As ruas da cidade estão, todas, reviradas. A poeira toma conta nesse verão. Mesmo que se jogue água, tudo seca rapidamente com o calor intenso, trazendo complicações respiratórias, em especial para idosos e crianças. E não é fácil encontrar uma ficha para consulta médica.

As obras, sem planejamento, são feitas e refeitas diversas vezes. Faz-se uma área de lazer numa rua e logo perto fazem outra. ‘Isso não faz nenhum sentido’, dizem as pessoas. O povo não entende, também, porque a empresa SA Paulista, contratada pelaNorte Energia (dona de Belo Monte), iniciou obras na cidade toda ao mesmo tempo. ‘Não seria melhor fazer um bairro, terminar, depois passar para outro. Hoje está tudo mexido e não tem nada pronto’. (mais…)

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