A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara. A presidência da comissão será do PT
A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 será instalada na próxima semana. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Até lá a bancada do PT deverá indicar o presidente do colegiado. A PEC transfere do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de definir a demarcação de terras indígenas.
A proposta é polêmica e tem causado divergências entre deputados ligados ao agronegócio e à causa indígena. Os índios são contra a PEC e, em protesto, chegaram a invadir o Plenário em abril deste ano. A comissão especial deveria ter sido instalada na semana passada, mas o PT, que é contrário à medida, não indicou seus representantes no colegiado.
Encontro
Também nesta quarta, deputados do PT contrários à PEC 215 se reuniram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir o apoio do governo federal contra a proposta.
“Queremos uma aproximação do nosso governo no que diz respeito à questão indígena, porque existem sérios riscos de retrocesso neste momento”, disse o deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.