Soluções para garantir renda, saúde e educação estão entre os pontos aprovados pela comunidade

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Carolina Gonçalves, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O crime de assassinato de mulheres pode se tornar parte da lei brasileira, mas a inclusão do “feminicídio” como um dos tipos de homicídio previstos na legislação ainda está na fase inicial no Congresso Nacional. A proposta foi apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Na segunda sessão em que senadores deveriam discutir o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o debate foi suspenso para que eles pudessem analisar o texto com mais cuidado.

A relatora da matéria, senadora Ana Rita (PT-ES), disse que qualificar esse tipo de homicídio não vai garantir que o crime seja evitado, mas “tem como objetivo dar visibilidade ao crime cometido contra a mulher”.

Pela proposta, além de estabelecer que o feminicídio é homicídio resultante de violência contra a mulher, com pena de 12 a 30 anos de reclusão, a relatora incluiu o crime na relação de atos hediondos. O texto ainda prevê que as circunstâncias que podem tipificar o feminicídio são a violência doméstica e familiar, a violência sexual, a mutilação ou desfiguração da vítima e a tortura ou qualquer meio cruel ou degradante contra a mulher. (mais…)

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Reuters News, no Terra

O presidente da Norte Energia, Duílio Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira que a decisão judicial que suspendeu as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tem que ser revertida até dezembro para não afetar o cronograma de construção da usina. “Esta situação tem que se resolver muito rapidamente para não perder a janela hidrológica”, disse, acrescentando que o período seco para as obras vai até início de dezembro.

Segundo ele, a Norte Energia ainda não foi notificada oficialmente da decisão da Justiça ocorrida na última terça-feira, mas os advogados da empresa estão em contato com a Advocacia Geral da União (AGU), que será responsável por tentar reverter a suspensão. (mais…)

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Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) celebraram um acordo com o Estado da Bahia e os municípios de Poções/BA, Bom Jesus da Serra/BA e Caetanos/BA para que promovam um diagnóstico conclusivo das pessoas potencialmente expostas ao amianto, em razão da exploração do mineral pela empresa Sama S/A Minerações Associadas no município de Bom Jesus da Serra. No documento, as partes se comprometeram a cumprir o acordo no prazo de um ano.

Em 2009, o MPF ajuizou uma ação civil pública (2009.33.07.000988-3), requerendo que o Estado da Bahia e União constituíssem uma junta médica para realização de diagnóstico conclusivo, bem como arcassem com todas as despesas para realização de exames radiológicos, tomografia computadorizada, exame espirométrico, medição de volume pulmonar, medida ventilatória e oxigenação do sangue arterial em repouso e no exercício, exame anátomo-patológico e todos os que se fizerem necessários para concluir pela existência (ou inexistência) de alguma das doenças inerentes ao contato com amianto, além de se responsabilizar pelo deslocamento e estadia dos pacientes. Foi pedido que as despesas com tratamento, bem como danos morais e materiais, entretanto, corressem por conta da Sama S/A Minerações Associadas. (mais…)

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Ericka Huggins passou por duas universidades e estará presente neste sábado (21) na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP)

José Francisco Neto, da Redação Brasil de Fato*

Em ciclo de debates em São Paulo, a ex-militante do partido dos Panteras Negras (Black Panthers), Ericka Huggins, estará neste sábado (21) na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, interior paulista. A ex-black panthers já proferiu palestras na Universidade de São Paulo (USP), na terça-feira (17), e na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), na quarta (18).

Nas universidades em que esteve presente, Ericka falou sobre o genocídio da juventude negra da periferia, os sacrifícios que os negros passam para entrar nas universidades públicas e sobre as perseguições às religiões de matrizes africanas. Explanou também sobre o machismo, que sempre esteve presente na época do partido, mas que os homens o combatiam diariamente. “Mulheres pegavam em armas e homens trocavam as fraldas”, disse. (mais…)

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Survival

Indígenas Guarani realizaram uma corajosa ‘retomada’ (reocupação) da plantação de cana-de-açúcar que tomou conta da sua terra ancestral. O grupo é guiado pela liderança de Damiana, uma mulher que viu seu marido e seus três filhos morrerem na beira da estrada onde eles viveram por 10 anos.

Seu acampamento na beira da estrada foi misteriosamente destruído em um incêndio no último mês e pistoleiros ameaçaram matá-los. O mesmo acampamento foi incendiado por pistoleiros em 2009.

Em um comunicado divulgado na segunda-feira, Damiana Cavalho, líder da comunidade Apy Ka’y, disse: ‘Decidimos reocupar a parte de nossa terra tradicional onde tem mina d’água boa e restante da floresta’. (mais…)

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Os alunos do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSCar manifestam seu apoio aos povos indígenas do Sul e extremo Sul da Bahia, que estão sendo violentamente ameaçados, como nos mostra o grave episódio envolvendo professores do Instituto Federal da Bahia no último dia 05 de setembro[1].

Consideramos imprescindível a atuação do governo federal no sentido de conter as manifestações por parte de fazendeiros e moradores, contrárias aos povos indígenas da região, e pedimos a garantia da publicação da Portaria Declaratória das terras Tupinambá que já passaram por processo de identificação e delimitação. (mais…)

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Fato aconteceu na Aldeia Amambai e motivos são desconhecidos, diz polícia

Vilson Nascimento, A Gazeta News 

Uma adolescente indígena de 15 anos tirou a própria vida ao se enforcar dentro de casa na tarde dessa quinta-feira, 19 de setembro, na Aldeia Amambai, em Amambai.

Segundo a Polícia Civil de Amambai, que esteve no local realizando os levantamentos de praxe, a estudante Orineide Soli teria usado um pedaço de pano amarrado em uma das travessas do interior da casa para cometer o suicídio.

De acordo com a PC, que vai instaurar inquérito para apurar o caso, a família não soube explicar o que teria motivado a jovem guarani-kaiowá a tentar contra a própria vida.

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Por Ciro Barros e Giulia Afiune

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Por Caa Caanm

Na manhã de hoje (20), no Solar dos Sertões, o Superintendente do INCRA de Minas Gerais, Danilo Prado Araújo, assinou a Portaria nº 24 que dispõe sobre a Criação e Implantação do Primeiro Projeto de Assentamento Extrativista Veredas Vivas – na comunidade de Vereda Funda, Rio Pardo de Minas/MG.

Conquista importante, fruto de mais de 10 anos de luta das comunidades geraizeiras pela reapropriação de seus territórios tradicionais, expropriados para instalação das extensas monoculturas de eucalipto.

VIVA O POVO GERAIZEIRO! VIVA O CERRADO!

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Helen Santa Rosa Guarani Kaiowá.

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