Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental lançou hoje seu blog (foto acima) e página no facebook, com notícias do seu V Encontro, realizado no Espírito Santo, e outra mais. A Declaração final do Encontro, que hoje já divulgamos, pode assim ser lida no novo blog, como um convite para conhecê-lo. E na página do face há fotos sobre o evento.
Boa sorte para a RBJA, neste novo caminhar!
O corpo do indígena Denilson Rossati, de 46 anos, da etnia Kaoiwá, foi resgatado no final da manhã desta quarta-feira (18). Denilson estava desaparecido desde ontem e o corpo foi encontrado dentro de um açude na aldeia Bororó.
Segundo informações de Dourados Agora, testemunhas viram Denilson caminhando próximo ao açude na terça-feira à noite. Lideranças da aldeia fizeram uma busca pela área e encontraram às margens da água o chinelo e algumas madeiras que a vítima carregava.
Moradores acionaram a Força Nacional de Segurança que fez rondas pelo local mas sem sucesso. Na manhã de hoje, por volta das 11h40, o Corpo de Bombeiros foi chamado por Luciano Arévalos, ex-líder comunitário, e acabou encontrando o corpo.
Luciano, que é pastor, acredita que Denilson pode ter sido empurrado para o açude. O ex-líder reclamou da falta de segurança e aponta a venda de bebidas alcoólicas e a distribuição de drogas como principais problemas da comunidade.
Fonte: Samira Ayub – (www.capitalnews.com.br)
A não aprovação pelo Senado do procurador da República Vladimir Aras para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) provocou a manifestação de várias instituições e órgãos da comunidade jurídica e acadêmica baiana, que reagiram em defesa do procurador da República. Além do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia (PGJ), a Academia de Letras Jurídicas da Bahia (ALJ/BA), a Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), a Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP), a Associação de Juízes para a Democracia (AJD/Bahia), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Colegiado de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), a Assembleia Legislativa da Bahia, o Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Bahia (SINDIPOL), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foram algumas das instituições que declararam apoio a Aras. Antes da votação no plenário do Senado, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) também apoiara a indicação do procurador.
Os procuradores da República no MPF/BA, em nota publicada em 5 de julho, manifestaram irresignação diante da rejeição pelo Senado do representante da instituição à vaga reservada ao próprio MPF no CNMP. “A expressiva quantidade de votos que obteve na eleição pelo Colégio de Procuradores, o brilhante histórico de atuação do procurador e a sua inquestionável capacidade profissional – que o coloca, atualmente, entre um dos principais nomes da investigação criminal do Ministério Público em âmbito nacional – geravam grande expectativa em torno da aprovação. (mais…)
Coordenador do DSEI teria ameaçado de demissão servidores que não cumprissem a ordem, e afirmou que, caso os indígenas não desocupassem o local, entraria com um pedido de reintegração de posse do prédio
Por Ruy Sposati, de Campo Grande (MS)
Cerca de quarenta lideranças indígenas Terena, Guarani, Kaiowá, Guató e Kadiwéu ocuparam na manhã desta quarta-feira, 18, a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), em protesto contra a atual gestão do órgão. O movimento é pacífico e exige o afastamento do atual coordenador do órgão, Nelson Carmelo, e a indicação de um novo nome, sob orientação do movimento indígena. Em carta lançada esta tarde, as lideranças afirmaram que não deixarão o prédio até que suas demandas sejam atendidas.
Segundo os indígenas, apesar do movimento ser pacífico e não ter tido a intenção de paralisar os serviços do distrito de saúde, o coordenador do departamento exigiu que os funcionários evacuassem o prédio. Ainda, teria ameaçado de demissão servidores que não cumprissem a ordem, e afirmou que, caso os indígenas não desocupassem o local, entraria com um pedido de reintegração de posse do prédio. No site da Justiça Federal, contudo, ainda não há registro de nenhum pedido de despejo. (mais…)
Por Telma Monteiro
O Ministério Público Federal ajuizou, ontem (17), Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para a suspensão do licenciamento ambiental da UHE São Manoel, no rio Teles Pires, até que seja finalizado o Estudo Do Componente Indígena (ECI), parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A ACP é contra a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ibama.
Segundo o MPF faltam informações preciosas e não seria possível levar os estudos ambientais às audiências públicas, pois não demonstram com clareza a obra em si (projeto executivo) e nem os verdadeiros impactos e suas mitigações/compensações em relação aos indígenas. As audiências públicas somente podem acontecer após a análise técnica do EIA/Rima pelo Ibama.
Os procuradores que assinam a ação afirmam que o processo de licenciamento da UHE São Manoel, na forma como tem sido conduzido, viola os princípios da publicidade e da participação popular. Argumentam sobre a gravidade do fato de o presidente da EPE negar o notório impacto sobre os povos indígenas, apesar de a obra estar localizada a menos de um quilômetro da Terra Indígena. (mais…)
Por Marquinho Mota
Falei agora com um companheiro nosso que está em Belo Monte, e ele disse que houve uma revolta no Sítio Pimental por conta do local onde está sendo realizado o pagamento dos salários.
Os trabalhadores alojados costumam receber na cidade de Altamira. Agora, o CCBM resolver pagar no próprio Sítio. O problema é que assim a saída deles do canteiro para ir à cidade fazer compras, dar uma volta e ver o mundo se torna mais difícil. Então eles se rebelaram por lá, pararam tudo, houve conflitos e 100 trabalhadores foram demitidos e saíram escoltados pela Força Nacional de Segurança de lá do canteiro.
Além disso, houve outro conflito em virtude de uma onça que matou um trabalhador (e a Força Nacional, em consequência, matou a onça). Não há mais detalhes a respeito deste episódio, mas há um clima de revolta e tensão entre os alojados do Pimental por conta do isolamento, da exploração, da repressão e da humilhação.
Neste momento não há mais greve, mas outra paralisação pode estourar a qualquer momento. Também não há informações sobre greve em outros canteiros. De todo modo, a data-base dos trabalhadores filiados ao SINTRAPAV (Sindicato da Pesada), que representa legalmente os operários de Belo Monte é em Novembro. Já são os sinais de uma possível forte campanha salarial que pode acontecer daqui a dois meses.
Na tarde de hoje, dia 18 de setembro, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará- RENAP-CE, acompanhada da Articulação Justiça e Direitos Humanos- JusDH, teve reunião com a Ministra Maria do Rosário e entregou documento da RENAP-CE, do Centro de Assessoria Jurídica Universitária- CAJU e do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular-SJU sobre a questão do acampamento do Cocó. O documento traz a luta dos manifestantes pelo direito humano ao meio ambiente, pela Preservação do Parque Cocó, pelo direito à cidade, no que tange a população participar nos rumos das políticas pública, e relata as violações sofridas pelos manifestantes e a problemática da falta de dialogo por parte do Poder Público Municipal e da Militarização da Guarda Municipal. Segue documento abaixo.
Participaram da reunião também os vereadores de Fortaleza Cap. Wagner do PR e João Alfredo do Psol. O vereador João Alfredo também encaminhou outro documento tratando do Cocó, um dossiê quanto Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, cargo que ocupa.
Vídeo que explica o círculo vicioso do lucro ruralista, que gera pouco emprego, não nos alimenta e ainda escraviza pessoas e animais.
#baixaabolaruralista
Biaggio Talento, A TARDE
Uma das principais lideranças na Bahia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), membro da direção nacional da entidade, Márcio Matos, sugeriu que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) feche suas portas diante da “inoperância” pela paralisação da reforma agrária.
Matos lembrou que no dia 26 de agosto fez um ano que a presidente Dilma Rousseff não assina um decreto de desapropriação de terra. “Nunca na história deste País isso ocorreu”, disse, parodiando frase do ex-presidente Lula.
Conforme Matos, o Incra só empenhou 20% do seu orçamento anual, prejudicando todas as ações de obras nos assentamentos. “Se não tem o que fazer, é melhor fechar e colocar os funcionários em outros ministérios”, ironizou o sem-terra, que, com outras lideranças da entidade, tem audiência marcada nesta quarta com a direção do Incra, em Brasília. (mais…)
Nós caciques e lideranças Mbya Guarani, de São Paulo, capital, litoral sul e Vale do Ribeira, estivemos reunidos entre os dias 16 e 18 de setembro de 2013 na aldeia Tekoá Pyau, localizada no bairro do Jaraguá, município de São Paulo. Neste encontro, tratamos de diversos assuntos que atingem as comunidades, saúde, educação e territorialidade. O conteúdo da reunião foi documentado em relatório que será disponibilizado.
Todas as lideranças das aldeias estão preocupadas com a criação da comissão especial em Brasília, que irá discutir a PEC 215. Hoje a demarcação é conduzida pelo poder executivo (portaria 775), mas a PEC 215 retira o processo demarcatório das mãos do poder executivo e passa ao legislativo. Assim, a aprovação da demarcação, que já tem sido extremamente lenta, passaria por mais uma dificuldade, pois dependeria do apoio de deputados.
Sabemos, no entanto, que a bancada ruralista é muito forte e seus representantes vão trabalhar para dificultar ainda mais a demarcação das terras. Além disso, aquelas que já estão demarcadas correriam o risco de serem revistas. Ou seja, as comunidades estão se sentindo ameaçadas e as famílias se encontram em um momento de grande preocupação. (mais…)
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