AGU – A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade da delimitação da reserva indígena Toldo Pinhal, situada nos municípios de Arvoredo, Paial e Seara, na região oeste de Santa Catarina. Os advogados da União impediram a anulação da Portaria nº 795, editada pelo Ministro da Justiça em 1º de abril de 2007, que estabeleceu os limites da área onde vive a etnia Kaingang.

O pedido de anulação da portaria foi ajuizado por um grupo de 96 agricultores, junto com os municípios de Arvoredo e Seara e o Estado de Santa Catarina como assistente. Os autores também pediam o pagamento de indenização pelo valor da terra nua e das benfeitorias situadas em suas propriedades. Alegaram que não havia o direito de demarcação, pois a área foi colonizada na década de 30 e que não existiam indígenas na região.

Atuando no caso, a Procuradoria da União em Santa Catarina (PU/SC) contestou que o procedimento administrativo de demarcação e ampliação da terra indígena Toldo Pinhal desenvolveu-se regularmente e que a ampliação dos limites da reserva é medida necessária à sobrevivência física e cultural dos índios. (mais…)

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Volta Grande, da Belo Sun, não teria feito estudos de impacto sobre as populações indígenas

O Globo Online – Reuters

Brasília – Procuradores federais brasileiros querem impedir o licenciamento de uma grande mina de ouro planejada pela Belo Sun Mining Corp, no Rio Xingu, na Amazônia, alegando que a mineradora canadense não realizou o estudo de impacto do empreendimento sobre as comunidades indígenas. O projeto de Volta Grande está previsto para começar a operar em 2016, e será a maior mina de ouro do país. Ficará no estado do Pará, perto de outro empreendimento polêmico, a usina hidrelétrica de Belo Monte.

Ambientalistas e autoridades federais dizem que o impacto duplo dos projetos sobre as duas comunidades indígenas na região do Xingu, Arará e Juruna, não foi apropriadamente estudado. Os procuradores do Ministério Público Federal no Pará pediram ao governo estadual para negar permissão à empresa. A procuradora Thaís Santi, responsável pelo processo, quer também que a agência do governo para as populações indígenas, a Funai, seja envolvida na discussão. (mais…)

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IHU On-Line – A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia. Excepcionalmente, a análise desta semana foi feita por Cesar Sanson em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU

Energia. Santo Graal que todos buscam

‘Gás do xisto’. Grandes reservas e polêmica
Fraturamento hidráulico e impactos ambientais
Copiar os EUA?
“O Brasil não precisa disso”

Concessão ou entrega? A polêmica do poço de Libra
A quem interessa o leilão de Libra?
Interferência americana?
Concessão = precarização (mais…)

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“Em vez de olhar para o projeto de construção das hidrelétricas, é preciso olhar para a bacia hidrográfica onde se quer construí-las”, diz o engenheiro

IHU On-Line – A possível construção de hidrelétricas pela Eletrobras na Guiana e no Suriname deve ser vista como “uma potência técnica interessante” tanto para o Brasil quanto para os países vizinhos, diz Pedro Bara à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone. Segundo ele, para o Brasil, esse “projeto tem um aspecto interessante de complementariedade hidrológica, porque o hemisfério Norte tem uma hidrologia diferente ao longo do ano”.

Para os demais países, as vantagens são econômicas e ambientais, porque eles ainda são dependentes de fontes energéticas não renováveis. “São países pobres que gastam muito, vivem importando petróleo, óleo. No momento a Guiana gasta algo em torno de 30% do PIB com importações de óleo”, informa.

Na entrevista a seguir, Bara assinala que, caso as hidrelétricas sejam construídas, é preciso adotar princípios ambientais que considerem a preservação futura. “Propomos o mesmo princípio que estamos aplicando para conservar a bacia do Tapajós no futuro, ou seja, perguntar o que queremos conservar da bacia dos Tapajós no futuro. Esse questionamento faz com que se tenha uma visão de futuro da região do ponto de vista ecológico”. (mais…)

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Elizabete Gomes da Silva já perdeu as contas de quantas vezes contou a história, mas dois meses depois, repete como quem está com a vida parada no mesmo dia

Júlia Dias Carneiro – BBC Brasil

O marido saiu de casa para comprar limão e alho para preparar o peixe. Quando não pescava sábado, pescava domingo. Naquele fim de semana, a pescaria fora no domingo e o pedreiro Amarildo Gomes da Silva, seu parceiro dos últimos 27 anos, voltara com dez peixes graúdos.

Amarildo limpou os peixes na escada de entrada do barraco de um cômodo que dividia com a mulher e os seis filhos na Rocinha. Guardou-os na geladeira e saiu.

Chegando à birosca onde compraria o alho e o limão, Amarildo foi levado por policiais da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha “para verificação”. (mais…)

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Audiência do GT Igrejas no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de setembro, mostrará diferentes papéis assumidos pelas igrejas no Brasil durante os 21 anos de ditadura

IHU On-Line – Em uma iniciativa conjunta, a Comissão Nacional da Verdade e a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro promovem audiência pública, nos dias 17 e 18 de setembro, no Auditório da CAARJ, no centro do Rio. O evento faz parte do Grupo de Trabalho “Papel das igrejas durante a ditadura” e terá transmissão ao vivo na internet pela CNV.

Haverá a coleta pública de vários depoimentos, com destaque para a participação de Dom Waldyr Calheiros, bispo emérito da diocese de Volta Redonda, líder religioso que deu abrigo e facilitou a fuga de diversos perseguidos políticos para outros países. Aos 90 anos, o testemunho de Dom Waldyr será exibido em vídeo pré-gravado pela CNV em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em virtude de suas condições de saúde. (mais…)

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Para retomar acumulação, em tempos de crise, capital ensaia estratégia particular. Inclui guerras, especulação financeira máxima e criminalização das “populações excedentes”  

Por William I. Robinson | Tradução: Taís Gonzalez – Outras Palavras

Em Policing the Crisis, clássico estudo conduzido, em 1978, pelo famoso socialista e teórico cultural Stuart Hall e alguns colegas, os autores mostram que a reestruturação do capitalismo, uma resposta à crise da década de 1970 – a última grande crise mundial do capitalismo até a de 2008 –, produziu, no Reino Unido e em todo o mundo, um “estado excepcional”. Significava um processo de ruptura com os mecanismos de controle social, então consensuais, e um autoritarismo crescente. Eles escreveram: (mais…)

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Del 2 al 4 de octubre en Cartagena de Indias, Colombia

Servindi – Representantes de pueblos indígenas, entidades gubernamentales y de la sociedad civil de 23 países participarán del V Encuentro Latinoamericano de Gobiernos Locales en Territorios Indígenas, Yetara Uai, para reflexionar y debatir cómo se están construyendo e implementando las experiencias de política pública con enfoque diferencial en la región.

El magno evento a realizarse del 2 al 4 de octubre en Cartagena de Indias, Colombia, invita a compartir experiencias y reflexiones sobre la identificación, construcción e implementación de políticas públicas con enfoque diferencial en torno a 5 ejes temáticos: Gobernabilidad -Territorio, Identidad Cultural, Participación y Consulta Previa, Pluralismo Jurídico y Mujer Indígena. (mais…)

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Por alaiONline

Belo Horizonte – Artistas, intelectuais afro-brasileiros e lideranças religiosas  de terreiros postaram hoje na Internet uma carta dirigida à Dilma Rousseff cobrando uma posição da presidenta da República  sobre a falta de apoio do governo brasileiro à realização do Festival de Artes Negras de Lagos que se realizaria outubro próximo na antiga capital nigeriana.

Na carta, um abaixo-assinado aberto à adesão, os signatários se dizem “envergonhados” e “indignados” com a atitude do Ministério da Cultura que prometeu apoiar uma delegação para o evento e no último momento retirou o apoio, gerando o cancelamento do mesmo pela coordenação do evento na Nigéria. Eles dizem que tiveram acesso  a essas informações através do Instituto Yoruba, em Belo Horizonte, entidade curadora do evento no Brasil.

Na carta, eles denunciam o descaso com que o assunto-FAN foi tratado pelo Ministério da Cultura desde o início, com o gabinete da então ex-ministra Ana de Hollanda, recusando agendar uma reunião entre a ministra e o Prêmio Nobel de Literatura, Wole Soyinka, coordenador do Festival, com a alegação de falta de agenda, ainda que ambos se encontrassem no Rio participando da Rio+20. (mais…)

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Exma Sra Dilma Rousseff
Digníssima Presidenta da República Federativa do Brasil

Brasília, 5 de setembro de 2013.

Eu me dirijo à senhora, muito preocupado com o encontro que teve com o Primeiro Ministro Abe em San Petersburgo, Rússia, na reunião dos G-20, em que um dos temas tratados teria sido o Acordo de Tecnologia Nuclear entre o Brasil e o Japão.

Sou brasileiro, pai brasileiro e mãe japonesa.  Já como professor de economia na USP, fui discriminado pela ditadura que então se instalava, exilei-me no Chile do Allende e preso no Brasil, ao retornar. Participei da fundação do PT e da formação dos primeiros governos democrático-populares. Hoje sou monge budista, sem renegar o passado e cônscio das potencialidades e limitações das ações governamentais e condicionantes internacionais.

Estive em Fukushima várias vezes. Minha mãe é de lá, tendo sido um irmão seu – enquanto governador daquela província – o responsável pela instalação da primeira usina nuclear japonesa.

Neste ano, fui a Fukushima especialmente no segundo aniversário da tragédia ocorrida no dia 11 de março de 2011. Embora lá tenha estado também no ano passado, desta vez a impressão foi tão forte que me marcou como um divisor de águas para pensar o futuro da humanidade. (mais…)

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