Grupo de Amigos Pessoais era formado por militantes socialistas que são homenageados anualmente até hoje

– Presidente, as pessoas se perguntam quem são esses sujeitos armados que vivem atrás do senhor e creio que não são da guarda oficial do palácio – questionou um jornalista do diário chileno El Mercurio, durante um evento, em 1971.

– Este é um grupo de amigos pessoais – respondeu Salvador Allende, batizando, sem querer, sua guarda presidencial informal.

Chegaram a ser mais de 150 homens, mas no final foram somente 18. Eles formavam o GAP (Grupo de Amigos Pessoais), uma equipe de guarda-costas recrutada entre militantes socialistas para proteger a vida de Allende. Não eram os melhores amigos do presidente chileno, mas foram os que ficaram ao seu lado até o último dia.

Poucos daqueles homens que compunham a guarda presidencial informal puderam sobreviver à ditadura, e a maioria deles vive fora de Santiago – e outros tantos, que foram ao exílio, nunca mais retornaram ao país. Sua história se mistura com a do próprio projeto da Unidade Popular. Através dela, se pode conduzir o relato do que foi a experiência que Allende costumava chamar de “uma revolução feita com empanadas e vinho tinto”. (mais…)

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Uma das mais importantes pensadoras e ativistas brasileiras, Rose Marie Muraro chega aos 82 anos com problemas de saúde que a impedem de trabalhar. Corajosa e humilde, apelou para a ajuda dos amigos

Por Carlos Herculano Lopes, em Estado de Minas

A Rose Maria Muraro com quem me encontrei no início da semana, no modesto apartamento onde vive desde 1969, no Bairro Peixoto, um lugar dos mais tranquilos da Zona Sul carioca, ainda tem o mesmo entusiasmo na voz. Mas exibe algumas pausas quando fala do amor pelo Brasil, do encanto sempre renovado pelos livros, das lutas a favor da emancipação da mulher, do enfrentamento à ditadura militar e tantos outros bons combates. Rose Muraro é uma pessoa que, como poucas, soube viver plenamente.

Mas a inevitável passagem do tempo – ela está com 82 anos –, somada a uma quase cegueira (42 graus de miopia), além da saúde abalada, sem falar da precária condição financeira, a levaram a tornar pública sua situação. Em uma mensagem destinada aos amigos, ela, com a coragem dos que nada devem, pede ajuda para sobreviver com dignidade. (mais…)

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Por João Paulo, em Estado de Minas

As novas gerações talvez não conheçam Alceu Amoroso Lima (1892-1983). O escritor, crítico literário e pensador católico foi um dos homens de pensamento mais importantes do Brasil no século 20 e se tornou uma referência intelectual e moral para o país em seus momentos mais difíceis. Alceu escreveu quase 100 livros em diversos campos do conhecimento – direito, filosofia, sociologia, política, teologia e jornalismo –, além de ter sido, com o pseudônimo de Tristão de Ataíde, o mais influente crítico literário de seu tempo.

Mas Alceu não foi apenas um grande intelectual, foi um mestre da ação. Sua trajetória, curiosamente, foi na contramão da maioria dos homens de seu tempo: foi conservador na juventude para se revelar de esquerda e libertário na maturidade. Desde que assumiu seu catolicismo, em 1928, com uma carta que se tornou célebre, “Adeus à disponibilidade”, endereçada a Sérgio Buarque de Holanda, Alceu fez da Igreja Católica e de seus desafios no século 20 uma de suas grandes preocupações.

A importância de Alceu Amoroso Lima se torna ainda mais relevante quando se acompanha sua ação política destacada em todos os campos. Dentro da Igreja, foi da doutrina social à teologia da libertação, acompanhando de perto o Concílio Vaticano II e o aggionarmento da Igreja romana, se ligando ao processo de renovação da instituição milenar em crise com as demandas de seu momento histórico. E é bom lembrar que Alceu fez parte dos grupos mais conservadores da Igreja e que, por isso, foi deixando no caminho, em nome de sua coerência, muitos amigos e companheiros de jornada. (mais…)

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O Ministério Público Federal (MPF), por meio da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) elaborou nota técnica contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 215/2000. A PEC em questão visa, entre outros pontos, acrescentar às competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcações de terras tradicionalmente ocupadas pelos índigenass e ratificação das terras já homologadas. O MPF é contra a PEC 215 por afrontar cláusulas pétreas da Constituição da República.

Para o MPF, a PEC 215 viola o núcleo essencial de direitos fundamentais, como direito dos índios às terras tradicionalmente ocupadas (art. 231, CF); direito à cultura (arts. 215, 216 e 231, caput, CF); direito adquirido concedido diretamente pelo poder constituinte (art. 5º, XXXVI, CF); e direito ao devido processo legal administrativo (art. 5º, LIV, CF). Assim, a PEC 215 ofende o limite material ao poder de reforma previsto no art. 60, § 4º, inciso IV, da Constituição.

A nota técnica foi elaborada pelo Procurador Regional da República e membro suplente da 6ª CCR Daniel Sarmento, com o objetivo de ser anexada ao Mandado de Segurança nº 32.262, feito por Deputados Federais para impedir a deliberação congressual sobre a PEC nº 215 e outras a ela anexadas. O documento foi encaminhado ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mandado de segurança que discute a proposta, Luís Roberto Barroso, no dia 3 de setembro.

Veja a Nota Técnica na íntegra clicando AQUI.

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A Justiça Federal no Ceará realiza, na próxima quarta-feira (11/09), o seminário “Direito de Manifestação: Possibilidades e Limites”. O evento pretende ampliar o debate sobre as manifestações que têm ocorrido em todo o País. Um dos principais objetivos é a busca pela identificação de possibilidades de exercício da liberdade e de seus limites, não só a partir de uma perspectiva jurídica, mas também sob as óticas filosófica e política. Outro foco será o estabelecimento de um espaço para o diálogo entre os movimentos sociais e instituições de defesa de direitos e o aparato de segurança pública, a fim de inibir os eventuais excessos de ambos os lados.

Para diversificar a cena de debates, analisando as manifestações sob diferentes óticas, a JFCE convidou representantes de diversas instituições para compor o momento. Participam do evento o professor de Filosofia do Direito do Centro Universitário do Pará, André Coelho; o professor de Direito Constitucional da Faculdade 7 de Setembro e doutorando pela Universidade de Coimbra, juiz federal George Marmelstein; representantes do coletivo ‘Aparecidos Políticos’, da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), da Polícia Civil, do Ministério Público e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap).

A abertura do evento ocorre às 9h no auditório do edifício-sede da JFCE. A programação conta com palestras com temas como: “Ativismo criativo e novas formas de protesto”, além de uma mesa-redonda, coordenada pelo Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Leonardo Resende, com o título: “Sobre pimentas e vinagres: há um diálogo possível?”. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo e-mail: treinamento@jfce.jus.br. Mais informações, pelo telefone: (85) 3521-2629.

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Historicamente, o papel da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) é de produção de conhecimento científico pautado pela ética e pelo compromisso com a sociedade e em defesa da saúde, do ambiente e da vida. Essas instituições tiveram e têm contribuição fundamental na construção e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Quando pesquisas desenvolvidas nas referidas instituições contrariam interesses de negócios poderosos, incluindo o mercado de agrotóxicos, que movimenta anualmente bilhões de reais, eventualmente elas sofrem ataques ofensivos que, transcendendo o legítimo debate público e científico, visam confundir a opinião pública utilizando subterfúgios e difamações para a defesa e manutenção do uso de substâncias perigosas à saúde e ao meio ambiente.

A Fiocruz, o Inca e a Abrasco não se eximem de seus papéis perante a sociedade e cumprem a missão de zelar pela prevenção da saúde e proteção da população. Por esta razão têm se posicionado claramente no que diz respeito aos perigos que os agrotóxicos e outras substâncias oferecem à saúde e ao meio ambiente. Desde 2008, o Brasil lidera o ranking de uso de agrotóxicos, o que gera um contexto de alto risco e exige ações prementes de controle e de transição para modelos de produção agrícola mais justos, saudáveis e sustentáveis. (mais…)

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