Num mesmo dia, concessão de liminar em ação de reintegração de posse expedida pela Justiça Federal em favor dos fazendeiros é revogada,  diante da intervenção do Ministério Público Federal. Índios reafirmam que vão resistir no território. Preocupação é com a segurança e integridade dos 500 indígenas que se encontram no local, dentre eles mulheres, crianças e idosos.

No final da manhã ontem, o fazendeiro Pedro Luiz Cerize e familiares ajuizaram Ação de Reintegração de Posse com pedido de Liminar contra o Povo Xakriabá e a FUNAI. A ação foi distribuída  à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros. Em menos de 3 horas, no início da tarde,  o juiz Federal Dr. Alexandre Ferreira Infante Vieira, deferiu o pedido em favor dos fazendeiros. Porém, após ser alertado sob a complexidade da matéria pelo Ministério Público Federal a liminar foi revogada. Os indígenas entendem que este procedimento da justiça reforça a legitimidade da luta pelo território,  porém desperta ainda mais a ira dos fazendeiros da região.

Cumprindo o procedimento colocado no decreto 1775, a FUNAI convocou os entes federados – prefeitos de Itacarambi, São João das Missões, Cônego Marinho e um representante do governo do Estado para reunião de notificação do processo de demarcação do território indígena. A expectativa do Povo Xakriabá é que desta reunião saiam encaminhamentos claros e urgentes acerca do processo de garantia do território. (mais…)

Ler Mais

Fernanda Cruz, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os organizadores do protesto que tomou a Avenida Paulista entregaram uma carta com as principais reivindicações no escritório da Presidência da República. A carta foi entregue por volta das 13h e o objetivo é que chegue à presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. O documento defende o cancelamento dos leilões de petróleo do pré-sal, o fim da privatização de usinas hidrelétricas em poder da União e o atendimento às pessoas atingidas pela construção de barragens.

Os manifestantes interditam desde as 11h30 de hoje (5) três faixas da Avenida Paulista, no sentido Consolação. Por volta das 12h, os manifestantes passaram em frente ao prédio da Petrobras e ocuparam os dois sentidos da via. Segundo a organização, o ato deve seguir em caminhada até o Estádio do Pacaembu, na zona oeste da cidade.

O ato é promovido por integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que participam de um encontro nacional na cidade de Cotia, na Grande São Paulo, e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), com apoio de diversas centrais sindicais. Segundo a Polícia Militar, cerca de 800 pessoas participam do protesto. (mais…)

Ler Mais

Os dados foram apresentados por integrantes do Conselho Indigenista Missionário de RO (CIMI)

 Renata Garcia, em Rondônia Dinâmica 

O Relatório de Violência contra os Povos Indígenas, apresentado na noite de ontem, 04, na Câmara dos Vereadores de Ji-Paraná, apontou que no  ano de 2012, ocorreram 60  assassinatos de indígenas no Brasil. Somente em  Rondônia foram registrados cerca de cinco mil vítimas de violência contra a pessoa e o patrimônio, um suicídio e duas ameaças de morte. Na região do município de Extrema um indígena da etnia kaxarari foi assassinado.

Os dados foram apresentados por integrantes do Conselho Indigenista Missionário de RO (CIMI) e a Pastoral Indigenista da Diocese de Ji-Paraná e são coletados junto a órgãos públicos que prestam assistência às comunidades indígenas, no Ministério Público, relatórios e boletins policiais e através dos relatos e denúncias dos povos e das organizações Indígenas e dos missionários e missionárias do Cimi.  (mais…)

Ler Mais

Alex Rodrigues*, Repórter Agência Brasil

Brasília – Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, se reuniram hoje (5), em Brasília, para discutir soluções jurídicas para a questão indígena e os conflitos no campo, especialmente com relação à disputa entre índios e fazendeiros no sul da Bahia. O presidente da República em exercício, Michel Temer, também tratou do assunto em reunião ocorrida ontem.

Há duas semanas, policiais da Força Nacional foram enviados para a região com a missão de tentar evitar novos confrontos entre índios e produtores e garantir a segurança da população. Concentrada na área urbana, a presença policial não foi capaz de impedir que, só esta semana, um trabalhador rural fosse baleado e um índio fosse morto a tiros.

As providências discutidas na reunião dessa manha não foram divulgadas à imprensa, que não teve acesso ao encontro – do qual também participaram o secretário nacional de Articulação Social, da Presidência da República, Paulo Maldos, e assessores jurídicos.

O mesmo tema levou o presidente da República em exercício, Michel Temer, a convocar o ministro da Justiça, ontem (4) à noite, para uma reunião de última hora no Palácio do Planalto. Os dois conversaram sobre o conflito no sul da Bahia, na região conhecida como Serra do Padeiro, onde ficam as cidades de Ilhéus, Una e Buerarema, entre outras, e onde índios tupinambás ocupam dezenas de propriedades rurais. (mais…)

Ler Mais

Por Luciana Gaffrée, em Rel-UITA

Políticas desenvolvimentistas atraem a indústria de celulose, emperram a demarcação de terras e ameaçam a biodiversidade do Brasil. Em sua publicidade, a empresa Suzano Celulose Papel afirma “Para quem ainda não sabe, nós da Suzano Papel e Celulose escolhemos a cidade de Imperatriz para a construção de nossa nova fábrica de celulose”. A Rel-UITA resolveu dialogar com Mayron Borges, jornalista e assessor de comunicação do Fórum Carajás, uma articulação de entidades, associações e movimentos sociais que atuam com o propósito de acompanhar a implantação de grandes projetos na região de influência da estrada de ferro Carajás.

-Por que o Fórum Carajás está hoje focado na questão da implementação da Suzano Papel e Celulose?

-Todas essas cadeias, da madeira, do carvão, do ferro gusa, do eucalipto e do agronegócio, em algum momento elas se tocam e se imbricam. Então, no caso da Suzano Papel Celulose temos que saber que nos anos 90 a Vale do Rio Doce começou um projeto de plantio de eucaliptos na região de Imperatriz com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (mais…)

Ler Mais

Direito Socioambiental

Considerando que a linguagem visual é uma das formas de compreensão das diferentes maneiras de interação entre ser humano e o ambiente, o grupo de pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica realizará, simultaneamente ao IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, e em parceria com a Rede de Imagem, Direito e Meio Ambiente (RIDMA), a mostra fotográfica “Socioambientalismo em imagem”.

A mostra será realizada no mesmo ambiente dos debates acadêmicos do IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, proporcionando uma interação entre os debates e as imagens expostas. Além da exposição física no evento, as fotografias serão expostas permanentemente em ambiente virtual, com divulgação no endereço Direito Socioambiental e Núcleo de Imagem.

Serão selecionadas fotografias que possuam vinculação com o tema da mostra. Os interessados em expor suas imagens deverão enviar quantas fotos que desejarem para o endereço [email protected] até o dia 12 de setembro de 2013, sendo recomendado o envio de imagens em resolução maior que 2500 x 1800 pixels, ou seja, 4,5 megapixels. (mais…)

Ler Mais

IHU – Governo Cid Gomes (PSB) não consegue contratar profissionais que morem em Sobral, terceira maior do Estado, e paga táxi aéreo de Fortaleza até quatro dias por semana para médicos. “O médico impõe condições, a estrada até lá é horrível. Sem avião, o pessoal não vai”, tentou justificar o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, o mesmo que liderou o lamentável protesto contra a chegada de cubanos do Programa Mais Médicos. A informação é publicada por Brasil 247, 02-09-2013.

O hospital regional de Sobral, que custou R$ 227 milhões ao governo do Ceará e foi inaugurado com um show de R$ 650 mil de Ivete Sangalo, precisa ‘importar’ médicos de Fortaleza para funcionar.

O governo Cid Gomes (PSB) não conseguiu contratar profissionais que morem na cidade, terceira maior do Ceará, e desde então paga táxi aéreo para médicos atenderem no local.

Aviões saem de Fortaleza até quatro dias por semana levando médicos para Sobral, (a 232 km de distância). Segundo a Folha, a administração diz que o custo dos voos gira em torno de R$ 3 mil semanais para dois médicos por dia, três a quatro vezes por semana.

“O médico impõe condições, a estrada até lá é horrível. Sem avião, o pessoal não vai”, disse o presidente doSindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.

Pontes foi o responsável pelo protesto contra médicos cubanos do Programa Mais Médicos de Dilma Rousseff, ocorrido na terça-feira (27) em Fortaleza e que envergonhou o país (Leia aqui). “A vaia, na verdade, foi para aquelas pessoas que tiveram a ideia absurda de trazer esses médicos para cá, inclusive com trabalho escravo sem nenhum compromisso a não ser com o compromisso ideológico do Partido dos Trabalhadores”, disse ele sobre o episódio.

Ler Mais

IHU – Publicamos a seguir a Carta de Santarém, fruto da audiência pública, realizada no dia 30 de agosto de 2013.

“Vamos enviar cópias às Comissões de Direitos Humanos da OEA, ONU, MPF, Presidente Dilma e seus associados. É nosso grito de resistência que vai se aprofundando na medida em que mais pessoas e organizações sociais vão tomando consciência de sua dignidade ultrajada pelo governo dito democrático. A falta de sensibilidade e respeito do governo federal, com a conivência de governos estaduais, municipais, poderes legislativos e empresariais terão que encontrar resistência firme nos povos tapajônicos”, escreve Edilberto Sena, membro do Movimento Tapajós Vivo e da Comissão diocesana de Justiça e Paz de Santarém.

CARTA DE SANTARÉM

Nós da sociedade civil organizada de Santarém e região, povos e comunidades tradicionais, reunidos em Audiência Pública, realizada em Santarém – PA, no dia 30 de agosto de 2013, convocada pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santarém e pelos Movimentos Sociais da região, com o tema: HIDRELÉTRICAS NO TAPAJÓS: PERSPECTIVAS E IMPACTOS, por meio desta carta, manifestaram que NÃO CONCORDAMOS COM A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS NO RIO TAPAJÓS! (mais…)

Ler Mais

Depois de se negar a cumprir a obrigação relativa aos índios Juruna do Km 17, a empresa pode ser punida pelo Ibama e agora pela Justiça.

Ler Mais

Bia Cardoso – Blogueiras Feministas

Hoje, 05 de setembro, é Dia Internacional da Mulher Indígena. A data foi instituída em 1983, durante o II Encontro de Organizações e Movimentos da América, em Tihuanacu (Bolívia). A escolha desse dia foi feita porque em 05 de setembro de 1782 morreu Bartolina Sisa, mulher quéchua que foi esquartejada durante a rebelião anticolonial de Túpaj Katari, no Alto Peru. A ONU Mulheres marcou a data reafirmando o apoio às mulheres indígenas na busca por justiça e em defesa dos direitos individuais e coletivos. (mais…)

Ler Mais