Cimi – Regional Sul, GAPIN – Grupo de Apoio aos Povos indígenas, CAIK – Conselho de Articulação Indígena Kaingang

O ardiloso discurso do “medo da direita”, associado a um travestido pragmatismo político com a intenção de manter o Partido dos Trabalhadores no poder, ajuda a explicar o fato de o Governo Tarso e seus aliados terem aderido à política nacional de defesa explícita do agronegócio e de proteger o latifúndio a qualquer preço. Esta postura permanece firme até mesmo quando os interesses e ações das elites agrárias confrontam os direitos constitucionais sofridamente conquistados pelos povos originários e implicam um massacre físico e cultural dos povos indígenas e quilombolas.

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Cepaia- Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio-Americano – Uneb (Rua Silveira Martins, 2555, Cabula – Salvador)

Mais informações em Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta.

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Da Página do MST

Mais de 200 famílias Sem Terra correm o risco de serem despejadas de um acampamento próximo a Agrotins, em Tocantins.

Há mais de dois meses acampadas, as famílias receberam na última sexta-feira (30) uma liminar de reintegração de posse expedida pelo Juiz Zacarias Leonardo, da 4ª vara cível de Palmas.

A área conta com mais de 157 hectares e está a 20 km de Palmas. Em 17 de dezembro de 2010, ela foi vendida pelo Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Intertins) a Benedito Neto de Faria e Rossine Aires Guimarães.

No entanto, essas terras fazem parte de diversas áreas que estão em disputa judicial entre o Incra, o Intertins e empresários que, segundo os Sem Terra, estão querendo grilá-las para se apropriarem irregularmente das terras pública com vista à especulação imobiliária.  (mais…)

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Quem disse que não terá impacto em terra indígena?

“O ideal seria que tivéssemos um avanço de hidrelétricas na nossa matriz, porque elas são uma fonte mais barata e com emissão irrelevante de dióxido de carbono. Vê-se também que os projetos hidrelétricos podem também atuar como vetores de preservação ambiental. Mas temos visto muitas dificuldades. Se conseguíssemos avançar com a construção de usinas hidrelétricas, mesmo que fossem a fio d”água, já seria um grande progresso. Nem isso, em alguns casos, temos conseguido. Temos de aumentar a aceitação desses projetos em toda a sociedade. Um exemplo é o da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires. O empreendimento não tem reservatório, e seu impacto sobre a comunidade indígena é nulo. Mesmo assim, há mais de dois anos, tentamos obter o licenciamento. Acho que será difícil viabilizar mudanças no curto prazo entre a sociedade e conseguirmos avançar as usinas com reservatórios.” (Maurício Tolmasquim, presidente da EPE, em entrevista para o Valor Econômico em 02/09/2013)

Por Telma Monteiro

Para desconstruir o discurso do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, dada ao Valor Econômico, mostrarei a existência de um relatório do Componente Indígena (ECI), apresentado pela EPE, que comprova os impactos na terra indígena Kayabi e que foi omitido no processo de licenciamento da hidrelétrica São Manoel. (mais…)

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Por Riquieli Capitani* , da Página MST                  

Lá se vão quase 10 anos desde a primeira Escola Itinerante do estado do Paraná, inaugurada em 30 de outubro de 2003, em Quedas do Iguaçu. Batizada de Escola Chico Mendes, no acampamento José Abílio dos Santos, a escola fora construída coletivamente pelas próprias famílias do MST.

O objetivo é garantir aos acampados, crianças, jovens e adultos o acesso de qualidade a educação, formando um sujeito Sem Terra consciente, crítico e capaz de propor novas alternativas ao atual modelo de sociedade, mesmo com todas as dificuldades que se tem nos acampamentos.

Embora no MST a luta para garantir a educação em áreas de acampamentos sempre fora permanente, no estado paranaense essa conquista só se deu no dia 8 de dezembro de 2003. (mais…)

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Noéli Nobre, Agência Câmara

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta terça-feira (3) foi cancelada a fim de evitar tumultos. Antes mesmo de a reunião começar, o Plenário 1 – onde são realizadas as reuniões do colegiado – havia sido tomado por manifestantes em protesto contra o projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04).

A proposta não estava na pauta desta terça, mas os manifestantes entenderam que ela poderia ser votada a qualquer momento, atendendo aos interesses de empresários. Um manifestante chegou a ser contido pela segurança da Câmara.

O presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), disse que não colocará a matéria em votação, uma vez que não é de interesse da população brasileira neste momento. “Não é a voz rouca das ruas”, disse. “Enquanto eu for presidente, eu não pauto esta matéria, a não ser que ela reúna uma condição de acordo com as centrais sindicais dos trabalhadores”, prometeu. (mais…)

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Agência Câmara

Foi adiada para amanhã (4), às 16h, a reunião do Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, formado por parlamentares e lideranças indígenas. A expectativa é a apresentação do relatório final dos trabalhos do grupo, criado em abril deste ano para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas.

O grupo, coordenado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), surgiu da pressão de centenas de índios que ocuparam o Plenário da Câmara em 16 de abril, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Para os índios, a PEC inviabiliza a criação de novas reservas devido à força da bancada ruralista no Congresso.

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Por Kamila Almeida, do Zero Hora, na Página do MST

Há 27 anos, Marcos Tiaraju Correa da Silva virou o talismã do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) gaúcho. Ontem, a trajetória repleta de simbolismos da primeira criança nascida em um acampamento campesino, em 1985, ganhou mais um elemento: Tiaraju virou símbolo do programa “Mais Médicos” no Rio Grande do Sul.

Diante de dezenas de pessoas que foram ao Palácio Piratini dar as boas-vindas aos profissionais formados no Exterior, Tiaraju – que se formou médico em Cuba e retornou para atuar no Brasil – foi convidado pelo governador Tarso Genro a se juntar às autoridades. Apesar de, durante à tarde, ter ouvido extraoficialmente de que seria citado pelo chefe de Estado, só acreditou quando ouviu o chamado do governador, na hora da cerimônia. (mais…)

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Para acompanhar a votação da PEC, a Diretora de Assuntos Legislativos do Colégio das Ouvidorias das Defensorias, Luciana Zaffalon (SP), está em Brasília

Por Ouvidorias das Defensorias

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Por Tiago Mali, da Revista Galileu, na Página do MST

Luiz Cláudio Meirelles, ex-gerente de toxicologia da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi exonerado do cargo em novembro de 2012 quando denunciou um esquema de corrupção para aprovar 7 princípios ativos de agrotóxicos mais rapidamente.

Nesta entrevista, ele relata como era a abordagem para que se apressasse as aprovações e diz que vê sua saída como algo já desejado há muito tempo pela bancada ruralista do congresso.

Quanto tempo você ficou na Anvisa?

Treze anos e meio. Peguei lá em fevereiro de 1999 e sai de lá em novembro de 2012.

Como as coisas funcionavam lá?

A Anvisa estava para ser criada em 1999 e eu fui convidado pra organizar a gerência de toxicologia [que cuida da avaliação de agrotóxicos] ,ela não existia ainda. O nosso olhar sobre essa questão era uma avaliação preventiva.

Você vê os problemas relacionados àquela substância antes de ela ir pro mercado, e evitar que exista algum risco ou algum dano saúde da população, e também pensa em questões de controle. Por exemplo, monitorar os resíduos de agrotóxicos em alimentos, melhores informações sobre os agravos provocados por esses produtos, melhoria da notificação de intoxicações, rever substancias autorizadas no passado que já estavam no mercado quando a gente chegou. (mais…)

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