Revista o Viés – Desde a tarde desta quinta-feira, cerca de 300 representantes de diversas aldeias indígenas guarani e kaingang do Rio Grande do Sul, representantes do movimento quilombola e do assentamento Madre Terra ergueram suas barracas de lona na Praça da Matriz, em Porto Alegre. As barracas foram erguidas depois de uma nota assinada por indígenas e quilombolas ser entregue a representantes do governo estadual, no Palácio Piratini.
Após diversas reuniões realizadas com o governo do RS e com o descumprimento dos prazos acordados com o movimento para dar continuidade à demarcação de territórios indígenas no estado, os povos tradicionais e originários exigem um posicionamento claro e efetivo por parte do governador Tarso Genro com respeito a seus direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, a continuidade das demarcações e o levantamento de fundos para a indenização dos agricultores que terão que ser removidos dos territórios já reconhecidos como de tradicionalidade indígena.
As lideranças indígenas exigem um posicionamento formal do governador Tarso Genro, por escrito, e reclamam da postura ambígua do governador do estado – diversos são os relatos de posicionamentos contraditórios, em que nas reuniões com os povos indígenas o governo reconhece o direito imemorial às terras tradicionais dos indígenas, mas frente aos agricultores nega que realizará qualquer desapropriação.
Essa situação é agravada pelo contexto nacional, de ataque aos direitos dos povos indígenas e quilombolas por parte dos representantes do agronegócio, e pelo acirramento dos conflitos em diversos estados – no caso do RS, decorrente da própria falta de clareza no posicionamento do governador, na avaliação de membros de entidades indigenistas como o GAPIN e o CIMI.
Para hoje, sexta-feira, está programada a realização de uma Assembleia dos Povos Originários, visando a articulação dos movimentos sociais do campo, da floresta e da cidade. Em breve, mais informações na revista o Viés. Abaixo, a íntegra da nota entregue ao governo estadual:
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS DO RS
Nós, lideranças indígenas das comunidades guarani e kaingang do Rio Grande do Sul, representadas neste documento pelas aldeias de Passo Grande da Forquilha, Rio dos Índios, Campo do Meio, Cacique Doble, Charrua, Rio da Várzea, Borboleta, Novo Singo, Três Soitas, Morro do Osso, Estrela, Carazinho, Fó Sá, Por Fi Gã, Lajeado do Bugre, Lomba do Pinheiro, Aratxaty, Irapoá e Guavirity, Cantagalo, Itapuã, Capivari, Estiva, Lami, Coxilha da Cruz, Passo Grande e Petin, juntamente com representantes de comunidades quilombolas e do assentamento Madre Terra nos reunimos para denunciar as práticas do governo do RS no desmonte dos direitos tradicionais e originários e exigir do governo estadual um posicionamento claro em relação aos compromissos já assumidos perante os povos tradicionais, cujo prazo foi prorrogado e esgotado sem que as obrigações acertadas fossem cumpridas.
O desrespeito aos direitos originários, reconhecidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Resolução 169 da OIT, ocorre lado a lado com o esquecimento de centenas de famílias de assentados da reforma agrária, que permanecem há anos sem acesso às mínimas condições para viver dignamente e produzir para garantir seu sustento.
Nos reunimos mais uma vez na capital do estado para reivindicar os direitos constitucionais dos povos originários e cobrar do governo do estado que apresente uma posição clara quanto à resolução dos problemas que envolvem a demarcação das terras indígenas no estado do RS. Exigimos um posicionamento definitivo do governo do estado em relação à continuidade dos processos de demarcação e, principalmente, exigimos que os posicionamentos assumidos em palavra perante as lideranças indígenas sejam colocados em prática. Não aceitaremos mais que o governo assuma um discurso duplo e conveniente que, na prática, vem intensificando os conflitos entre agricultores e indígenas, enquanto mantêm intocados os interesses do agronegócio.
As soluções para o problema das demarcações já foi apontado pelas lideranças indígenas em reuniões anteriores com o próprio governador, onde ele se posicionou favorável à demarcação de terras e indenização plena dos agricultores. Em outras reuniões com a FUNAI e demais órgãos responsáveis pelos processos demarcatórios, já foram apresentados diversos cronogramas que não foram cumpridos, sendo que o último, elaborado em reunião realizada nos dias 13, 14 e 15 de junho, em Passo Fundo, apontava as prioridades e as condições em relação a cada área indígena kaingang do estado. No caso guarani, semelhantes reuniões e cronogramas já foram também apresentados como proposta.
No entanto, o governo insiste em contradizer, na prática, os acordos feitos nas reuniões, buscando a suspensão de áreas indígenas a serem demarcadas e utilizando-se de outros discursos para os demais setores diretamente envolvidos, como, no caso, os agricultores.
Respeitamos e reconhecemos o direito de indenização dos pequenos agricultores, mas não estamos dispostos a negociar ou abdicar de nossos direitos tradicionais. Conflitos têm se acirrado e a tensão, em muitas localidades, já é insustentável. Por isso, exigimos que o governo assuma formalmente (via documento escrito) suas responsabilidades no processo de demarcação, de indenização conjunta com o governo federal e na garantia dos direitos tradicionais.
Caso contrário, os povos indígenas e quilombolas, articulados com as demais aldeias e movimentos sociais urbanos e agrários que participam da luta pela terra, tomarão atitudes mais diretas e combativas, pois um novo silêncio, negligência ou posicionamento ambíguo do governo em relação à questão das demarcações será por nós entendido como o esgotamento de qualquer possibilidade de diálogo e negociação com o governo do estado.
Porto Alegre, 29 de agosto de 2013.
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