Carta de repúdio dos Povos Indígenas de Minas Gerais e Espirito Santo

cocarNós povos indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo, das etnias Xacriabá, Caxixó,  Pankararu, Maxacali, Mokurin, Xucuru-Kariri, Pataxó, Krenak, Aranã, Tuxá, Pataxó Hã-Hã- Hãe, Tupinikim e Guarani, representados na reunião em 23 de agosto de 2013 em Governador Valadares, Minas Gerais, manifestamos nossa indignação contra todas as iniciativas que ameaçam a sobrevivência dos Povos Indígenas, nossos Direitos Constitucionais, nossa auto-afirmação e nosso modo de vida.

Como donos originais deste território que amamos, protegemos e preservamos antes do início da devastação na qual hoje nos encontramos, identificamos na Bancada Ruralista, na Bancada Evangélica, nos grandes latifundiários, nas Empresas Internacionais de Agronegócio, nos Crimes Ambientais cometidos em nome do Programa de Aceleração do Crescimento, os inimigos da causa indígena. Nós enquanto comunidades indígenas não somos contrario ao progresso e ao desenvolvimento, somos favoráveis ao progresso da vida, não da morte.

O Governo Brasileiro divulga que demarcou e homologou 95% das Terras Indígenas, mas isto se restringe á Amazônia, enquanto os processos de demarcação do Sudeste e no restante do país permanecem parados, sabotando a articulação dos povos indígenas, que permanecem na maioria em estado de miséria, distantes dos índices de desenvolvimento humano e social dos quais o Governo tanto se orgulha. A Constituição de 1988 reconheceu nossos Direitos, mas as recentes iniciativas jurídicas, Propostas de Emenda Constitucional 038 de 1999, a PEC 215 de 2000, PLP227-A  de 2012, e a Portaria 303 da AGU  se constituem em um golpe de Estado Brasileiro aos Direitos dos Povos Indígenas. Repudiamos o descumprimento da Convenção 169 da OIT, condenamos a articulação para a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas e exigimos o fortalecimento da FUNAI e da SESAI.

Exigimos que parem imediatamente o genocídio aos Povos Indígenas.

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