MPF/AM: DSEI deve garantir armazenamento de soro antiofídico para indígenas do Vale do Javari

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), por meio da Procuradoria da República no Município de Tabatinga (PRM/TBT), recomendou ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari a compra de refrigerador que não dependa de energia elétrica, para armazenar soro antiofídico fornecido pelo Ministério da Saúde às comunidades que vivem na terra indígena Vale do Javari, localizada no extremo oeste do Amazonas.

O envio da recomendação é resultado de reunião, ocorrida nos dias 26 e 27 de julho, com a participação de entidades e lideranças indígenas pertencentes aos povos Marubo, Mayoruna, Matis e Kanamari e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), do DSEI Vale do Javari e do MPF. Durante o encontro, foi relatada a falta de soro antiofídico para atender as comunidades indígenas abrangidas pelo distrito, entre outros assuntos.

As lideranças indígenas presentes na reunião expuseram que a falta do medicamento foi determinante para que duas crianças da etnia Marubo, a mais populosa do Vale do Javari, tivessem as pernas amputadas após terem sido picadas por cobras venenosas. O MPF também apurou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que coordena os DSEIs, não tem adquirido soro antiofídico líquido, que é distribuído de forma gratuita pelo Ministério da Saúde, para atender  4.915 indígenas que vivem na região, em uma área de 85,4 mil quilômetros quadrados.

Sem energia elétrica – Na recomendação, o MPF destaca que a inexistência de energia elétrica na região do Vale do Javari impossibilita o armazenamento refrigerado do soro antiofídico destinado às aldeias indígenas.

O MPF também recomenda que o DSEI Vale do Javari mantenha contato com o Instituto de Biologia do Exército, Instituto Butantan e Sesai, para obter informações sobre a produção de soro antiofídico em pó no Brasil e verificar se é possível comprar e distribuir o material em quantidade suficiente para atender a todas as 105 comunidades indígenas que vivem na região. Caso exista a possibilidade de compra, o MPF solicita a imediata aquisição do medicamento, já que o estado sólido da substância não exige conservação sob refrigeração.

Para apurar informações sobre o desabastecimento de soro antiofídico no DSEI Vale do Javari, apontado pelas lideranças indígenas, o MPF em Tabatinga expediu ofício à Sesai, no último dia 15, solicitando esclarecimentos sobre as providências tomadas para fornecimento regular do medicamento para atendimento às comunidades indígenas em geral e, em especial, as do Vale do Javari. A Sesai tem 10 dias, a partir da data de recebimento do ofício, para responder à solicitação do MPF.

O DSEI Vale do Javari deverá informar ao MPF, em 30 dias, quanto ao acatamento da recomendação, encaminhando descrição detalhada do planejamento de ações necessárias para cumprimento das medidas recomendadas. O prazo inicia a partir do recebimento do documento.