MG – Ministério Público entra com ação contra a Copasa por lançar esgoto no rio São Francisco

Pescadores afirmam que esgoto jogado nos córregos já causam mortes de peixes
Pescadores afirmam que esgoto jogado nos córregos já causam mortes de peixes

Rosildo Mendes – Hoje em Dia

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma Ação Civil Pública contra a Copasa e o município de Três Marias, na região Central de Minas, pelo despejo do esgoto da cidade diretamente nos córregos Barreiro Grande, Seco, Buritizinho e Pedras, que deságuam no rio São Francisco, sem qualquer tratamento prévio.

O lançamento inadequado de esgoto em afluentes de vários rios se repete em Patos de Minas, Carmo do Paranaíba, São Gotardo, (Alto Paranaíba), Presidente Olegário e Brasilândia de Minas (Noroeste do Estado) e em municípios da Grande BH, como Sabará e Santa Luzia.

A Ação Civil Pública em Três Marias foi proposta depois que a Copasa descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo promotor Marcelo Azevedo Maffra, coordenador regional de Meio Ambiente das Promotorias de Justiça integrantes das bacias dos rios Paracatu, Urucuia e Abaeté. Com base em um Inquérito Civil, ficou comprovado que o esgoto é coletado e lançado diretamente nas águas que cortam o município sem nenhum tratamento.

O lançamento de resíduos não tratados nos rios São Francisco, Velhas, Abaeté, Urucuia e Paranaíba, segundo o promotor, ainda é muito alto.

Prática recorrente

A prática é recorrente, apesar de as prefeituras terem celebrado um convênio de concessão com a Copasa para o abastecimento de água e a coleta de esgoto.

Para agravar ainda mais a situação, a promotoria levantou que, em algumas cidades onde há estações de tratamento de esgoto, a estatal não dispõe do devido licenciamento ambiental para funcionar. Isso impossibilita a aferição adequada dos eventuais riscos e danos provenientes das atividades.

Além do Ministério Público, a Assembleia Legislativa de Minas vai propor a realização de uma Audiência Pública para discutir o assunto.

Durante três dias, o deputado Durval Ângelo (PT), acompanhado por pescadores, visitou pontos onde o esgoto é jogado nos cursos d’água em Três Marias. Já foi registrada mortandade de peixes na região.

A Copasa informou, em nota, que a ETE existente em Três Marias o apresentou falhas técnicas e, por isso, está paralisada até a solução definitiva do problema.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Comments (1)

  1. A natureza precisa de todos nos cada vez mais. Sem ela nos nao seremos e ai nos deparamos com a escolha final e derradeira de que nao temos mais o tempo que pensamos ter. Agir agora, ja e absolutamente a unica forma de sobrevivencia da raça humana.
    Faca a diferença., Olha o olho no olho.

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