Jagunços despejam Sem Terra sem liminar de reintegração de posse em PE

Por Ramiro Olivier, da Página do MST

No último domingo (18), 70 famílias Sem Terra foram mais uma vez despejadas da Fazenda Ameixas, no município de Cumaru, em Pernambuco.

Esse foi o 19º despejo das famílias na área, que pertence a Fabio Clemente, ex-juiz do trabalho, mesmo sem ter liminar de reintegração de posse.

Os Sem Terra dizem que a reintegração de posse é considerada ilegal, já que não teve notificação prévia ao Ministério Público, ao Incra, ou à Polícia Militar. A ação foi realizada por volta das 22h pelos seguranças armados da própria fazenda em conjunto à polícia municipal.

As famílias foram obrigadas a deixarem a fazenda rapidamente, uma vez que houve tiros por parte dos seguranças e dos policiais. “Por pouco que uma de nossas crianças não foi atingida pelas balas deles”, contou Denaide, da direção estadual do MST.

As 70 famílias estão amedrontadas com a violência do despejo. Os camponeses relatam que algumas nem sequer quererem sair de suas próprias casas.

Segundo o acampado Fabio Nascimento, cerca de três carros com homens armados foram até a casa de um dos acampados em busca de informações dos Sem Terra. Na casa, estavam apenas os pais do acampado: Cicíla Sinésia dos Santos, de 74 anos, e Inácio José da Silva, de 93 anos. Ambos sofrem de hipertensão.

Fábio relata que os jagunços entraram na casa de forma agressiva, quebrando a porta e destruindo objetos pessoais da família. A situação deixou o casal muito nervoso. Sem obter muitas informações, os Jagunços deixaram a casa, com afronta de ameaças à família.

Jagunços

“A existência de milícias privadas no estado de Pernambuco é uma realidade incontestável. Também é fato notório que a história de violência tem estreita relação com a concentração fundiária”, disse Denaide.

Nesse sentido, os Sem Terra consideram que tanto o estado de Pernambuco como a União Federal tem responsabilidade nesse histórico de violência, “seja por capitanear os interesses do latifúndio e do agronegócio, em detrimento dos direitos dos camponeses, seja pela omissão histórica na repressão a essas milícias privadas e aos grupos políticos e econômicos aos quais são subordinadas”, acredita a dirigente.

Histórico de violência

No dia 1 de dezembro de 2006 cerca de 150 famílias do MST ocuparam a propriedade rural Ameixas Fazendas Reunidas, no distrito de Ameixas, município de Cumaru, localizado no Agreste do estado.

Segundo os relatos dos trabalhadores rurais, desde aquela época eles já eram alvos de constantes ameaças e ofensas praticadas por pistoleiros armados da região.

No dia 24 de fevereiro de 2007, oito homens armados invadiram mais uma vez o acampamento e promoveram diversas ameaças e ofensas aos trabalhadores. Esse episódio foi denunciado pela Terra de Direitos, gerando no dia seguinte a visita do Promotor Agrário, Edson Guerra, à propriedade rural.

Na ocasião, foram presos em flagrante por porte e posse ilegais de arma o administrador da fazenda, José Joelson da Silva, e os seguranças Lucivando Ribeiro da Silva e José Rodrigo de França.

Os funcionários da fazenda foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Limoeiro, onde declararam que o proprietário da Fazenda Ameixas, José Fabio Clemente, ex-juiz do trabalho, contratou-os e os levou até a Fazenda Ameixas, entregando a estes armas de fogo para promoverem a vigilância do local.

Os relatos dos trabalhadores detalham que pistoleiros armados rondaram os acampamentos. Esses jagunços ameaçavam os trabalhadores acampados na área e chegaram a cercar o acampamento juntamente com outros pistoleiros não identificados.

O principal objetivo dessa milícia armada, ainda segundo os trabalhadores, é intimidar os militantes e forçá-los a deixar o acampamento. Os funcionários da Fazenda presos em flagrante acabaram sendo soltos. As ameaças e as ofensas continuaram e os despejos não cessaram, sucedendo novas ocupações.

Denuncias

Várias providências foram tomadas pelas entidades de defesa dos direitos humanos que atuam no estado. A Terra de Direitos enviou denúncias para a Ouvidoria Agrária Nacional, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Brasília, ao Secretário Estadual de Defesa Social de Recife e à Promotoria de Defesa da Função Social da Terra da capital do estado.

No dia 15 de março de 2008, o proprietário da Fazenda Ameixas, José Fábio Clemente junto a alguns e seus funcionários – José Joelson da Silva, Lucicando Ribeiro da Silva e José Rodrigo de França -, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado por porte e posse ilegais de arma de fogo.

Segundo as denuncias apresentadas pelo Ministério Público, não se trata apenas a posse ilegal de armas de fogo. O que está em questão é uma verdadeira ação de milícia privada na Fazenda Ameixa, contratada e formada por seu proprietário para expulsar de forma arbitrária e violenta os trabalhadores rurais do acampamento.