Por Evandro Éboli, em O Globo
BRASÍLIA — O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública na 9ª Vara do Trabalho, em São Paulo, contra a Eternit, pedindo R$ 1 bilhão por dano moral coletivo. É o maior valor pedido pelo MPT numa ação por danos morais. Os procuradores acusam a empresa de ser a responsável pela contaminação de centenas de empregados da unidade de Osasco (SP) que ficaram expostos ao amianto e de não dar assistência médica devida a eles. A fábrica funcionou por 50 anos e fechou suas atividades em 1993.
O amianto é usado na fabricação de telhas e caixas d’água. É um produto cancerígeno e que causa graves problemas respiratórios. A asbestose, doença causada pela inalação do amianto, é também conhecida como geradora do “pulmão de pedra”.
Na ação, ajuizada no fim de julho, o MPT exige que a Eternit convoque os antigos empregados para exames periódicos em anúncios nas maiores redes de TV, com inserções diárias em horário nobre — entre 12h e 13h e 20h30m e 21h30m — durante duas semanas. Os procuradores querem também que essa convocação se dê nos principais jornais, num espaço que ocupe um quarto da página. Uma espécie de recall de vítimas do amianto.
Doença demora a aparecer
O MPT solicita à Justiça do Trabalho que determine à empresa a realização de exames periódicos durante os 30 anos subsequentes ao encerramento das atividades. E que amplie os exames, incluindo, por exemplo, diagnóstico de neoplasia maligna do estômago e neoplasia maligna da laringe, além de pagar atendimento psicológico, medicamentos e fisioterapia.
A contaminação na unidade da Eternit em Osasco — por onde passaram cerca de dez mil trabalhadores durante seu funcionamento — levou ex-funcionários a criarem, há 17 anos, a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea). A entidade briga por direitos das vítimas e busca indenizações na Justiça.
O presidente da Abrea, Eliezer João de Souza, de 72 anos, foi contaminado pelo amianto. Ele relata que as vítimas só descobrem que estão com algum problema muitos anos depois de deixarem o emprego, pois a doença leva até 40 anos para se manifestar:
— Não temos o número exato de quantos colegas morreram contaminados pelo amianto. A doença só aparece tempos depois. Foi muita gente.
Ivo dos Santos, 76 anos, outro ex-funcionário da Eternit, contraiu a asbestose. Ele trabalhou durante 32 anos na empresa, entre 1952 a 1985. E descobriu em 1986 que estava doente. Ele contou que aspirava o pó do amianto.
— Quando me aposentei não sabia de nada. Tenho dificuldade em respirar. O pulmão da gente vai endurecendo. Teve gente que só descobriu quando foi tentar outro emprego e o exame médico admissional apontou o problema. — disse Ivo dos Santos.
João Batista Momi tem 83 anos e trabalhou durante 32 na Eternit. Também portador da asbestose, Batista anotou num caderno o nome de cada ex-companheiro de trabalho que morreu. De 1996 para cá, já registrou 98 mortes e diz que boa parte foi vítima do amianto.
— Não tenho certeza se todos foram por causa do amianto, porque muitos se mudaram para o interior. Mas a grande maioria dessa lista morreu disso sim — disse.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Fernanda Giannasi.
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Aqui em Poços de Caldas não foi nada diferente destes trabalhadores. A única diferença foi no valor da indenização,nós ex trabalhadores em mineração, Cerâmicas, e Fabrica de cristais, recebemos um valor muito baixo pelo ocorrido, os nossos Juízes não dão mais que 100 salários mínimos em dano moral.Ninguém de nós queria que isto acontecesse, mas foi comprovado pela justiça que foi total irresponsabilidade das empresas. DA nossa turma de 20 trabalhadores só restam eu e mais quatro, os outros todos já foram a óbito.