Dívida espanhola com indígenas americanos está longe de ser paga

A cooperação espanhola com as comunidades originárias da América ainda é muito fraca, apesar de alguns esforços pontuais e da ação da sociedade civil, advertiu a economista Laura Barba, diretora da organização não governamental

Tito Drago* – Diálogos do Sul

“Há pouca sensibilidade para considerar os indígenas como sujeitos com direitos e não como personagens exóticos”, embora a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) tenha avançado um pouco em seus planos de ajuda nos dois últimos anos, disse a responsável da Watu (“seres humanos”, em língua swahili), com sede em Madri.

Este avanço, que no momento se dirige especificamente aos indígenas da América Latina, se deve em particular a Carlos Aragón Gil de la Serna, diretor da Aecid e seu representante no Fundo Indígena, o órgão multilateral de cooperação especializado na promoção e no desenvolvimento e reconhecimento dos direitos aborígines, criado em 1992 no contexto da Comunidade Ibero-Americana. Barba disse à IPS que o 9 de agosto, é um bom dia para se incentivar a defesa dos direitos fundamentais de todo ser humano sem distinção de raça, credo, ideologia ou condição econômica e social.

Sobre isso, a ativista deu como exemplo de promoção destes direitos as jornadas de mulheres indígenas organizadas em abril pela Aecid, em cujo contexto Jeannette Paillán, jornalista mapuche e diretora geral da Coordenadoria Latino-Americana de Cinema e Comunicação dos Povos Indígenas afirmou que “o objetivo de sua ação é aproximar o público espanhol da problemática das comunidades aborígines da América”. “Por isso queremos mostrar filmes que abordem aspectos como a violação de nossos territórios ou as dificuldades para manter viva nossa cultura e herança”, destacou Paillán.

A organização Cultura Indígena Principado de Astúrias joga um forte papel nessa linha desde sua criação, em 2003, a partir de um grupo de jovens ativistas que haviam compartilhado várias semanas em comunidades maias da Guatemala, onde puderam conhecer a fundo a situação de extrema pobreza em que viviam. Seus objetivos são basicamente favorecer o acesso à educação e à saúde dessas populações.

A Aecid também conseguiu que Madri aprovasse a Estratégia da Cooperação Espanhola com os Povos Indígenas, baseando-se nas normas da União Europeia e da Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, decidida em 2005 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e cujo objetivo é atender as reclamações das comunidades originárias e reconhecer seus direitos. As demandas se resumem em respeitar as identidades dos povos e seus próprios processos de desenvolvimento social, econômico, político e cultural.

A este respeito, a Estratégia definiu as prioridades da cooperação espanhola na matéria e estabeleceu como se deve identificar, desenhar e implantar atividades de cooperação respeitosas com os direitos e as identidades indígenas. Em particular, ser conscientes das vulnerabilidades das comunidades pela marginalização sofrida durante séculos, que inclui a perda de suas terras ancestrais.

Para essas atividades, a Aecid conta com o Plano Diretor da Cooperação Espanhola para 2013-2016 para a América Latina, norte da África, Oriente Médio e África subsaariana. Para sustentar essa estratégia, é mantido o Programa Indígena, que coordena e articula as ações de cooperação espanholas especialmente na América Latina. A estratégia de cooperação se vê, por exemplo, no desenvolvimento do Programa Regional sobre Direitos da Infância e da Adolescência Indígena, que desde 2006 é executado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em 17 países latino-americanos.

Também são executados programas no contexto do Fundo Espanha-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com ações no Brasil para promover a segurança alimentar e a nutrição de meninos e meninas indígenas, e na Nicarágua, Costa Rica e no Equador, por meio da geração de políticas interculturais e de respeito à diversidade cultural e contra as desigualdades.

Outras ações cofinanciadas pela Aecid são o Programa Integral de Desenvolvimento em Comunidades Indígenas, que a entidade Mãos Unidas realiza no Equador, e o convênio “Exercício pleno de direitos humanos e redução da pobreza nas populações indígenas e camponesas” em El Salvador, Guatemala e Nicarágua, com possibilidade de se estender a outros países da área, a cargo da organização não governamental espanhola Iepala.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi estabelecido pela Assembleia Geral da ONU em 23 de dezembro de 1994, quando se decidiu que seria celebrado todo dia 9 de agosto durante a Primeira Década Internacional das Populações Indígenas do Mundo. Essa decisão foi reiterada em 2004 com o lema “uma década para a ação e a dignidade”.

O tema central da comemoração de hoje é “Povos indígenas construindo alianças: Em honra aos tratados, acordos e outros documentos construtivos”, com a esperança de conseguir que os Estados reconheçam e apoiem os direitos dos aborígines. A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu urgência aos Estados no sentido de intensificarem seus esforços para que sejam respeitados os tratados que protegem os povos indígenas.

*IPS de Madrid, España, para Diálogos do Sul