Ameaçados de morte são 57 no Amazonas

Conflitos agrários no Amazonas cresceram 6,25% de 2011 para 2012. O número é considerado alarmante pela CPT-AM

Florêncio Mesquita, A Crítica

Os conflitos agrários no Amazonas  aumentaram 6,25% de 2011 para 2012. Os dados constam no caderno “Conflitos no Campo Brasil – 2012, lançado ontem pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT), em Manaus.

Atualmente, 57 pessoas, a maioria trabalhadores rurais e extrativistas, estão ameaçadas de morte e não recebem nenhum tipo de proteção dos órgãos de segurança do Estado.

Mais de 3,4 mil famílias num total de 34 conflitos foram afetadas pelas disputas em 2012. Houve uma tentativa de assassinato e duas pessoas foram morta: o líder comunitário Raimundo Notanto da Silva Chalub, o “Rato Branco”, em Lábrea; e o agricultor Francisnilson João Constante de Souza, 24, em Apuí. Os dados são alarmantes segundo a CPT porque não houve redução dos conflitos ou da violência.

Um dos casos recentes é o do agricultor Benedito Aparecido Rodrigues, 51. Ele mora na comunidade Ribamar, a 30 quilômetros de Manicoré, e nos últimos três anos teve a casa destruída e incendiada duas vezes pela pessoa que se diz proprietária da área. O detalhe é que o terreno pertence ao Governo Federal e a Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU-AM) emitiu a autorização de uso sustentável da área a Ribamar e outras três famílias. O suposto dono apareceu na comunidade em 2009 e não reconhece o documento da SPU. Ele e diz, segundo o agricultor, que a única lei que vale é a dele.

“O João Ricardo (pessoa que alega ser dona da terra) chegou com três jagunços cada um com uma espingarda e me jurou de morte. Ele disse que naquela noite ia me matar junto com meus filhos e mulher e jogar dentro d’água. Fugi para a cidade, fiz um boletim de ocorrência na delegacia e não posso mais voltar para a comunidade”, diz.

Ribamar está ameaçado de morte. Ele foi despejado há oito meses junto com a esposa e três filhos pelo posseiro e não pode voltar para a comunidade. Atualmente ele mora de favor na sede de Manicoré. Durante o conflito, sempre que chegava a época da colheita, os agricultores eram expulsos do terreno. Os produtos eram colhidos por funcionários do posseiro. “Quando pedíamos nosso dinheiro pelos alimentos que plantamos o João Ricardo dizia que era o pagamento pelo uso que fizemos da terra. As pessoas que aceitaram ficar são obrigadas a pagar R$ 500 por ano a ele e dar 50% da produção dos alimentos. Caso não der ele ameaça de morte”, disse.

Publicação existe há 25 anos no País

O caderno “Conflitos no Campo Brasil” é  um livro que reúne as informações dos conflitos em cada Estado e apresenta o panorama de onde ocorrem, os motivos e quem são os principais envolvidos.

A publicação é lançada anualmente no dia 25 de julho, “Dia do Agricultor”, e apresenta os dados do ano anterior. Ela é entregue as principais autoridades no País a fim de levar ao conhecimento público os conflitos e as injustiças que ocorrem em regiões isoladas  e cobrar providências como proteção às vítimas de ameaças.

O caderno deste ano revela que existem conflitos nos municípios de Apuí, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, São Paulo de Olivença, Canutama, Iranduba, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Presidente Figueiredo, Tonantins, Boca do Acre, Codajás, Novo Airão e Pauini.