Piden que se respeten sus derechos antes de consulta para explotación de 26 lotes petroleros.

Servindi – Las comunidades nativas de la cuenca del Marañón, en Loreto, se han contado por décadas entre las principales afectadas de la actividad petrolera que viola derechos. Es por esto y ante la próxima concesión de los lotes 173, 193 y 194, que representantes del pueblo Kukama Kukamiria presentaron su propuesta de cómo desarrollar adecuadamente el proceso de consulta.

El documento que fue presentado a diferentes instancias del gobierno contiene además 11 condiciones innegociables que deben cumplirse antes de iniciar el proceso. Recientemente Perupetro anunció que iniciará la licitación de 26 lotes de exploración petrolera en la selva.

Alfonso López Tejada, presidente de la Asociación Cocama para el Desarrollo y Conservación de San Pablo de Tipishca (ACODECOSPAT), quien junto a otros representantes de organizaciones indígenas formó parte de una mesa de presentación en Lima, detalló las principales demandas de las comunidades del Marañón. (mais…)

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Criticado por segmentos da sociedade civil, compromisso articulado pelo governo federal para melhorar as condições trabalhistas no setor não está mais em vigor desde o final de abril

Por Maurício Hashizume, Repórter Brasil

Chegou ao fim o Compromisso Nacional pelo Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, acordo articulado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) que envolveu entidades patronais e representações dos trabalhadores em torno da promessa de redução de problemas trabalhistas no setor. Desde o final de abril de 2013, perderam a validade tanto o protocolo firmado por sete ministérios e quatro entidades da sociedade civil – União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Fórum Nacional Sucroenergético, por parte dos empregadores, e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Federação dos Empregados Rurais do Estado de São Paulo (Feraesp), pelos empregados – como os “selos sociais” de “empresa compromissada” concedidos a um total de 185 usinas espalhadas pelo país. (mais…)

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Marcelo Brandão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de 70 horas de ocupação, trabalhadores rurais deixaram no começo da noite de hoje (19) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde estavam desde a madrugada de quarta-feira (17). Para deixar o prédio, os trabalhadores, ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (Fetraf-DFE), queriam garantias do órgão de que as reivindicações seriam atendidas. As negociações com o instituto, porém, não avançaram.

A saída ocorreu por volta das 18h, em resposta a um novo prazo que a juíza responsável pela liminar de reintegração de posse, Maria Cândida de Almeida, concedeu aos trabalhadores. “A juíza nos notificou novamente, dando prazo até as 18h. O defensor público que nos representou na ação conversou com ela e, nessa conversa, ela teria sinalizado que se cumpríssemos com esse segundo compromisso, a multa seria desconsiderada”, explicou Francisco Lucena, coordenador-geral da Fetraf-DFE.

A pauta de reivindicações dos trabalhadores permanece na mesa à espera de discussão. Para continuar pressionando o governo, os agricultores montarão acampamento na área externa ao redor da sede do Incra. Entre as reivindicações dos agricultores está a restituição do chamado Crédito Instalação, uma verba concedida pelo Incra para auxiliar no desenvolvimento inicial de moradia das famílias contempladas com assentamentos. De acordo com a Fetraf-DFE, R$ 40 milhões foram retirados sem explicação. A entidade também cobra a concessão de terra para assentar 3 mil famílias, além da implementação de infraestrutura e assistência técnica nos assentamentos. (mais…)

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Por Portal Guaíra

A Polícia Civil de Amambai está investigando a morte de dois indígenas ocorridas entre domingo (30 de junho) e segunda-feira (1 de julho), na Aldeia Limão Verde, em Amambai.

Os dois jovens guarani-kaiowa, um de 19 e outro de apenas 16 anos, foram vítimas de morte violenta.

Segundo a polícia, Cleomar Oliveira, de 19 anos, teria se suicidado com o próprio cinto.

Ele teria amarrado ao cinto em uma travessa de sustentação do teto no interior da casa de sua tia, onde estaria residindo e sentado na janela da residência para cometer o suicídio. (mais…)

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O filme foi produzido por quatro jornalistas e será lançado oficialmente hoje

Correio Braziliense

Quatro jovens, uma câmera na mão e uma onda de manifestações assolando o país. Os cearenses Roger Pires, 23, Bruno Xavier, 28, Pedro Rocha, 27, e Yargo Gurjão, 26, foram ágeis e decidiram aproveitar a chance única de fazer um documentário sobre eventos no instante em que eles aconteciam. Com vandalismo é o primeiro longa dos jornalistas por formação que se juntaram para criar uma produtora de vídeo, a Nigéria. O longa será lançado oficialmente hoje, 20/7, mas logo depois estará disponibilizado no Youtube, no canal da produtora.

A ideia surgiu depois de observarem um pouco os protestos. “Resolvemos acompanhar a consequência local da onda de manifestações que vinha acontecendo no Brasil. A priori, nosso foco era a questão da rejeição à Copa das Confederações, na ocasião do jogo Brasil e México. Mas com a forte e desmedida repressão da polícia e a cobertura da imprensa, no geral, feita a partir da perspectiva dos policiais, optamos por escolher outro foco: os chamados ‘vândalos’ e a relação com a outra parte dos manifestantes, que gritavam ‘sem vandalismo’!”, explica Pires.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Em Direto de Brasília

Cerca de 150 indígenas devem ocupar, na próxima terça-feira, 22, o Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental em Brasília, em frente ao Memorial JK. O índios denunciam que a direção do Memorial dos Povos Indígenas está proibindo-os de frequentar o local, fazer reuniões e seus rituais.

A diretora do espaço – que segundo eles sequer aparece para trabalhar – afirma abertamente ser contra índio.

A ocupação será a forma que eles encontram para denunciar o descaso da direção do Memorial e alerta o Governo do Distrito Federal, em especial a Secretaria de Cultura, ao qual o espaço está ligado.

Eles contam que uma funcionária que ousou apresentar documentos comprovando a inoperância, o racismo e a elitização do local acabou de ser demitida nesta sexta-feira. (mais…)

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À Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República
Ao Senhor Gilberto Carvalho, Secretário Geral da Presidência da República

Ativistas do Movimento Negro Brasileiro reuniram-se em Brasília, nos dias 6 e 7 de julho de 2013, com o objetivo de promover uma avaliação da conjuntura nacional, em reflexão e escuta com a SEPPIR. Entre os resultados do encontro, definiu-se como ação de máxima urgência o agendamento de uma audiência com a Presidenta da República, Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, juntamente com um conjunto de Ministros/as, para que as demandas da população negra sejam apresentadas e discutidas de modo amplo e articulado.

É certo que nos últimos dez anos a sociedade brasileira tem se reorganizado como nação, fato que se verifica desde a promulgação do Decreto n. 4887/2003, que regulamenta o Artigo 68, sobre a titulação/regularização territorial das comunidades quilombolas; até o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.888/2010); a Lei Nacional de Cotas nas Universidades Públicas (Lei n. 11.711/2012); e a Emenda Constitucional n. 72, que estendeu aos empregados domésticos vários direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Entretanto, os dados da desigualdade não deixam dúvida quanto à necessidade de que muito seja feito para que políticas reparatórias possam reverter as consequências dos séculos de escravidão e dos encaminhamentos injustos dos pós-abolição. É inaceitável que o Estado e os órgãos de governo convivam tão bem com o racismo institucional. (mais…)

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Videomaker Rafucko fala sobre abusos do Batalhão de Choque em sua detenção, com outras pessoas, durante manifestação contra Sérgio Cabral. Abaixo, o vídeo da detenção em si e do tratamento dado pela PM às pessoas rendidas e deitadas no chão. (mais…)

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As famílias remanescentes de quilombolas do Brejo dos Crioulos, localizado entre os municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia no norte de Minas,  ganham apoio na luta pelo Território e na Libertação das Lideranças Encarceradas 

Nesta semana o advogado popular Roberto Rainha, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, reuniu-se com representantes da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais e com os Quilombolas de Brejo dos Crioulos – região Norte de Minas Gerais.

A Rede Social, que já participou de atividades ligadas à luta dos Quilombolas em Minas Gerais, irá contribuir com a luta da comunidade de Brejo dos Crioulos, que vive um difícil momento, com 4 lideranças presas há 10 meses.  (mais…)

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CPT – O Secretário Geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, foi recebido em audiência pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na quarta-feira, 17 de julho, a quem entregou um parecer sobre o Projeto de Lei 5.807/2013, que trata do Novo Marco Regulatório da Mineração. O parecer foi elaborado do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração que pede a retirada de urgência na tramitação do projeto. O PL foi encaminhado pela Presidente da República no mês de junho ao Congresso.

Num acordo entre a presidente Dilma e os presidentes da Câmara e do Senado, o projeto tramitará em regime de urgência. “Não é razoável que um tema dessa relevância, que tem influências de diversos tipos sobre o conjunto da sociedade brasileira, seja debatido e aprovado em prazo tão exíguo de 90 dias sem que a sociedade tenha chance de apresentar suas críticas, considerações e sugestões de melhoria”, diz o documento entregue à ministra. “É impossível que, em apenas 45 dias, os deputados ou senadores tenham tempo de fazer uma análise com a profundidade que o assunto merece”, acrescenta o texto.

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