ES – Idaf autoriza desmate de mata nativa em Aracruz

Mata foi considerada secundária em estágio inicial de regeneração, mas é localizada em encosta e cercada por áreas de proteção legal

Any Cometti, Século Diário

A Associação Amigos do Rio Piraquê-açu (AMIP) enviou nessa terça-feira (9) uma comunicação ao Ministério Público de Aracruz, com dados e fotos de um desmatamento de mata nativa no município, autorizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). A entidade alerta que alguns exemplares da flora desmatada podem ter mais de meio século de vida.

A área onde o crime ambiental ocorreu está localizada à esquerda do trevo de Santa Cruz. Moradores do entorno denunciam que a área é de árvores de grande porte e que, além disso, o desmate é localizado em uma superfície de encosta, podendo ter mais de 45º de inclinação ou configurar-se como a borda do tabuleiro costeiro em que está situada e, em ambos os casos, ser uma Área de Preservação Permanente (APP), território legalmente protegido.

Eles também relatam que a área é vizinha das Áreas de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz que, apesar de serem, em maioria, territórios marinhos, têm uma parte que abrange a costa do mar até a margem da rodovia – nas proximidades da qual foi feito o desmatamento. 

O Idaf informou que o desmatamento autorizado tem 3,4 hectares, de um total de 5,45 hectares de uma propriedade situada em tabuleiro costeiro, onde 1,1 hectares são território de Reserva Legal. Segundo o órgão, o proprietário apresentou estudo florístico da vegetação, conforme determinações da Lei da Mata Atlântica e a vegetação da área é classificada como secundária em estágio inicial de regeneração, fora de territórios protegidos por lei (como Reserva Legal ou Área de Preservação Permanente) e, portanto, passível de supressão.

A Amip exige uma averiguação melhor do caso, pois acredita que a questão deveria ter sido melhor estudada. A associação é contra o desmate da área, que está sendo feito em massa, com uso de tratores. E ainda que a vegetação fosse passível de supressão, reivindica que deveria ter sido feita uma análise detalhada de fauna e flora locais.

Os membros da Amip consideram que, pela dimensão de algumas dessas árvores, não é possível que a mata seja secundária. Consideram ainda que alguns exemplares da flora desmatada podem ter mais de meio século de vida.

Em propriedades vizinhas, segundo eles, há um plantio intenso de eucalipto. Inclusive, como contam os denunciantes, várias dessas áreas pertencem à mesma pessoa que requereu o desmate.

O avanço do eucalipto no norte do Estado ameaça os remanescentes de Mata Atlântica e afronta a soberania de povos tradicionais que, constitucionalmente, têm direito à terra ocupada centenariamente por suas comunidades. Indígenas e quilombolas frequentemente têm seus territórios invadidos para ampliação da lavoura do eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria), que amplia sua área plantada a partir do seu programa Produtor Florestal. Esses plantios, segundo a própria empresa, somam 73.818 hectares distribuídos em 69 dos 78 municípios capixabas.