Imigrantes sem papeis não têm direitos reconhecidos por governo israelense; temperatura em Saharonim chega a 40 graus

Por Guila Flint, de Tel Aviv, em Opera Mundi

Na prisão de Saharonim, que fica no deserto do Negev, no sul de Israel, se encontram homens, mulheres e crianças do Sudão e da Eritreia, que tentaram entrar no país a pé, através da península egípcia do Sinai.

Desde que Israel concluiu a construção da cerca que separa o Sinai do sul do país, em 2012, houve uma queda de mais de 99% no número de refugiados africanos que conseguem entrar no território israelense.

Os poucos que conseguem ultrapassar a cerca (desde o inicio de 2013 foram apenas 34) são imediatamente levados para a prisão de Saharonim.

No entanto, de 2007 a 2012, cerca de 60.000 cidadãos da Eritreia e do Sudão, que fugiram de seus países para salvar suas vidas, conseguiram entrar em Israel. (mais…)

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Isabela Vieira* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – Os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL) e Paulo Ramos (PDT) recorreram aos ministérios públicos do Rio e Federal para pedir investigação sobre o uso de helicópteros oficiais pelo governador Sérgio Cabral. Segundo denúncia publicada na revista Veja, as aeronaves foram usadas por ele e seus parentes, além de empregados em viagens para casa de veraneio da família.

Hoje (9), Freixo e Ramos protocolaram no Ministério Público do Estado (MPE) pedido de representação por improbidade administrativa. O objetivo deles é tornar-se parte no procedimento instalado anteontem (8) pelo MPE, que tinha decidido investigar o caso. “Somos autores porque, se o Ministério Público arquivar, podemos recorrer. Se não fossemos, não poderíamos”, explicou Freixo.

A representação dos parlamentares será juntada com o procedimento já instalado. Ainda hoje, o MPE deve divulgar nota sobre a investigação, cujo responsável será designado pelo procurador-geral de Justiça. “A sociedade ouviu o Ministério Público e derrotou a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 37. Agora é hora de o Ministério Público ouvir a sociedade e fazer a investigação devida que a gente aqui está exigindo”, acrescentou Freixo. (mais…)

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Mariana Tokarnia* – Agência Brasil

Brasília – O projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foi aprovado ontem (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O projeto de lei (PLC 11/2013), já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para votação no plenário do Senado.

A comissão aprovou também requerimento para que o projeto seja votado em regime de urgência. A intenção é que a Casa vote o PLC antes do recesso parlamentar do meio do ano. A CDH aprovou o texto na forma como foi aprovado pelo plenário da Câmara. O projeto cria regras especiais e medidas preventivas para a investigação de crime de tortura de suspeitos detidos.

O PLC estipula também a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) visando a evitar esse tipo de crime em delegacias e outros locais onde pessoas são detidas sob custódia do Poder Público. Pela proposta, o SNPCT será integrado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia. (mais…)

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Folha de S.Paulo – A Polícia Militar de São Paulo vai comprar caminhões equipados com canhões de jato de água e de tinta, utilizados para dispersar multidões.

Segundo reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, a compra de quatro veículos do tipo “riot control” (controle de tumulto) são parte de uma licitação internacional para aquisição de equipamentos, anunciada pelo comandante-geral da PM, Benedito Roberto Meira. (mais…)

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O continente tem uma capacidade de produção enorme, mas antes precisa cuidar de seus 66 milhões de indigentes

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Blog do Intervozes – Concentração, manipulação e promiscuidade política são problemas comuns ao conjunto de empresas do grupo

Nesta quinta-feira, 11 de julho, uma mobilização convocada por mais de 80 organizações, movimentos sociais e centrais sindicais tomará novamente as ruas do Brasil pedindo transformações em nosso país. Ao lado de temas como a destinação de 10% do PIB para a edução, melhoria no SUS e garantia de investimentos na saúde, transporte público de qualidade, redução da jornada de trabalho para 40 horas e defesa da reforma agrária, a democratização da mídia também será uma reivindicação central dos manifestantes. Em várias capitais, os protestos terminarão em frente à sede da TV Globo, repetindo e reforçando atos que aconteceram em todo o país na última semana.

Mas por que a Globo como alvo, se a crítica cada vez maior da população acerca do papel dos meios de comunicação de massa aponta para problemas comuns ao conjunto das grandes empresas que controlam a maioria do que se lê, assiste e ouve no Brasil? Porque a Globo é um símbolo. É parte desse problema e uma de suas principais causas. Vale enumerar: (mais…)

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A socióloga Vera Malaguti Batista alerta para o risco da expansão do “Estado policial” e da gestão militar da vida dos pobres

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Primeira Reunião Regional dos Laureados com o Prêmio Nobel Alternativo (Right Livelihood Award), Bogotá, Colômbia, 1 a 5 de Julho de 2013*

Os laureados com o Prêmio Nobel Alternativo da América Latina e Caribes, reunidos em Bogotá, Colômbia, de 1 a 5 de julho de 2013, condenamos as iniciativas da indústria nuclear de expandir no continente o uso da energia nuclear para a produção de energia elétrica, em busca de novos mercados e frente à tendência de sua diminuição nos países que atualmente a utilizam.

Torna-se a cada vez mais claro que este tipo de utilização da energia nuclear está carregada de riscos para as gerações atuais e futuras, pela impossibilidade de prevenir acidentes graves nas centrais nucleares, pelo risco adicional e imprevisível que propõem os depósitos de combustível nuclear esgotado, altamente radiativo e que se localizam junto aos reatores, e pela possibilidade de que sejam utilizados os equipamentos e tecnologia das centrais para a construção de armas atômicas. (mais…)

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Entre la derecha, los medios y el gobierno, los movimientos sociales buscan espacios para proponer sus reivindicaciones y aprovechar el momento de movilización social

Brisa Araujo – Desinformemonos

Las semanas anteriores a la explosión de manifestaciones en Brasil, los movimientos indígenas buscaban llamar la atención del gobierno federal por el derecho a la consulta y la demarcación de tierras. Con las actuales protestas, el tema indígena quedó olvidado de la agenda nacional. Para el militante indígena Sassá Tupinambá, del Tribunal Popular, esto no es una sorpresa, ya que nunca los tomaron en cuenta. Rafael Siqueira, del Movimiento Pase Libre (MPL), cree que la coyuntura política puede traer nuevas oportunidades para todos los movimientos.

“Se empieza a generar una cultura de acción directa en el país, y esto es algo bueno. Mostramos a la presidenta que la movilización en las calles logra que los gobiernos se muevan. Con o sin respuesta inmediata, es necesario estar en las calles”, defiende Siqueira. (mais…)

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Compartilhada por Diógenes Cariaga.

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