Month: maio 2013
Menina indígena impedida de receber tratamento tradicional em hospital de Manaus pode ser indenizada pelo Estado
Por Elaíze Farias*
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) manifestou-se favorável à condenação da União, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Estado do Amazonas ao pagamento de indenização por danos morais a uma menina indígena da etnia tukano, natural da região do Alto Rio Negro, no Amazonas. A informação sobre o parecer do MPF foi divulgada nesta quarta-feira (29).
Para o MPF, Estado do Amazonas e a União negaram o direito de associação do tratamento tradicional ao tratamento médico convencional (ocidental).
A menina tukano, que hoje tem 17 anos, teve o pé esquerdo picado por uma cobra jararaca em sua comunidade no início de 2009, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus).
Antes de vir para Manaus, ela foi atendida em uma unidade de saúde de São Gabriel da Cachoeira. Na capital amazonense, foi enviada para o Hospital Infantil João Lúcio, o Joãozinho. Neste hospital, a equipe médica recomendou a amputação, diagnóstico que foi descartado pelos parentes da menina.
O pai, o avô e o tio acreditaram que não era preciso amputar e sim unir os dois tratamentos para a recuperação da menina. A família queria que, junto com a medicina ocidental, a menina também recebesse atendimento de práticas tradicionais dos indígenas. (mais…)
Belo Monte: Indignados, indígenas rasgam mandado de reintegração de posse
Indígenas de várias etnias que ocupam o canteiro de obras da usina de Belo Monte, indignados com a falta de diálogo por parte do Governo Federal, rasgam o mandado de intimação para reintegração de posse do canteiro de obras, na frente do oficial de justiça e dos policiais militares da Força Nacional.
Lançamento do Comitê Nacional da Defesa dos Territórios frente à Mineração será transmitido ao vivo pela internet
Mais de 30 organizações lançam, a partir de 14h, em Brasília, o Comitê Nacional da Defesa dos Territórios frente à Mineração. Durante o evento, elas irão apresentar sete desafios mínimos que devem ancorar o debate público sobre o Novo Código Mineral Brasileiro. As organizações interessadas em assistir o evento ao vivo poderão acessar www.postv.org.
Veja mais informações sobre o assunto aqui.
Serviço:
Lançamento do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração
Quando: Quarta-feira, dia 29 de maio, a partir das 14h
Onde: Sede da OAB Nacional (Setor de Autarquias Sul – Quadra 5 – Lote 1 – Bloco M – Brasília – DF)
Telefone: (61) 2193-9600
Mais informações:
Mariana Claudino (Comunicação Ibase) – (21) 8133-3192 – [email protected]
Gisliene Hesse (Comunicação Inesc) – (61) 3212-0204 – [email protected]
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Enviada por Van Caldeira.
“Juiz nega recurso e índios [sic] têm que deixar canteiro de Belo Monte” até 17:30 de hoje, 29 ?!
Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes, da Subseção Judiciária de Altamira (PA), manteve a determinação para que os índios deixem voluntariamente e pacificamente um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, até as 17h30 de hoje (29). Os índios ocupam o local desde a madrugada de segunda-feira (27).
O advogado que representa os índios, Adelar Cupsinski, informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar reverter a decisão.
A sentença com o prazo de 24 horas foi anunciado pelo juiz ontem (28). Hoje (29), Cupsinski, pediu ao magistrado que reconsiderasse sua decisão e suspendesse a reintegração de posse até que uma audiência de conciliação entre representantes do governo federal e do movimento indígena ocorresse.
O juiz, no entanto, não atendeu ao pedido, mantendo a decisão de ontem e determinando que os índios presentes no canteiro, a 55 quilômetros de Altamira (PA), sejam intimados a se retirar. (mais…)
Fundação Cultural Palmares certifica mais 54 comunidades quilombolas
Por Cristiane dos Santos, Ascom FCP
Reconhecer as origens e ampliar os direitos. Esses são os princípios da certificação de comunidades quilombolas, emitida pela Fundação Cultural Palmares – FCP desde 2004. Agora, mais 54 grupos poderão ter mais acesso às políticas públicas sociais e de habitação do Governo Federal, pois acabam de receber o documento de autodefinição, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, da última sexta feira, 24/05. Até hoje, a FCP já emitiu 1.845 certidões, o Brasil já conta com 2.185 comunidades reconhecidas.
Para Hilton Cobra, presidente da Fundação Palmares, a certificação é um grande passo para a cidadania. “O foco não está apenas em garantir autonomia social, ocupação e geração de renda, mas também em proteger o patrimônio material e imaterial e o apoio às manifestações culturais dessa gente negra brasileira”. (mais…)
Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos assina declaração de apoio ao MP Brasileiro contra PEC 37
Proposta de Emenda à Constituição visa proibir Ministério Público de conduzir investigação criminal
Procuradoria Geral da República
Os Ministérios Públicos Ibero-americanos assinaram na noite desta terça-feira, 28 de maio, a Declaração da IV Assembleia-geral Extraordinária da Aiamp (Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos), em apoio ao Ministério Público Brasileiro contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que dispõe sobre a titularidade exclusiva das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal para a investigação criminal.
Durante a IV Assembleia-geral Extraordinária da AIAMP, dez países presentes (Bolívia, Chile, Costa Rica, Equador, Espanha, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai) demonstraram apoio ao Ministério Público Brasileiro na luta contra a aprovação da PEC 37, que retira o seu poder de investigação. Os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos temem também que, se aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 37, se abra um precedente e que afete os Ministérios Públicos de outros países, assim como a cooperação jurídica internacional no combate ao crime. (mais…)
Carta de apoio aos Munduruku que ocupam Belo Monte
Blog Ocupação Belo Monte
Somos beiradeiros, antigos moradores das localidades de Montanha e Mangabal, no alto Tapajós. Nascemos aqui, nossos pais e avós também são nascidos aqui e aqui estão sepultados. Temos documentos provando que, desde 1871, no início dos tempos da borracha, nossos ascendentes já viviam nessas margens do rio Tapajós.
Nós vivemos o tempo dos antigos patrões, do carrancismo e do aviamento da borracha. Vencemos as dificuldades vindas com o fim “dos tempos da seringa”. Encontramos um jeito de viver quando acabou o comércio das “peles de gatos”. Sobrevivemos à chegada – e ao fim – dos garimpos, à malária, à contaminação do rio por mercúrio e a todas as outras dificuldades que apareceram. (mais…)
Carvalho diz que ocupação de Belo Monte causa prejuízos e espera que índios deixem obra
Danilo Macedo, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que a ocupação, por lideranças indígenas, de um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, é uma das maiores preocupações do governo. O ministro disse esperar que, ao longo do dia, os índios mundurukus respeitem o prazo de 24 horas estipulado ontem (28) pela Justiça Federal para que deixem o local, e aceitem o convite, enviado esta manhã, para virem a Brasília para dialogar. Para Carvalho, a ocupação tem causado prejuízos ao país.
“Esperamos que eles entendam essa forma de diálogo e desocupem o canteiro. Passadas as 24 horas, nós vamos ter que voltar ao juiz para ver como é que nós vamos fazer. Esperamos sinceramente não precisar fazer uso da força. Não é adequado. Agora, chega um momento em que a lei tem que prevalecer. Os índios são cidadãos e eles, como nós, precisam cumprir também a lei e aí vamos ter que fazer prevalecer a lei”, disse Carvalho, durante lançamento da 5ª Edição do Prêmio Objetivos do Milênio (ODM) Brasil, no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal.
Segundo o ministro, o governo está disposto a trazer as lideranças em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma conversa, o que considera um direito dos povos indígenas. “Agora, o que não pode é interceptar, impedir o trabalho de uma obra, porque é um prejuízo ao país, é um prejuízo para todos os contribuintes e é um prejuízo para a nossa infraestrutura hidrelétrica, que é fundamental para a manutenção do progresso e do avanço do país”. (mais…)
Carta no. 8: O massacre foi anunciado e só o governo pode evitar
Nós ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte. Nós estamos defendendo nossa terra. Uma terra muito antiga que sempre foi nossa. Uma parte vocês já tomaram. Outra vocês estão tentando tomar agora. Nós não vamos deixar.
Vocês vão entrar para matar. E nós vamos ficar para morrer. Nós não vamos sair sem sermos ouvidos.
O governo federal anunciou um massacre contra os povos indígenas, os 170 guerreiros, mulheres, crianças e lideranças e pajés que estão aqui. Esse massacre vai acontecer pelas mãos das polícias, da Funai e da Justiça.
Vocês já mataram em Teles Pires e vão matar de novo quando for preciso para vocês. Vocês mataram porque nós somos contra barragens. Nós sabemos do que vocês são capazes de fazer. (mais…)
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