Camila Maciel, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Organizações da sociedade civil lançaram hoje (24), na capital paulista, a campanha “Cumpra-se”, que tem como objetivo monitorar a implementação do Código Florestal. Umas das estratégias do movimento, encabeçado pela Fundação SOS Mata Atlântica, é formar grupos de trabalho (GT) nas frentes parlamentares ambientalistas das assembleias legislativas para fazer o acompanhamento. Inicialmente, estão sendo formados GTs nos 17 estados que têm reserva de Mata Atlântica. Hoje, São Paulo criou o seu grupo.

“A gente quer retomar o debate [do Código Florestal] com os pontos que precisam ser efetivamente aplicados, como a questão do Cadastro Ambiental Rural [CAR]. A lei que está aí não é nossa [dos ambientalistas], mas com todos os retrocessos, se não tivermos a legislação aplicada, o retrocesso pode ser ainda maior”, explicou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

A campanha nacional e o GT de acompanhamento da implementação do Código Florestal de São Paulo foram lançados hoje durante a abertura do Encontro Nacional pela Mata Atlântica, conhecido como Viva a Mata. O evento segue até domingo, no Parque Ibirapuera, com debates, atividades interativas e exposições. Ocorre às vésperas do dia 27 de maio, quando é comemorado o Dia Nacional de Mata Atlântica. (mais…)

Ler Mais

Eduardo Galeano (citando Fernando Berri): Para que serve a utopia? A Utopia está no horizonte. Eu sei muito bem que nunca a alcançarei. Se eu caminho dez passos, ela se distanciará dez passos. Quanto mais a procure, menos a encontrarei. Qual sua utilidade, então? A utopia serve para isso, PARA CAMINHAR!

—

Compartilhado por Helen Santa Rosa Guarani Kaiowá.

Ler Mais

Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um morador de rua foi o primeiro dependente químico internado compulsoriamente em São Paulo desde o início da parceria do governo estadual com o Poder Judiciário, acertada em janeiro. A parceria prevê a presença de médicos, juízes e advogados no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), no centro da capital, com objetivo de facilitar o processo de internação involuntária e compulsória de usuários de drogas, especialmente crack.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, a internação compulsória do usuário T.F.L. foi determinada pela Justiça após constatar que ele, em função do seu grau de intoxicação e de confusão mental, apresentava risco para si mesmo e para outros. T.F.L. relatou aos médicos não saber onde está a família e que usa “crack, álcool, solvente e cocaína diariamente”, diz a nota divulgada pela secretaria.

O jovem de 25 anos de idade, que vivia nas ruas há 15 anos, foi acolhido na região da Nova Luz por voluntários da Missão Belém, grupo católico que presta atendimento a usuários de drogas no centro de São Paulo. Após a avaliação no Cratod e com a decisão judicial, o dependente foi encaminhado para tratamento no Hospital Lacan, em São Bernardo do Campo, Grande São Paulo. (mais…)

Ler Mais

Protagonistas de ações contra a ditadura, dois militantes de esquerda foram julgados ontem em BH pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Um deles será indenizado em R$ 100 mil

Daniel Camargos, Estado de Minas

Dois militantes que combateram a ditadura militar (1964–1985),  foram presos e torturados receberam ontem o pedido de perdão do Estado brasileiro e também indenização monetária, concedida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Wellington Moreira Diniz, de 66 anos, que militou no Colina, Var-Palmares e VPR, recebeu uma indenização de 330 salários mínimos (R$ 223.740,00), porém o limite permitido pela lei é de R$ 100 mil.

Já Cecílio Emigdio Saturnino (1940–2001), que era cabo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), foi promovido a primeiro-sargento pela comissão. Caso a família comprove relação de dependência poderá receber a pensão mensal do ex-militante da ALN. Além disso, a Comissão da Anistia enviará um ofício pedindo que a PM que retire qualquer menção negativa ao nome do cabo na história da corporação. O julgamento dos dois militantes foi realizado no prédio da Faculdade de Direito da UFMG. (mais…)

Ler Mais

O vídeo enfoca a proliferação das usinas de açúcar e etanol. No centro do Mato Grosso do Sul, o grupo francês Louis Dreyfus Commodities arrenda fazendas para o plantio de cana de açúcar. Os impactos sociais e ambientais são o alvo de denúncia do audiovisual.

—

Compartilhado Onildo Lopes.

Ler Mais

Íris Marini, Jornal do Brasil

Antigos moradores do Parque João Goulart, na favela de Manguinhos, Zona Norte do Rio, que deixaram as suas casas e optaram por receber uma indenização da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) estão usando o dinheiro recebido para construir ou comprar casas em ruas próximas. O problema da medida, segundo José Geraldo Ramalho, de 56 anos, morador que resiste à saída do parque, é que os novos locais de moradia dos indenizados podem ser destruídos para dar lugar ás obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A possível demolição das novas moradias de alguns é comentada pela vizinhança do local, que está apreensiva. A atual moradora da Rua Nova Cap, na Beira Rio, Cenira Reginalda da Silva, de 59 anos, morava antes no outro lado do bairro, na Rua Santa Helena, na Vila Turismo, ambas regiões da favela de Manguinhos. “Eu passei para o outro lado [de Manguinhos] porque o dinheiro que me deram só deu para comprar aqui. E agora estou ouvindo comentários de que aqui também será demolido. Nem quem me vendeu, nem autoridade alguma me alertou sobre isso. Espero que tenham a consciência de que, se derrubarem aqui também, vou precisar de uma nova indenização”, declara Cenira, que há cerca de três anos recebeu do Governo do Estado a indenização no valor de R$ 35 mil. (mais…)

Ler Mais

Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 90 trabalhadores rurais sem terra acompanharam, nesta sexta-feira (24), o  lançamento do livro Camponeses Mortos e Desaparecidos: Excluídos da Justiça de Transição. A obra pretende auxiliar a Comissão Nacional da Verdade (CNV) no reconhecimento oficial de 1.196 casos de camponeses mortos e desaparecidos no campo em função das diversas formas de repressão política e social entre setembro de 1961 e outubro de 1988, período indicado pela Lei 9.140/1995 – a primeira a reconhecer que pessoas foram assassinadas pela ditadura militar (1964-1985).

Apesar do número expressivo (3,5 vezes acima do total de reconhecidos oficialmente como mortos por perseguição política), apenas 51 casos foram analisados pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e, desses, 29 tiveram a causa da morte relacionada à questão política.

“É importante para os trabalhadores rurais, para os camponeses brasileiros recuperar essa história, porque muito dessa história ainda é atual e o estado tem a responsabilidade de apurar os crimes e, com a Comissão da Verdade, fazer com que isso seja colocado a limpo”, disse o coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade, Gilney Viana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que elaborou o estudo que resultou no livro em parceria com a Comissão Camponesa da Verdade.  (mais…)

Ler Mais

Por Vilma Reis*

No contexto das forças políticas, os Movimentos Negros e de Mulheres Negras se organizam no país contra a reação conservadora que se levanta contra as diferentes formas de reparação, seja no mercado de trabalho, no acesso à educação ou no acesso a recursos, para que um grupo majoritário da sociedade brasileira, a população negra, possa apresentar suas narrativas para as gerações atuais e deixe seu legado, na dramaturgia, na dança, na música ou em outra forma de manifestação da cultura, para as gerações vindouras. Essa manifestação do conservadorismo quando não permite a equidade, através de ações afirmativas, impede a partilha dos bens e recursos produzidas por todo povo brasileiro, evidenciando que é o racismo que estrutura o Brasil, onde o medo branco da onda negra permanece como um fenômeno longevo.

O Ministério da Cultura, conhecido como MinC, uma instituição com apenas 28 anos de existência, tão jovem como o recente período que o Brasil vive de intervalos de regimes autoritários, até 2012 o MinC seguia como se não houvesse divergência e vontade por parte daqueles e daquelas que produz a cena cultural negra em sua diversidade, à demanda por acessar os recursos do Ministério. Fóruns, Conferências, Painéis locais e nacionais foram organizados, Cias, Coletivos, Grupos, Posses foram erguidas, sempre cumprindo uma missão secular de ofertar a cultura, não como produto da indústria mas como reflexão, alimento, transmissão, para nossas dores, respostas contundentes diante das tragédias, das alegrias e celebrações da memória.  (mais…)

Ler Mais

García dice que se gastará lo que sea necesario para evitar el daño al medio ambiente. La estatal hará una campaña de concientización al interior de los pueblos indígenas.

Carlos Corz y Miguel Lazcano, La Razón

El vicepresidente Álvaro García anunció, durante el III Congreso Internacional Gas & Petróleo que se realiza en la ciudad de Santa Cruz, que YPFB ingresará a parques nacionales para explorar y explotar recursos hidrocarburíferos, porque son áreas “altamente petroleras y gasíferas”. Esas tareas —complementó el segundo mandatario del país— estarán acompañadas por una política de mitigación de daños ambientales.

En su discurso, durante la inauguración del evento internacional, García destacó el crecimiento económico del país y las proyecciones para encaminar y consolidar la industrialización de los recursos naturales como el gas natural, el litio, la energía eléctrica y la agroindustria, en lo que consideró “un ciclo largo de expansión y crecimiento”. (mais…)

Ler Mais

Na noite de 18 de maio, o jornalista Fernando Soares sofreu uma agressão homofóbica na Sinuca do Bico, Lapa, altura do Bairro de Fátima, entre a Rua Riachuelo e a Rua do Resende. Ele foi espancado covardemente com socos e um na cabeça até cair no chão. Sem saber ao certo, testemunhas disseram que foram em torno de 5 homens que estavam provocando-o e um que fisicamente era o mais forte o teria espancado.

De acordo com o próprio Fernando, a provocação teria sido em torno de xingamentos preconceituosos, insinuando de forma pejorativa que ele seria homossexual que, apesar de não o ser, teria criticado o preconceito do grupo. Foi então espancado a ponto de ficar internado no Miguel Couto com lesão no cérebro devido a pancada na cabeça e com a mandíbula fraturada.

Sabemos que esse não é um ato isolado: os ataques são constantes, levando até a morte, não apenas na Lapa, mas em toda cidade do Rio de Janeiro, e não apenas no Rio, mas em todo país.
(mais…)

Ler Mais