Vera Araújo – O Globo

RIO — Há exatamente um mês, a prisão em Niterói de seis homens e uma mulher chamou a atenção para a existência de grupos até então desconhecidos no Rio: os de neonazistas. A maioria dos detidos vestia camisas de exaltação à ideologia, e alguns tinham tatuagens com o símbolo da suástica e a cabeça raspada, imitando os skinheads. A média de idade deles é de 30 anos: o mais velho tem 34 e há, ainda, um menor de 16. Eles trabalham em empregos de baixa remuneração e dois são universitários.

Os alvos do bando são nordestinos, negros e homossexuais. Por ironia, um dos acusados é alagoano e outro é filho e neto de negras, mas todos são contra as chamadas minorias. Numa analogia à Alemanha de Adolph Hitler, a grosso modo, os grupos enaltecem a raça pura. Há informações de pelo menos quatro deles atuando no estado: eles estão em Niterói e São Gonçalo, na Região dos Lagos, na Baixada Fluminense e até na capital. A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) investiga se há crime por incitação ao preconceito. (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra de Rondônia

O Estado de Rondônia não somente é culpado de omissão pela falta de apuração dos crimes acontecidos no campo como criminaliza as vítimas, quando essas são lideranças camponesas, como forma de desqualificar a sua luta, o que permite que a violência no campo não seja apurada de forma adequada, a não ser em prejuízo dos camponeses.

Esta é a tese defendida por Lenir Correia Coelho, Assessora Jurídica da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia e advogada popular, que teve seu artigo aprovado para apresentação e defesa na Universidade Federal de Natal (Rio Grande do Norte), onde aborda a partir da teoria de Estado de Exceção do teórico jurídico Giorgio Agamben o artigo sobre o Inquérito Policial do assassinato de Renato Nathan, acontecido o dia 09/04/2012, em Jacinópolis (Nova Mamoré, Rondônia).

O artigo será apresentado no III Seminário do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, no período de 28 de maio a 01 de junho, com acolhida e publicação pela UFRN. (mais…)

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Os povos indígenas na América Latina realizaram uma mobilização sem precedentes nos últimos 20 anos, mas a participação política — particularmente entre as mulheres — ainda é baixa, disse a ONU em um novo relatório divulgado na semana passada

O relatório intitulado Cidadania Intercultural – Contribuições da participação política dos povos indígenas na América Latina – escrito principalmente por lideranças indígenas e especialistas e divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cita diversos fatores que ajudaram a impulsionar a participação política dos povos indígenas na região.

Mas destaca o fato de que a inclusão política das mulheres indígenas tem sido um grande desafio, uma vez que elas enfrentam uma “discriminação tripla” de ser mulher, indígena e pobre. (mais…)

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INCRA – A Superintendência Regional do Incra no Maranhão recebeu na manhã desta sexta-feira (24), a visita de três representantes do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A visita teve o objetivo de apresentar ao superintendente regional e técnicos do Incra-MA a pesquisa “Avaliação da dinâmica do desmatamento em assentamentos de reforma agrária no Maranhão”.

Esse mesmo estudo foi realizado em todas as Superintendências do Incra que se situam na Região Amazônica, faltando apenas ser apresentado nas Regionais de Tocantins e Marabá. De acordo com a diretora do Programa Cenários para Amazônia, Ane Alencar, a pesquisa confronta os dados dos limites geográficos dos projetos deassentamento da base do Incra com os dados de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Passamos aproximadamente quatro meses realizando a confrontação e análise desses dados. Agora com o estudo concluído estamos visitando as regionais para apresentar os resultados da pesquisa, validar algumas informações e realizar alguns ajustes para na última etapa publicar um relatório com os dados de desmatamento em áreas de assentamento”, explicou Ane. (mais…)

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O conflito envolvendo a mineradora Anglo American, o governo estadual de Minas Gerais e atingidos pelo Projeto Minas-Rio começou com um acordo palaciano, sem a devida consideração sobre os impactos ao povo, ao meio ambiente e às tradições culturais da região de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, no Médio Espinhaço de Minas Gerais.

As consequências deste desleixo e das maquinações especulativas de Eike Batista (primeiro titular da concessão minerária) e seus consortes políticos em Minas são bem conhecidas da imprensa, do Ministério Público, das delegacias e batalhões de polícia locais, da Bolsa de Valores e das vítimas mais prejudicadas da região.

O site Notícias da Mineração publicou em 16/05/2013 que o governador de Minas Gerais Antônio Augusto Anastasia declarou que os “problemas de atrasos de licenciamento enfrentados” pela mineradora Anglo American “estão resolvidos”. A afirmação ocorreu em Nova York, durante evento para investidores e líderes empresariais promovido pelas agências Bloomberg e McKinsey & Company, e Anastasia teria encontro em Londres, na última semana, com Mark Cutifani, dirigente global (CEO) da Anglo American [informação não divulgada pelo governo]. (mais…)

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O Tribunal deu razão ao Ministério Público Eleitoral, que acusou o deputado de compra de votos, abuso de poder econômico e conduta vedada nas eleições de 2010

Assessoria de Comunicação – Ministério Público Federal no Pará

Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou hoje o mandato do deputado federal Cláudio Puty (PT). O deputado foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de conduta vedada, compra de votos e abuso de poder nas eleições de 2010. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

As três ações do MP Eleitoral pedindo a cassação de Puty se basearam em investigações da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção que se instalou na Secretaria de Meio Ambiente do Pará, desarticulado durante a operação Alvorecer, em dezembro de 2010. (mais…)

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Retirada dos vegetais que impedem a duplicação da via deve começar antes do amanhecer desta quarta-feira

André Mags e Humberto Trezzi – Zero Hora

Por volta das 4h15min desta quarta-feira, a Brigada Militar começou a retirada de manifestantes que ocupam o gramado ao lado do prédio da Câmara de Vereadores, em Porto Alegre. A prefeitura deu início à ação a fim de cortar as árvoresque impedem a duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, a Beira-Rio, em Porto Alegre. (mais…)

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Por Rodrigo Haidar – Consultor Jurídico

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu extinguir, nesta terça-feira (28/5), o Mandado de Segurança impetrado pelo PSC contra a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, que determina aos cartórios de todo o país a conversão da união estável homoafetiva em casamento civil. De acordo com Fux, o Mandado de Segurança não é o procedimento adequado para contestar a regra.

A proposta da Resolução 175 partiu do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e foi aprovada por maioria de votos dos conselheiros no dia 14 de maio. A justificativa do presidente do CNJ foi tornar efetiva a decisão do STF que reconheceu em 2011, a legalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Joaquim Barbosa qualificou como contrassenso ter de esperar que o Congresso Federal estabeleça a norma e afirmou também que os cartórios estão descumprindo a decisão do STF. “O conselho está removendo obstáculos administrativos à efetivação de decisão tomada pelo Supremo, que é vinculante”, afirmou na ocasião. (mais…)

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Nota: Uma outra versão desta reunião e das decisões nela tomadas foi postada por pelo menos três saites de Mato Grosso do Sul, assinada pela mesma pessoa em dois deles (no terceiro, consta o genérico “Da Redação”). Ela vai publicada abaixo, para informação e comparação. A foto é da publicação do MS. (Tania Pacheco) 

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Produtores rurais de Mato Grosso do Sul se reuniram hoje (28) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pedir a suspensão da demarcação de terras indígenas no estado até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A interrupção da criação de novas reservas indígenas está suspensa no Paraná e o mesmo também deve ocorrer no Rio Grande do Sul por determinação do governo federal. (mais…)

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Alex Rodrigues, Repórter da Agência Brasil – 28/05/2013 – 19h30

Brasília – A pedido da Norte Energia, a Justiça Federal concedeu um prazo de 24 horas para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) providencie a saída pacífica e voluntária do grupo de índios munduruku que, desde a madrugada de ontem (27), ocupa um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

Caso os índios não deixem o local até o fim do prazo, o juiz autorizou que um mandado de reintegração de posse seja expedido e que um oficial de Justiça tome as medidas necessárias para que a área seja devolvida à empresa, empregando, se necessário, a força policial, mas “observando as cautelas e garantias legais e constitucionais”. A decisão prevê multa diária de R$ 50 mil, a serem pagos pelos participantes da ocupação e pela Funai, em caso de descumprimento da decisão.

Após analisar a petição protocolada pela Norte Energia, o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Guedes, da subseção judiciária de Altamira (PA), também determina que a União seja intimada a adotar as medidas possíveis e necessárias para obter, no mesmo prazo de 24 horas, uma desocupação pacífica e voluntária que evite o uso da força policial.

O magistrado também determinou que a Polícia Federal (PF) apure a possível participação de não índios, inclusive de membros de organizações, e se a ocupação configura um crime, pois, no início do mês, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já havia concedido uma liminar de reintegração de posse que pôs fim a uma ocupação de oito dias no mesmo canteiro de obras. (mais…)

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