“Produtores rurais pedem suspensão de demarcação de terras indígenas e ameaçam ‘parar o país'”. Ou vale a segunda versão?

Nota: Uma outra versão desta reunião e das decisões nela tomadas foi postada por pelo menos três saites de Mato Grosso do Sul, assinada pela mesma pessoa em dois deles (no terceiro, consta o genérico “Da Redação”). Ela vai publicada abaixo, para informação e comparação. A foto é da publicação do MS. (Tania Pacheco) 

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Produtores rurais de Mato Grosso do Sul se reuniram hoje (28) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pedir a suspensão da demarcação de terras indígenas no estado até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A interrupção da criação de novas reservas indígenas está suspensa no Paraná e o mesmo também deve ocorrer no Rio Grande do Sul por determinação do governo federal.

No entanto, para Mato Grosso do Sul, estado com histórico de conflitos entre indígenas e produtores rurais, a suspensão dos processos não está autorizada. Segundo o presidente da Frente Nacional Agropecuária, Francisco Maia, os produtores saíram da reunião de hoje sem respostas do governo. “Chegamos com um problema grave e estamos saindo com o  mesmo”. Maia disse que os produtores rurais do sul do estado estão dispostos “a parar o país” para cobrar uma decisão do governo federal em relação aos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul.

“Nosso problema é imediato. Os produtores estão em uma situação de desespero e talvez vão ter que tomar uma posição mais contundente, mais de força, e fazer o que os trabalhadores fazem quando querem reivindicar: parar o país. Se o governo não agir imediatamente, o campo irá dar uma resposta”, ameaçou. “A gente sabe que governo não age, governo reage”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jérson Domingos, que também participou da reunião no Palácio do Planalto, disse que a Casa Civil solicitou documentos do governo do estado que apontem quais áreas são alvo de disputa entre índios e fazendeiros. “Vamos fazer chegar esses documentos em 48 horas, mas a vontade política que vi hoje aqui em Brasília não me convence de que haja vontade de dar uma solução para esses conflitos em Mato Grosso do Sul e no Brasil inteiro”, avaliou.

Nos casos em que o governo já determinou a suspensão de novas demarcações, os estudos já elaborados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelos processos, serão confrontados com levantamentos produzidos pela Embrapa. Outras instâncias do governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, também serão consultadas sobre os impactos da demarcação de novos territórios.

Edição: Fábio Massalli

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Governo tira da Funai exclusividade sobre demarcações de terra

Por João Carlos Velasquez em BelaVistaMS

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta terça-feira (28) que os processos sobre demarcações de terras indígenas serão feitos de forma compartilhada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

A decisão foi anunciada durante reunião de duas horas, no Palácio do Planalto, com comitiva de parlamentares e representantes dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul. Com a decisão, a Funai perde a exclusividade na condução dos estudos sobre demarcações.

Participaram da audiência os senadores Waldemir Moka (PMDB), Delcídio do Amaral (PT) e Ruben Figueiró (PSDB), a vice-governadora Simone Tebet, os oito deputados federais, 18 deputados estaduais, além do presidente da Federação de Agricultura do Estado (Famasul), Eduardo Riedel, e o presidente da Associação de Criadores de MS (Acrissul), Francisco Maia.

Coordenador da bancada federal e autor do pedido de audiência com a ministra Gleisi, Moka afirma que medida torna mais justo o processo de identificação de áreas tidas como indígenas. “Não foi a decisão ideal, mas ao menos teremos uma análise mais próxima da realidade, pois as demarcações envolverão outros órgãos da União”, observa.

Moka lembra que existem 63 propriedades rurais invadidas em Mato Grosso do Sul. “A maioria das áreas invadidas pertence a famílias que estão ali há 40 anos, 50 anos ou mais. Não é justo tirá-las de uma terra que foi passada de uma geração para outra, com título de posse”, argumenta.

O senador diz, no entanto, que o país tem uma dívida a ser paga com os povos indígenas. Mas entende que a conta não deve ser paga apenas por um setor, como o rural. “É uma dívida da sociedade e todos devem pagar”, frisa.

De acordo com Simone Tebet, é fundamental que o governo federal atente para o fato de que a economia do Estado depende dessas áreas em conflito para continuar produzindo e gerando divisas para uma população de mais de 2,5 milhões de habitantes e para o país.

Para o deputado estadual Junior Mochi (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, o grupo esperava decisão mais contundente. Mas entendeu que houve avanço. “A ministra se sensibilizou com a questão. E envolverá outras instituições no processo de demarcação. Deixou claro também que atenderá as comunidades indígenas”, afirmou.