Alana Gandra, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O grande desafio da Fundação Nacional do Índio (Funai) este ano é a implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental em terras indígenas, disse à Agência Brasil a assessora para Assuntos Internacionais do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, advogada Cristina Timponi Cambiaghi.

Ela participará a partir de amanhã (26), em Darwin, na Austrália,  de conferência (‘World Indegenous Network’) que busca promover a sustentabilidade por meio de práticas tradicionais de conservação.  “É uma política ambiciosa”, definiu. Essa política congrega vários órgãos do governo federal, nas áreas de meio ambiente e saúde, e  implementa ações voltadas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas já regularizadas. “O grande desafio que a gente tem  já não é mais a demarcação de terras”. (mais…)

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Os participantes do Simpósio “Violência Sexual Infanto-Juvenil no Contexto das Grandes Obras: desafios e perspectivas”, signatários deste documento, indicam que o cenário de implantação de grandes obras de infraestrutrura e de apropriação de recursos naturais coloca a Amazônia como espaço estratégico na definição do modelo de desenvolvimento em vigor no Brasil, em que a situação das crianças e dos adolescentes precisa ser tratada com a seriedade exigida pelos princípios constitucionais da prioridade absoluta e da proteção ao meio ambiente.

O modelo atual de desenvolvimento leva em consideração um conjunto de planejamentos estratégicos governamentais que prevê a implantação de obras de infraestrutrura e de apropriação de recursos naturais na área correspondente a Amazônia legal, como partes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em suas versões um e dois.

Os espaços de implantação destas grandes obras apresentam similaridades de impactos aos territórios, às populações e às crianças e aos adolescentes que se configuram como graves violações de direito humanos, tais como: déficit de consulta às populações locais, em especial às crianças, aos adolescentes e aos povos indígenas e às comunidades tradicionais; não preparação prévia dos territórios para receber as demandas de migração populacional e as alterações socioambientais; precarização das condições de vida de crianças, adolescentes, mulheres, famílias povos indígenas e comunidades tradicionais; crescimento dos casos violência sexual e estruturação de rede de exploração sexual comercial articulada entre as grandes obras que utilizam o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, o tráfico de drogas e o trabalho análogo à condição escrava; desconsideração da realidade infanto-adolescente e das políticas públicas necessárias a este público nos Estudos de Impacto Ambientais (EIA) e nas políticas compensatórias. (mais…)

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Por CNBB

Dentro da programação do Seminário “Por uma Nova Política Energética no Brasil”, promovido pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, foi realizado na noite desta quinta-feira, 23 de maio, um ato público em que se discutiu a necessidade de se construir e implementar um novo modelo de produção de energia limpa no país.

O ato foi coordenado por dom Pedro Luiz Stringhini, membro da Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da CNBB. Estavam presentes representantes de entidades e movimentos que possuem posicionamento contrário ao uso da energia nuclear e da construção de novas hidrelétricas, e favoráveis ao uso de fontes de energia limpa e renovável. Por isso, lançaram neste ato a Frente por uma Nova Política Energética no Brasil.

De acordo com o assessor do Fórum, Ivo Poleto, o que promoveu o surgimento desta iniciativa foi a consciência de que a humanidade vive uma situação crítica. “Se nós descuidarmos, seja na escolha ou no uso das fontes a partir das quais nós vamos produzir, distribuir e consumir energia, do jeito que está agora, a Terra vai entrando em incapacidade de repor os bens naturais explorados. Ao mesmo tempo, vai se sentido a estrutura da atmosfera modificada, gerando o aquecimento e mudanças climáticas”, explica. (mais…)

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IHU

Os participantes do 4º Seminário da 5ª Semana Social Brasileira – SSB, reunidos em Brasília entre os dias 20 a 22 de maio de 2013, oriundos das mais diversas realidades do Brasil, refletindo a conjuntura atual à luz do tema Estado para que e para quem e alimentados pela mística do bem viver partilhada a partir da experiência dos povos indígenas latino americanos, divulgaram ao final do encontro uma Carta onde se reflete como o capital, em sua fase neoliberal e nesse momento de crise mundial, através do Estado brasileiro tem orquestrado uma ofensiva violenta e cruel, atuando através do judiciário, legislativo, executivo e dos meios de comunicação. Eis a carta.

Nós, participantes do 4º Seminário da 5ª Semana Social Brasileira – SSB, reunidos em Brasília entre os dias 20 a 22 de maio de 2013, oriundos das mais diversas realidades do Brasil, refletimos a conjuntura atual à luz do tema Estado para que e para quem e nos alimentamos pela mística do bem viver partilhada aqui a partir da experiência dos nossos irmãos indígenas latino americanos.

Fizemos memória dos frutos produzidos pelas semanas sociais anteriores, destacando o Grito dos Excluídos, os Plebiscitos Populares, a Assembleia Popular, o Jubileu Sul, importantes espaços de mobilização, de denúncia e de partilha. Com indignação, vimos e refletimos como o capital, em sua fase neoliberal e nesse momento de crise mundial, através do Estado brasileiro tem orquestrado uma ofensiva violenta e cruel, atuando através do judiciário, legislativo, executivo e dos meios de comunicação. Diante disso nos dirigimos à sociedade para denunciar: (mais…)

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Parte dos oprimidos adota, previsivelmente, a ideologia do opressor. Mas nem por isso feminismo, ou outros movimentos libertários, deveriam julgar-se superiores

Por Marília Moschkovich, editora de Mulher Alternativa, em Outras Palavras 

A situação não é nada nova: mulheres reforçando o machismo. Isso sempre existiu e existirá, enquanto houver machismo. Ser mulher não torna ninguém automaticamente revolucionária, feminista. Estar na condição de oprimido não torna ninguém necessariamente contra a opressão. Aqueles que lutaram e lutam pelo socialismo no mundo todo sabem bem disso. Se essa condição fosse suficiente para derrubarmos as opressões, definitivamente não teríamos saído da guerra fria como majoritariamente capitalistas, no mundo todo. Quem eram (e quem são) os soldados estadunidenses nas guerras contra “o comunismo”? Donos de empresas? A classe que tem os meios de produção? (eu realmente preciso responder essas perguntas pra vocês?)

A lógica é relativamente simples: existe uma forma dominante de pensar, que defende sempre os interesses de quem domina. Marx chamou isso de ideologia, Gramsci foi mais longe e pensou numa hegemonia, Althusser explicou que esse negócio se difunde por “aparelhos ideológicos” responsáveis em transmitir essas maneiras de pensar e reforçá-las (e, depois, dirá Foucault, a coagir e controlar as pessoas para que as executem). Essa é, substancialmente, a maneira pela qual quem concentra poder mantém o poder concentrado e a sociedade funciona como funciona. As opressões de classe, raça e gênero têm ainda uma série de ferramentas próprias para que se mantenham.

Por isso, não é de se espantar que mulheres reforcem o machismo, ou que pessoas negras reforcem o racismo, ou que pessoas mais pobres defendam os interesses de pessoas mais ricas, e daí em diante. Como militantes, porém, temos duas formas de lidar com essa situação. (mais…)

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Camila Maciel, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Organizações da sociedade civil lançaram hoje (24), na capital paulista, a campanha “Cumpra-se”, que tem como objetivo monitorar a implementação do Código Florestal. Umas das estratégias do movimento, encabeçado pela Fundação SOS Mata Atlântica, é formar grupos de trabalho (GT) nas frentes parlamentares ambientalistas das assembleias legislativas para fazer o acompanhamento. Inicialmente, estão sendo formados GTs nos 17 estados que têm reserva de Mata Atlântica. Hoje, São Paulo criou o seu grupo.

“A gente quer retomar o debate [do Código Florestal] com os pontos que precisam ser efetivamente aplicados, como a questão do Cadastro Ambiental Rural [CAR]. A lei que está aí não é nossa [dos ambientalistas], mas com todos os retrocessos, se não tivermos a legislação aplicada, o retrocesso pode ser ainda maior”, explicou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

A campanha nacional e o GT de acompanhamento da implementação do Código Florestal de São Paulo foram lançados hoje durante a abertura do Encontro Nacional pela Mata Atlântica, conhecido como Viva a Mata. O evento segue até domingo, no Parque Ibirapuera, com debates, atividades interativas e exposições. Ocorre às vésperas do dia 27 de maio, quando é comemorado o Dia Nacional de Mata Atlântica. (mais…)

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Eduardo Galeano (citando Fernando Berri): Para que serve a utopia? A Utopia está no horizonte. Eu sei muito bem que nunca a alcançarei. Se eu caminho dez passos, ela se distanciará dez passos. Quanto mais a procure, menos a encontrarei. Qual sua utilidade, então? A utopia serve para isso, PARA CAMINHAR!

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Compartilhado por Helen Santa Rosa Guarani Kaiowá.

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Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um morador de rua foi o primeiro dependente químico internado compulsoriamente em São Paulo desde o início da parceria do governo estadual com o Poder Judiciário, acertada em janeiro. A parceria prevê a presença de médicos, juízes e advogados no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), no centro da capital, com objetivo de facilitar o processo de internação involuntária e compulsória de usuários de drogas, especialmente crack.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo, a internação compulsória do usuário T.F.L. foi determinada pela Justiça após constatar que ele, em função do seu grau de intoxicação e de confusão mental, apresentava risco para si mesmo e para outros. T.F.L. relatou aos médicos não saber onde está a família e que usa “crack, álcool, solvente e cocaína diariamente”, diz a nota divulgada pela secretaria.

O jovem de 25 anos de idade, que vivia nas ruas há 15 anos, foi acolhido na região da Nova Luz por voluntários da Missão Belém, grupo católico que presta atendimento a usuários de drogas no centro de São Paulo. Após a avaliação no Cratod e com a decisão judicial, o dependente foi encaminhado para tratamento no Hospital Lacan, em São Bernardo do Campo, Grande São Paulo. (mais…)

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Protagonistas de ações contra a ditadura, dois militantes de esquerda foram julgados ontem em BH pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Um deles será indenizado em R$ 100 mil

Daniel Camargos, Estado de Minas

Dois militantes que combateram a ditadura militar (1964–1985),  foram presos e torturados receberam ontem o pedido de perdão do Estado brasileiro e também indenização monetária, concedida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Wellington Moreira Diniz, de 66 anos, que militou no Colina, Var-Palmares e VPR, recebeu uma indenização de 330 salários mínimos (R$ 223.740,00), porém o limite permitido pela lei é de R$ 100 mil.

Já Cecílio Emigdio Saturnino (1940–2001), que era cabo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), foi promovido a primeiro-sargento pela comissão. Caso a família comprove relação de dependência poderá receber a pensão mensal do ex-militante da ALN. Além disso, a Comissão da Anistia enviará um ofício pedindo que a PM que retire qualquer menção negativa ao nome do cabo na história da corporação. O julgamento dos dois militantes foi realizado no prédio da Faculdade de Direito da UFMG. (mais…)

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