Yara Aquino* – Agência Brasil
Brasília – A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse hoje (22) ter confiança de que será possível reverter a decisão da Justiça Federal, que suspendeu editais de incentivo à produção cultural negra, lançados pelo Ministério da Cultura em novembro de 2012. Marta declarou estar “indignada” com a decisão que foi proferida sob alegação de que os editais não poderiam excluir as demais etnias e abrem um espectro de desigualdade racial. A ministra informou que o ministério já apresentou recurso contra a decisão.
“Estamos indignados, achamos que é uma ação racista, estamos recorrendo e vamos ganhar. Depois que tivemos o Supremo Tribunal Federal se posicionado a favor da cota, dizer que ‘fazer um edital para criadores negros’ é racista, não existe. Fizemos editais para indígenas, vamos lançar agora para mulheres e temos que ter ações afirmativas para compensar as dificuldades que afetam algumas comunidades”, disse a jornalistas.
Segundo a ministra, a necessidade de lançar editais de incentivo específicos para a cultura negra surgiu a partir da constatação de que a temática aparecia pouco entre os projetos apresentados para captar recursos por meio da Lei Rounaet. E, mesmo os selecionados, enfrentavam dificuldades para captar recursos. “A partir dessa constatação, pensamos que teríamos de fazer alguma coisa para os criadores negros terem chance”, explicou. A iniciativa, segundo a ministra, obteve sucesso e já contabiliza quase 3 mil projetos inscritos.
A decisão de suspender os editais foi proferida pelo juiz José Carlos do Vale, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. O processo foi movido como ação popular por um escritório de advocacia. Os editais foram lançados em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em novembro do ano passado. São incentivados projetos nas áreas de cinema, literatura, artes visuais, circo, dança, música, teatro e preservação da memória negra no Brasil.
*Edição: Denise Griesinger
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“O Brasil tem 50,74% de população afrodescendente (IBGE 2010), que carrega nas costas um passivo de 300 anos de escravidão imposta pelos colonizadores brancos, que aqui chegaram em nome da “civilização” e praticaram a politica de “terra arrasada”, cujas consequências ainda hoje o país sofre . Com a “abolição” em 1888, o povo negro foi jogado na sarjeta, discriminados e perseguidos (ainda hoje são, vide o extermínio da juventude negra praticado nas periferias das grandes capitais) pela policia de um Estado controlado por brancos, que apesar de quantitativamente minoritários, são hegemônicos nas universidades, no judiciário, no congresso nacional, nas assembleias legislativa, nos governos, na gestão cultural etc etc. Um país que precisa de Estatuto da Igualdade Racial é um país racista. Pra acabar isso e ter igualdade de oportunidades para todos, tem que haver políticas afirmativas. As políticas repressivas nunca funcionaram bem por aqui. A Lei Afonso Arinos de 1951, que combatia o racismo, nunca puniu ninguém, quase o mesmo pode se dizer da Constituição de 1988 que define racismo como crime inafiançável. As ações afirmativas para o povo negro visam combater o racismo com medidas que contribuem para diminuir as desigualdades raciais e sociais existentes no país. Somente não enxerga estas desigualdades quem está na zona de conforto da sua pele branca. Até quando a elite branca vai continuar blindando seus carros e pondo cerca elétrica nos muros de suas moradias? Contrapondo a essas leis repressoras que não funcionaram, surgem as ações afirmativas para os afrodescentes (cotas nas universidades, obrigatoriedade de ensino da cultura negra nas escolas, reconhecimento das terras quilombolas, incentivo aos empreendedores negros etc). Na Cultura e na Arte não é diferente e as desigualdades estão presentes. Estes setores não são “ilhas de igualdade racial”, longe disso, pois eles refletem a sociedade que os cercam. Quantos artistas e produtores negros têm projetos aprovados nos filtros ultra seletivos dos editais de fomento a Cultura no Brasil? A culpa é deles? São menos inteligentes? Menos capazes? …….. Balela. Não podemos tratar com igualdade os desiguais. É preciso politicas afirmativas também na Cultura e na Arte. As ações afirmativas são excelentes oportunidades para mudar este quadro. TODO APOIO AOS EDITAIS PARA PRODUTORES NEGROS DO MINC.” Antonio Olavo