‘Brasil Cigano’ traz para Brasília discussões políticas e valorização da cultura cigana

Evento marca o Dia Nacional do Cigano, comemorado em 24 de maio e é promovido pela SEPPIR e parceiros. Serão 300 participantes, representando 19 estados e o Distrito Federal, em acampamento montado na Granja do Torto. Programação inclui plenária, prestação de serviços, apresentações artísticas e outras atividades. 

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Um grande acampamento montado no Distrito Federal. Essa é a expectativa do Brasil Cigano – I Semana Nacional dos Povos Ciganos, que acontece até o dia 24 de maio, na Granja do Torto, reunindo cerca de 300 participantes, de povos de 19 estados e do Distrito Federal. O evento marca o Dia Nacional do Cigano, instituído por decreto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 25 de maio de 2006.

O evento tem como objetivo fortalecer a organização e a participação dos povos ciganos nas discussões sobre políticas públicas, valorizar e dar visibilidade à diversidade da sua cultura e ampliar a interlocução das lideranças tradicionais ciganas com o Estado brasileiro e, é voltado  aos povos ciganos, gestores públicos, estudantes e comunidade em geral.

Na programação constam a Plenária Nacional dos Povos Ciganos, parte da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III Conapir); a Conferência Livre da Cultura; oficinas de acesso às políticas públicas; prestação de serviços: emissão de cartão SUS, serviços de saúde, emissão de certidão de nascimento e carteira de identidade; apresentações de teatro, dança e música e; exposição fotográfica.

A atividade é promovida pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Ministério da Cultura, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Educação e Ministério da Saúde e pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Cultura.

Participam da organização do Brasil Cigano as seguintes entidades: Associação Internacional da Cultura Romani (AICROM-Brasil/GO),
Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK-Brasil/DF),  Associação Nacional das Etnias Ciganas (ANEC/GO), Associação de Preservação da Cultura Cigana (APRECI/PR), Centro de Estudos e Discussão Romani (CEDRO/SP), Grupo Leshjae Kumpanja/AL.

Plenária – A Plenária Nacional dos Povos Ciganos acontece no dia 23, entre 9h e 18h, como etapa preparatória para a III Conapir, que acontece de 5 a 7 de novembro, em Brasília, com o tema Democracia e Desenvolvimento por um Brasil Afirmativo.

Serão eleitas trinta representações para participar da etapa nacional. A recomendação é de que entre os delegados eleitos, haja 50% de mulheres e 30% de jovens, além da garantia de representatividade da diversidade étnica e regional dos povos ciganos no Brasil.

Povos Ciganos – Estima-se que há mais de meio milhão de ciganos no Brasil. De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2011 foram identificados 291 acampamentos desses povos, localizados em 21 Unidades da Federação. Os estados com maior concentração são: Minas Gerais (58), Bahia (53) e Goiás (38). Os municípios com 20 a 50 mil habitantes apresentam mais alta concentração de acampamentos. Desse universo de 291 municípios que declararam ter acampamentos ciganos em seu território, 40 prefeituras afirmaram que desenvolvem políticas públicas para o segmento, o que corresponde a 13,7% dos alojamentos.

O primeiro registro oficial da chegada de ciganos no Brasil data de 1574: um decreto do Governo português que deportava o cigano João Torres e sua esposa Angelina para terras brasileiras por cinco anos. Há presença de pelo menos três etnias ciganas no Brasil: Calon, Rom e Sinti, com línguas, culturas e costumes próprios.

Os Rom brasileiros pertencem principalmente aos sub-grupos Kalderash, Machwaia e Rudari, originários da Romênia; aos Horahané, oriundos da Turquia e da Grécia, e aos Lovara.  A eles se juntam os Calons, com grande expressão no Brasil e em todo o território nacional, oriundos da Espanha e Portugal. Os Sinti chegaram ao país principalmente após a 1ª e 2ª Guerra Mundiais, vindos da Alemanha e da França.

SEPPIR – A Secretaria de Promoção da Igualdade Social (SEPPIR), por meio da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, tem intensificado o diálogo com parceiros do Governo Federal para atendimento de políticas públicas específicas que garantam os direitos humanos, sociais e culturais dos povos ciganos.

Os principais parceiros dessa ação são Ministério da Cultura (MINC), Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Ministério da Justiça (MJ) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). As principais demandas apresentadas pelos povos ciganos estão voltadas para as áreas de educação, saúde, registro civil, segurança, direitos humanos, transferência de renda e inclusão produtiva.

As ações da SEPPIR e parceiros são respaldadas por legislações como o Decreto n° 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e  Comunidades Tradicionais, o que inclui os povos ciganos.

O objetivo do plano é promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.

De acordo com o documento, Povos e Comunidades Tradicionais são entendidos como grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

Estima-se que no Brasil existem 25 milhões de pessoas compondo os povos e comunidades tradicionais.

Outro documento é o Plano Plurianual (PPA 2012-2015) e o seu Programa Temático 2034, que trata sobre Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial e traz no objetivo 0986, de responsabilidade da SEPPIR, a missão de articular junto aos ministérios e demais órgãos governamentais o acesso de povos e comunidades tradicionais a serviços públicos e programas sociais.

PROGRAMAÇÃO

20 de maio
•    Montagem do acampamento cigano
•    Credenciamento

21 de maio
Manhã
8h – Café da manhã
10h – Solenidade de Abertura
Hasteamento da bandeira cigana com intervenção artística.
Mesa de Abertura: Governo Federal, Governo do Distrito Federal e representações dos povos ciganos.
11h30 – Plenária: Apresentação da programação e dos objetivos da Semana Nacional dos Povos Ciganos. Coordenação: Sociedade Civil
12h30 às 14h – Almoço

Tarde
14h às 16h
Oficinas ‘Acesso às Políticas Públicas‘
•    Educação para a diversidade: os povos ciganos (Ministério da Educação)
•    Busca Ativa e Cadastro Único para Programas Sociais (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
•    Mecanismos de Defesa dos Direitos Humanos: Disque Denúncia (Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Governo do Distrito Federal)
•    Autonomia no corpo e na vida (Governo do Distrito Federal)

16h às 16h30 – Intervalo
16h30 às 17h30
Roda de Conversa com Lideranças dos Povos Ciganos

17h30 às 18h30

Painel  “Direitos dos povos ciganos no Brasil: entendendo o que é um Estatuto e a legislação existente”. Coordenação: AMSK – Associação Internacional Maylê Sara Kalí
18h30 às 20h – Plenária dos Povos Ciganos

22 de maio
9h às 18h -Conferência Livre de Cultura

23 de maio
9h às 18h – Plenária Nacional dos Povos Ciganos da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

24 de maio
Manhã
8h30 às 10h30
Oficinas ‘Acesso às Políticas Públicas‘
•    Saúde dos Povos Ciganos (AMSK- Associação Internacional Maylê Sara Kalí e Ministério da Saúde)
•    Cidadania e Direitos Humanos (Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
10h30 às 11h 
•    Peça Teatral ‘Lendas Ciganas’, de Cláudio Iovanovitchi e Neiva Camargo
11h
Plenária: Fortalecimento do movimento cigano no Brasil.
Coordenação: Sociedade Civil.

12h30 às 14h30 – Almoço
Tarde
15h – Cerimônia de encerramento: Governo Federal, Governo do Distrito Federal e representações dos povos ciganos

16h30 – Show de encerramento – Grupo Leshjae Kumpanja (Alagoas), Grupo Sara Kali (Distrito Federal), Ciganos Caldarax de Aparecida de Goiânia (Goiás), Cigano e Ciganito (Goiás), Olhar Cigano (DF) e Kallons Musical Show (São Paulo).