Por Mulher Negra e Cia
Que nosso compromisso pela liberdade seja renovado a cada dia!
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Compartilhada por Margaret Pereira.
Day: 13 de maio de 2013
RJ – 56º CONEA: Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia
O próximo Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia (o 56º CONEA), vai trazer o debate da Questão Indígena, e das Comunidades Tradicionais, colocando em pauta o papel enquanto futuros agrônomos e agrônomas, no trabalho conjunto com esses povos, em seus respectivos territórios.
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Compartilhada por Tsitsina Xavante.
Minas lidera em número de libertos do trabalho escravo, mas agenciadores ainda lucram
No aniversário da Lei Áurea há pouco a comemorar Minas lidera no número de pessoas libertadas este ano, mas agenciadores lucram com trabalhadores em situação degradante
Mateus Parreiras e Luiz Ribeiro, Estado de Minas
Foi com a tinta de uma pena dourada, há exatos 125 anos, que a regente imperial princesa Isabel do Brasil assinou o documento que oficialmente pôs fim à escravidão no país. A Lei Áurea foi motivo de festa por uma semana no Rio de Janeiro, a capital, e comemorada com danças e fogos em Minas Gerais, província com maior número de escravizados. De 1888 até hoje, contudo, milhares de brasileiros seguiram subjugados por empregadores inescrupulosos, submetidos a condições que em pouco diferem das de senzalas e troncos dos antepassados.
Apenas de janeiro a abril, cerca de 240 trabalhadores foram libertados de trabalhos em situação análoga à escravidão. Minas Gerais foi o estado no qual mais vítimas foram resgatadas, com 82 pessoas “alforriadas” nos quatro primeiros meses do ano, seguido de Mato Grosso do Sul (62) e de São Paulo (41). Nos últimos 10 anos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou 40.819 pessoas em situação de semiescravidão. Em Minas foram 2.143 trabalhadores no período, o terceiro maior número. Gente à procura de trabalho que acaba confinada em alojamentos sem água potável, saneamento, exposta a doenças e mantida por intimidação. (mais…)
Tipo de agrotóxico suspeito de matar abelhas no mundo é usado no país
Brasil estuda impacto dos neonicotinoides na apicultura nacional. Europa proibiu produtos por dois anos; EUA analisam impacto nos insetos
Eduardo Carvalho, do G1, em São Paulo
Está em discussão no Brasil a possível proibição de defensivos agrícolas neonicotinoides, produtos sob suspeita de serem nocivos para abelhas, insetos que têm registrado um aumento da taxa de mortalidade em diversas partes do mundo.
O governo alega que não há motivo para pânico no país, mesmo após a decisão da União Europeia em proibir por dois anos a comercialização desses agrotóxicos e receber notícias alarmantes de mortes de abelhas nos Estados Unidos.
No fim de abril, a UE votou por implantar uma moratória de dois anos, valendo a partir de julho, para este grupo químico de inseticidas, que emprega compostos como a clotianidina, a imidacloprida e o tiametoxam. A decisão foi tomada mesmo com manifestações contrárias do setor agrícola, que alega não haver dados suficientes sobre o impacto destes produtos nas populações de abelhas. (mais…)
MPF diz que Oi vazava dados sigilosos de clientes para UOL e Terra
MPF quer condenação da Oi por vazamento de dados sigilosos de clientes
Do site do MPF/MS, no Viomundo
Terra e Uol estão entre provedores que se valiam de “informação privilegiada”. Ação é de âmbito nacional e indenização pode ultrapassar R$ 2,5 milhões.
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação civil pública para combater o vazamento de informações sigilosas de clientes Oi Velox para provedores de conteúdo. A prática ilícita forçava os consumidores a contratar provedores pagos, sob pena de não se efetivar a conexão com a internet.
Segundo investigações, os clientes Oi, ao adquirirem a conexão banda larga Velox, forneciam dados pessoais à empresa para efetivar a contratação. Logo em seguida, provedores de acesso privado, como Terra e Uol, realizavam insistentes ligações telefônicas para constranger os consumidores, obrigando-os a contratar seus serviços.
Nas ligações feitas pelos representantes das empresas, os atendentes se passavam por funcionários da Oi e coletavam dados bancários e número do cartão de crédito dos clientes. Os consumidores eram, então, compelidos a contratar o serviço privado, para que, enfim, tivessem liberados login e senha de acesso à internet. (mais…)
CE – Carta de solidariedade a comunidade do Cumbe frente à criminalização que sofre por defender seu Território
As comunidades e organizações internacionais, membros da RedManglar, expressam sua solidariedade à comunidade do Cumbe e, ao mesmo tempo, expressam repúdio às ações de criminalização impetradas contra a comunidade pelos interesses particulares do empresário Rubens Gomes dos Santos.
Apoiamos a denúncia popular em defesa do território da comunidade do Cumbe que, desde 2004, é vítima das ações tomadas por Gomes dos Santos, que tem tentado por todos os meios reativar de maneira ilegal uma fazenda de camarão abandonada, recorrendo inclusive ao desmatamento do mangue que já se recuperava após anos de abandono da fazenda.
A RedManglar Internacional apela às autoridades governamentais do Brasil, especialmente ao Governo Municipal através do Prefeito de Aracati Ivan Silvério, oficiais de justiça e direitos humanos, pela garantia dos direitos humanos da população do Cumbe. Demandamos que sejam implementadas, urgentemente, as medidas necessárias para garantir os direitos fundamentais da comunidade em oposição aos interesses particulares e individuais do referido empresário. Tudo isso tendo como base os preceitos legais internacionais do direito à vida, cultura, saúde, segurança, ao ambiente saudável e à conservação das terras que possuem. (mais…)
“Lógica da governabilidade é entrave para memória e verdade”
Thiago Barison, de São Paulo (SP), Brasil de Fato
O pesquisador Renan Quinalha, autor do livro Justiça de Transição: contornos do conceito, publicado neste ano em parceria das editoras Dobra Editorial e Expressão Popular, acredita que o Brasil paga o preço por ser o último país da América do Sul a instaurar uma Comissão Nacional da Verdade. Os vizinhos, como Chile, Uruguai e Argentina, que também passaram pelo processo de ditadura militar já estão julgando e condenando os autores de crimes.
O atraso de 30 anos, segundo Quinalha, traz peculiaridades ao processo brasileiro, como a dificuldade de acessar fontes documentais e acervos de informações novos sobre as violações de direitos humanos, dado o largo período de tempo já transcorrido. Confira abaixo entrevista com Quinalha.
Brasil de Fato – Como você avalia o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV) até aqui?
Renan Quinalha – Apesar de já transcorrido metade do prazo de seu funcionamento, é bastante difícil fazer um balanço mais detido das atividades da Comissão Nacional da Verdade. A maior parte das investigações da CNV está sendo realizada sob sigilo e sem maior diálogo com a sociedade, então faltam elementos para informar uma análise dessa natureza. De vez em quando, na mídia, aparecem notícias sobre alguma descoberta, normalmente envolvendo os casos mais notórios e conhecidos. Pode-se dizer que a Comissão Nacional da Verdade chega atrasada, em torno de 30 anos após o final da ditadura. Isso acarreta algumas peculiaridades devido a esse contexto histórico e institucional diferenciado. (mais…)
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