SEPPIR – Para participar basta enviar nome, telefone e órgão ou entidade para o e-mail: [email protected]. O evento será transmitido em tempo real pelo link www.aids.gov..br/mediacenter e terá como palestrantes a filósofa Marilena Chauí e a deputada federal Luiza Erundina. A ministra Luiza Bairros participa da abertura

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realiza o Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo, no dia 19 de abril, de 9h às 18h, no Auditório Anfiteatro da Faculdade de Medicina da Bahia, na Praça XV de Novembro, Largo do Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador, Bahia.

O debate é parte da programação preparatória da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), prevista para acontecer de 5 a 7 de novembro deste ano, em Brasília, tendo como tema Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo. (mais…)

Ler Mais

Parecer deve ser publicado dois meses após instalação da Comissão de Sindicância criada para apurar agressões e estabelecer punições por conta do “trote” racista e sexista

Ler Mais

Desde que foi eleito para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o Pastor Feliciano têm sido alvo de críticas vindas de todos os lados da sociedade, em decorrência de suas ideias e opiniões. Confira artigo de Antônio Canuto, Secretário da Coordenação da CPT Nacional, sobre a atuação do deputado

CPT – O pastor Feliciano, desde que  eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, tem aparecido diariamente em quase todos os veículos de comunicação. Nestes se reproduzem pérolas do seu pensamento. Ele,  em nome de Deus e da religião,  não aceita pensamentos, comportamentos e atitudes diversos ao que ele prega. Deus é que assim o quer, segundo ele. Toda diversidade, desde a religiosa, passando pela moral e  sexual, tem que ser combatida, pois está em confronto com o que Deus determinou. No Brasil e no mundo são inúmeros os felicianos.

O pastor Feliciano é ao mesmo tempo refém e promotor da monocultura que erige sua concepção religiosa, seus costumes, sua ideologia como os únicos verdadeiros. Todos  devem adotá-los,  todos a eles se submeter. (mais…)

Ler Mais

Tatiana Félix – Adital

Ler Mais

O jornal britânico Financial Times afirma que no Congresso brasileiro “a raposa está frequentemente cuidando do galinheiro”

Entre as supostas ”raposas” citadas pelo diário, estão o deputado e pastor evangélico Marcos Feliciano, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Congresso e que fez uma série de comentários considerados racistas e homofóbicos; o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, João Magalhães, que responde a processo por corrupção no STF; os petistas José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no processo do mensalão, que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Blairo Maggi, atual líder da Comissão do Senado para o Meio Ambiente e um dos maiores produtores mundiais de soja.

Segundo o jornal, o Congresso “é refém de diversos grupos de interesse que podem mudar suas alianças a qualquer momento”.

De acordo com o Financial Times, as comissões brasileiras, ainda que sem dispor de um poder remotamente comparável ao das comissões do Congresso americano, ”são simbólicas dos poderosos grupos de interesse que atuam na política brasileira, comuns a todos os partidos”. (mais…)

Ler Mais

O Cimi manifesta profunda indignação e repudia com veemência o Ato do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), publicado neste dia 11 de abril de 2013, que criou a “Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá, que ‘acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal’”. A PEC 215/00  inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

O Ato do presidente da Câmara constitui-se num atentado à memória dos deputados Constituintes, ataca de forma vil e covarde os direitos que os povos indígenas conquistaram a custo de muito sangue e atende os interesses privados de uma minoria latifundiária historicamente privilegiada em nosso país.

O Cimi se solidariza com os povos indígenas do Brasil em mais este momento difícil em suas vidas e externa confiança na inquebrantável capacidade de resistência e superação que os povos tem demonstrado nestes cinco séculos de colonização do país.

Brasília, DF, 11 de abril de 2013

Conselho Indigenista Missionário

–

Enviada por Ruben Siqueira para Combate Racismo Ambiental.

Ler Mais

Blog Folha

Retomado o Programa Nuclear Brasileiro, duas novas usinas estão sendo planejadas para logo. No projeto preliminar, os locais escolhidos para a instalação continuam o Sudeste (Minas) e o Nordeste (Pernambuco). Os povos ribeirinhos do São Francisco poderão mesmo ter que viver com essa realidade. (mais…)

Ler Mais

Compartilhada por Tsitsina Xavante.

Ler Mais

A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS) convida para o debate especial que ocorrerá no dia tradicionalmente consagrado às reflexões e ações voltadas aos Povos Indígenas do Brasil: 19 de abril, “Dia do Índio”.

O debate focará as políticas de desenvolvimento social e combate à fome e seus efeitos entre Povos Indígenas, tendo como expositores duas lideranças indígenas: Letícia Luiza Yawanawá, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e membro titular do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Também contará com a apresentação do antropólogo Aloisio Cabalzar, do Instituto Socioambiental (ISA).

Letícia Yawanawá abordará o tema da segurança alimentar e nutricional entre os povos indígenas, na perspectiva das mulheres indígenas. Lindomar Terena exporá sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Aloisio Cabalzar desenvolverá o tema do Programa Bolsa Família (PBF) e outras políticas de transferência de renda, com base na experiência dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro. (mais…)

Ler Mais

Diogo Cabral*

Hoje, 11 de abril de 2013, o processo criminal que trata do assassinato brutal do líder quilombola maranhense Flaviano Pinto Neto completa dois anos. Neste período, poucas audiências foram realizadas, o processo foi desmembrado e, mais recentemente, o juiz Alexandre Moreira Lima, numa decisão que afronta a Constituição Federal, remeteu o processo criminal para a Justiça Federal, o que gerará maior lentidão na tramitação deste, visto não ser a Justiça Federal competente para processar e julgar homicídio de quilombola.

As marcas da impunidade no Estado do Maranhão são gigantescas. Nos últimos 30 anos, nos poucos julgamentos ocorridos, nenhum mandante de assassinatos de lideranças rurais foi condenado. Somam-se 235 assassinatos no campo neste período. (mais…)

Ler Mais