SEPPIR realiza Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo em Salvador, 19 de abril

A filósofa Marilena Chauí será a palestrante da primeira mesa do Seminário

SEPPIRPara participar basta enviar nome, telefone e órgão ou entidade para o e-mail: [email protected] O evento será transmitido em tempo real pelo link www.aids.gov..br/mediacenter e terá como palestrantes a filósofa Marilena Chauí e a deputada federal Luiza Erundina. A ministra Luiza Bairros participa da abertura

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) realiza o Seminário Representação Política e Enfrentamento ao Racismo, no dia 19 de abril, de 9h às 18h, no Auditório Anfiteatro da Faculdade de Medicina da Bahia, na Praça XV de Novembro, Largo do Terreiro de Jesus, Centro Histórico de Salvador, Bahia.

O debate é parte da programação preparatória da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR), prevista para acontecer de 5 a 7 de novembro deste ano, em Brasília, tendo como tema Democracia e Desenvolvimento sem racismo: por um Brasil Afirmativo. (mais…)

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UFMG determina punição para trote racista e sexista até 19 de maio

Parecer deve ser publicado dois meses após instalação da Comissão de Sindicância criada para apurar agressões e estabelecer punições por conta do “trote” racista e sexista

SEPPIR – O parecer da Comissão de Sindicância criada para apurar agressões e estabelecer punições por conta do “trote” realizado com estudantes aprovados no curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deve ser publicado até o dia 19 de maio. A vice-reitora Rocksane Norton explica que a sindicância criada por conta do episódio de racismo e violência contra a população negra tem de 30 a 60 dias para finalizar sua investigação. No último dia 8 de abril, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) publicou moção de repúdio no Diário Oficial da União e solicitou providências à instituição.

Rocksane informou que o Regimento Interno da UFMG prevê a criação de uma Comissão de Sindicância para apurar agressões entre entes da comunidade acadêmica e também para estabelecer punições. “Repudiamos o trote por entendermos que é um ato de repressão e constrangimento contra as pessoas que entram na universidade, em especial trotes com este teor racista, sexista, isto nos causa muito espanto”, afirmou a vice-reitora. (mais…)

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MF e o Agronegócio

Desde que foi eleito para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o Pastor Feliciano têm sido alvo de críticas vindas de todos os lados da sociedade, em decorrência de suas ideias e opiniões. Confira artigo de Antônio Canuto, Secretário da Coordenação da CPT Nacional, sobre a atuação do deputado

CPT – O pastor Feliciano, desde que  eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, tem aparecido diariamente em quase todos os veículos de comunicação. Nestes se reproduzem pérolas do seu pensamento. Ele,  em nome de Deus e da religião,  não aceita pensamentos, comportamentos e atitudes diversos ao que ele prega. Deus é que assim o quer, segundo ele. Toda diversidade, desde a religiosa, passando pela moral e  sexual, tem que ser combatida, pois está em confronto com o que Deus determinou. No Brasil e no mundo são inúmeros os felicianos.

O pastor Feliciano é ao mesmo tempo refém e promotor da monocultura que erige sua concepção religiosa, seus costumes, sua ideologia como os únicos verdadeiros. Todos  devem adotá-los,  todos a eles se submeter. (mais…)

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Copa 2014 – No Ceará, visita surpresa de governador reacende protestos e críticas sobre propostas para remoção

Tatiana Félix – Adital

No final da tarde de ontem (10) o governador do Ceará, Cid Gomes, surpreendeu moradores da Comunidade Jangadeiro, no bairro Aldeota, com uma visita inesperada para falar sobre o projeto de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ramal Parangaba-Mucuripe – e das remoções das famílias que serão afetadas pela obra, que faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para a Copa do Mundo de 2014, em Fortaleza.

Essa não é a primeira vez que o governador tenta, pessoalmente, convencer as famílias a aceitarem suas propostas. Em agosto de 2011, Cid Gomes também visitou a comunidade Aldaci Barbosa, no Bairro de Fátima. Nas duas ocasiões ele foi recebido com resistência e protestos.

Isso porque, as famílias não aceitam a proposta do governo do Estado de levá-las para o bairro José Walter ou Messejana, distantes do local (em alguns pontos 18km) onde ficam as comunidades ao longo da linha Parangaba-Mucuripe. “O aluguel social no valor de R$400 é muito baixo e os apartamentos oferecidos como troca no José Walter, nem começaram a ser construídos. As indenizações também são muito baixas”, explicou Roger Pires, integrante do Comitê Popular da Copa em Fortaleza, esclarecendo ainda que cada caso [de remoção e indenização] é específico, de acordo com a cartilha lançada recentemente pelo governo para explicar o projeto VLT. (mais…)

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Raposas cuidam do galinheiro em Congresso do Brasil, diz FT

Jornal diz que grupos de interesse ligados a deputados perpassam linhas partidárias

O jornal britânico Financial Times afirma que no Congresso brasileiro “a raposa está frequentemente cuidando do galinheiro”

Entre as supostas ”raposas” citadas pelo diário, estão o deputado e pastor evangélico Marcos Feliciano, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Congresso e que fez uma série de comentários considerados racistas e homofóbicos; o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, João Magalhães, que responde a processo por corrupção no STF; os petistas José Genoino e João Paulo Cunha, condenados no processo do mensalão, que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Blairo Maggi, atual líder da Comissão do Senado para o Meio Ambiente e um dos maiores produtores mundiais de soja.

Segundo o jornal, o Congresso “é refém de diversos grupos de interesse que podem mudar suas alianças a qualquer momento”.

De acordo com o Financial Timesas comissões brasileiras, ainda que sem dispor de um poder remotamente comparável ao das comissões do Congresso americano, ”são simbólicas dos poderosos grupos de interesse que atuam na política brasileira, comuns a todos os partidos”. (mais…)

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Cimi repudia Criação de Comissão Especial Sobre PEC 215/00

O Cimi manifesta profunda indignação e repudia com veemência o Ato do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), publicado neste dia 11 de abril de 2013, que criou a “Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá, que ‘acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal’”. A PEC 215/00  inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei.

O Ato do presidente da Câmara constitui-se num atentado à memória dos deputados Constituintes, ataca de forma vil e covarde os direitos que os povos indígenas conquistaram a custo de muito sangue e atende os interesses privados de uma minoria latifundiária historicamente privilegiada em nosso país.

O Cimi se solidariza com os povos indígenas do Brasil em mais este momento difícil em suas vidas e externa confiança na inquebrantável capacidade de resistência e superação que os povos tem demonstrado nestes cinco séculos de colonização do país.

Brasília, DF, 11 de abril de 2013

Conselho Indigenista Missionário

Enviada por Ruben Siqueira para Combate Racismo Ambiental.

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Debate sobre os programas sociais do MDS entre povos indígenas

A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS) convida para o debate especial que ocorrerá no dia tradicionalmente consagrado às reflexões e ações voltadas aos Povos Indígenas do Brasil: 19 de abril, “Dia do Índio”.

O debate focará as políticas de desenvolvimento social e combate à fome e seus efeitos entre Povos Indígenas, tendo como expositores duas lideranças indígenas: Letícia Luiza Yawanawá, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e membro titular do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e Lindomar Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Também contará com a apresentação do antropólogo Aloisio Cabalzar, do Instituto Socioambiental (ISA).

Letícia Yawanawá abordará o tema da segurança alimentar e nutricional entre os povos indígenas, na perspectiva das mulheres indígenas. Lindomar Terena exporá sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Aloisio Cabalzar desenvolverá o tema do Programa Bolsa Família (PBF) e outras políticas de transferência de renda, com base na experiência dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro. (mais…)

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Processo Criminal do Líder Quilombola Flaviano Pinto Neto: 2 Anos de Injustiça

Diogo Cabral*

Hoje, 11 de abril de 2013, o processo criminal que trata do assassinato brutal do líder quilombola maranhense Flaviano Pinto Neto completa dois anos. Neste período, poucas audiências foram realizadas, o processo foi desmembrado e, mais recentemente, o juiz Alexandre Moreira Lima, numa decisão que afronta a Constituição Federal, remeteu o processo criminal para a Justiça Federal, o que gerará maior lentidão na tramitação deste, visto não ser a Justiça Federal competente para processar e julgar homicídio de quilombola.

As marcas da impunidade no Estado do Maranhão são gigantescas. Nos últimos 30 anos, nos poucos julgamentos ocorridos, nenhum mandante de assassinatos de lideranças rurais foi condenado. Somam-se 235 assassinatos no campo neste período. (mais…)

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