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Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva para Combate ao Racismo Ambiental.
Month: março 2013
RJ – Horto se organiza para impedir demolições de casas na quarta-feira
Há mais de 200 no local, comunidade pode ser removida por interesses especulativos. Há tentativa clara de criminalização dos moradores no caso da bomba
Tratados como invasores de uma área onde vivem há mais de 200 anos, os moradores do Horto, no Jardim Botânico, se organizam para impedir a demolição de sete casas, que pode ocorrer na quarta-feira, a partir das 9h, se nada for feito. Se trata de uma comunidade que surgiu quando a Zona Sul era praticamente inabitada. Pessoas como a aposentada Nadir dos Santos Dias, de 60 anos, que vive até hoje na casa em que nasceu, que pertencia a seu pai antes dela, mas que corre o risco de ser derrubada. A situação é ainda mais absurda porque ela acabou sendo afetada pela decisão judicial desfavorável a outro morador do Horto, o aposentado Delton Luis dos Santos, de 71 anos. Ele é o único réu na ação, mas a sentença é de reintegração simultânea de todas as famílias que residem próximo a sua residência.
Sobre a explosão de bomba dentro do Jardim Botânico, ocorrida ontem (27/03), a presidente da Associação de Amigos e Moradores do Horto, Emília Souza, afirma que considera infundada a declaração da vice-diretora da Escola Nacional de Botânica Tropical, Neusa Tamaio, que tentou relacionar o caso à remoção. “Há uma tentativa clara de criminalizar os moradores, como forma de justificar essa remoção absurda. Sempre fomos pacíficos, então pode haver gente querendo sujar a nossa imagem”, disse Emília, acrescentando que considera muito estranho ninguém ter visto ou gravado quem colocou a bomba na escola. “O Solar da Imperatriz (onde funciona a escola) sempre teve um bom aparato de segurança. Um dia antes da explosão, ocorria exatamente ali uma exposição de joias. Será que fizeram o evento sem utilizar câmeras de segurança? Para mim, parece armação clara”. (mais…)
“El Cuento: Música revolucionaria colombiana” – A história do genocídio indígena na América
Enviada por Patira Guarani Kaiowá com o seguinte comentário:
“Para todos os povos originários desse Continente em especial o Povo Munduruku, Kaiowá e os povos da Aldeia Maracanã. Para Combate Racismo Ambiental”. Agradecemos comovid@s, Patira.
A luta da Aldeia Sagi Trabanda
Por Coletivo Foque
Potiguares Sagi-Trabanda se reuniram nessa terça-feira, dia 26 de março, no Sagi em Baia Formosa. Além da própria comunidade, participaram da reunião representantes da Funai, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, Motyrum de educação em direitos humanos e o centro de referência em direitos humanos da UFRN, Eleotérios do Catu, Mendonça do Amarelão e Caciques e Pajé da Paraíba.
O objetivo é construir estratégias de luta para reverter a decisão judicial ganha pelo especulador imobiliário Waldemir Bezerra de Figueiredo.
Na reunião ficou confirmado que o representante da FUNAI e a Advocacia-Geral da União (AGU) vão representar Potiguares Sagi-Trabanda. (mais…)
Porto Alegre: Jovens fazem “escracho” em frente a ZH e pedem investigação do papel da mídia na ditadura
Por RSURGENTE
Cerca de 300 jovens pertencentes a diversos movimentos de juventude realizaram um “escracho” na manhã desta segunda-feira (27), em frente ao prédio do jornal Zero Hora, em Porto Alegre. Segundo os organizadores, a ação fez parte da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira e teve o objetivo de defender a democratização dos meios de comunicação no Brasil e a investigação, pela Comissão Nacional da Verdade , do envolvimento de grupos de mídia privados na ditadura civil-militar instaurada pelo golpe de 1964.
Em nota distribuída à imprensa, os movimentos que organizaram a manifestaram citaram o projeto Os Donos da Mídia, que aponta o Grupo RBS como terceira maior organização de mídia privada do Brasil em termos de propriedade direta de veículos (ao todo, são 24 emissoras de rádio, 8 jornais diários e 2 canais de televisão com 20 emissoras, além de negócios na área de TV por assinatura, internet, mercado editorial e indústria fonográfica).
Em 2009, diz ainda a nota, uma ação civil pública do Ministério Público Federal de Santa Catarina acusou a RBS da prática de monopólio e contestou a compra do jornal “A Notícia, de Joinville, pelo grupo. Além disso, pediu a redução do número de emissoras de televisão da RBS aos limites previstos no decreto-lei 236, de 1967. E acrescenta: (mais…)
AM – Retirada de óleo que vazou no Rio Negro deve terminar na segunda
Ivan Richard, Repórter da Agência Brasil
Brasília – O trabalho de remoção do óleo que vazou nas águas do Rio Negro na última terça-feira deve ser concluído até a próxima segunda-feira (1º). O óleo CAPCM20 – derivado do petróleo e usado para a produção de massa asfáltica, vazou após o naufrágio de uma balsa da empresa Francis José Chehuan.
De acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), cerca de 15 mil litros do produto vazaram e contaminaram aproximadamente 900 metros quadrados do rio na orla do São Raimundo, próximo a Rua Padre Agostinho Caballero Martins, zona oeste de Manaus. Em inspeção realizada ontem (27) por técnicos do instituto, não foram identificadas evidências de mortandade de fauna aquática.
A empresa Francis José Chehuan, que não tem licença para embarque e desembarque de carga no local do acidente, vai ser multada pelas autoridades amazonenses, segundo o Ipaam. O valor da multa será definido na próxima segunda-feira. Na ocasião, a empresa será notificada da obrigatoriedade de apresentar um relatório sobre o acidente e a destinação dos resíduos retirados do rio, no prazo de 30 dias. (mais…)
Audiências públicas: repensar para poder avançar
Por Raquel Rolnik*
Desde a Constituição de 1988 o desenvolvimento de políticas públicas exige a realização de audiências públicas previamente à apresentação de projetos de lei ou implantação de obras. Nos últimos 20 anos, experiências de “participação” cidadã através de audiências públicas aconteceram nas áreas de planejamento urbano, meio ambiente, infraestrutura, orçamento, cultura, educação, saúde, entre outras. Tem sido corrente, inclusive, que cidadãos que se sentem prejudicados por alguns projetos ou iniciativas recorram ao Judiciário e este interrompa projetos, obras ou processos de implementação de políticas pelo não cumprimento dessa exigência.
Cada vez mais, no entanto, tenho ouvido relatos de cidadãos frustrados com essas audiências. E há uma enorme convergência quanto à natureza dessa frustração. O fato é que, na grande maioria das vezes, os debates são mal divulgados – às vezes apenas em diário oficial – os projetos são apresentados de forma sumária, em linguagem cifrada, com pouca possibilidade de preparação prévia por parte dos participantes, com propostas fechadas e impermeáveis a reais transformações que possam surgir nesses espaços. Sem falar nos casos em que a entrada de pessoas é restrita.
É muito comum, inclusive, que não se abra espaço para a fala dos participantes. Foi o que aconteceu recentemente na audiência pública sobre a parceira público-privada do centro de São Paulo em que as pessoas só podiam se manifestar através de anotações escritas enviadas à mesa. Ainda assim, quando as audiências são abertas à fala, muitas vezes o espaço se transforma numa espécie de catarse ou terapia coletiva, em que cada um aborda um tema ou questão sem nenhuma organização ou estruturação que permita qualquer forma de construção coletiva. Além disso, em geral, nenhum método ou mecanismo de incorporação (ou não) do que foi dito e apresentado relaciona este momento catártico com a formulação e negociação do projeto ou política objeto da audiência. (mais…)
TJ-SP decide que DP não tem legitimidade para representar ex-moradores do Pinheirinho
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) declarou extinto o processo que julgava a desocupação do Pinheirinho. Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José dos Campos, Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos, a DP (Defensoria Pública) não tem legitimidade para representar os ex-moradores da ocupação devido a “expressa disposição constitucional, a Defensoria tem legitimação apenas para a defesa dos necessitados” [sic].
Segundo o juiz, a legitimidade conferida pela legislação infraconstitucional à DP para a propositura de ações civis públicas para a “defesa de direitos difusos” – da sociedade como um todo – não tem abrigo frente à Constituição Federal [sic].
“Feitas tais considerações, resta patente a ilegitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura da presente ação civil pública em relação aos pedidos relativos aos direitos difusos, que dizem respeito à [sic] toda sociedade” [sic].
Moura Santos também negou o pedido de indenização, pleiteado pela DP, no valor de R$ 10 milhões de reais a título de danos morais coletivos, entre outros pedidos. Os defensores cobravam responsabilizavam o Estado de São Paulo, do Município de São José dos Campos e da Massa Falida de Selecta Comércio e Indústria S/A. (mais…)
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