Tania Pacheco, com informações de Mônica Lima

A Aldeia Maracanã está pedindo socorro como nunca! E desta vez o apelo provavelmente será definitivo, pois é improvável que algum milagre ocorra durante a madrugada, trazendo consciência e respeito pela “coisa pública” para quem nunca a teve.

No final da manhã, até mesmo o Defensor Público Federal Daniel Macedo, que vem sendo o grande apoio dos indígenas no que toca ao chamado sistema de Justiça, estava confiante na boa vontade do governo do estado em resolver o impasse. À tarde, veio o convite para uma reunião de negociações, fato que levou as lideranças da Aldeia a aceitarem inclusive deixar seu espaço, coisa que esta manhã mesmo ainda reafirmavam que jamais fariam. (mais…)

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O sítio do Movimento Xingu Vivo Para Sempre (www.xinguvivo.org.br) foi “derrubado” na tarde de hoje, após divulgar denúncias sobre a ocupação de um dos canteiros de obras da UHE Belo Monte.

A última postagem denunciava o desaparecimento de um ativista que fazia o registro fotográfico da ação no sítio Pimental. Abaixo, a nota divulgada na tarde de hoje:

PF prende ativista em Belo Monte. Seu paradeiro é desconhecido

Publicado em 21 de março de 2013

Durante a ocupação de um dos canteiros de Belo Monte na manhã de hoje por indígenas e ribeirinhos afetados pela usina, a Polícia Federal deteve e levou para local desconhecido o ativista mexicano Ivan Castro Torres.

Segundo a advogada de direitos humanos Maira Irigaray, que acompanha a mobilização a pedido dos indígenas, Ivan estava fotografando a ação quando foi abordado pela PF e instado a deixar o canteiro, o que fez prontamente. Do lado de fora, ele foi colocado dentro de uma viatura e até o momento não se tem informações sobre seu paradeiro. (mais…)

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Por Rodrigo de Medeiros Silva

Nesta quinta-feita, 21 de março, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloisio Lorsheider. Fortaleza ganha, então, mais um instrumento para se somar  na luta por efetivação de direitos humanos fundamentais.

O Escritório assessorará a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, num suporte técnico de suas atividades, orientando a população inclusive quanto a qual órgão e instituição procurar, quando a resolução for de competência de outro lugar, como Defensoria Pública, Ministério Público, Administração Pública etc.

Fortaleza é a 13ª cidade mais violenta do mundo, conforme relatório do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal – uma organização não-governamental (ONG). Em 2010 foi verificado pelo relatório da Organização das Nações Unidas que Fortaleza, juntamente com Brasilia, Goiânia e Belo Horizonte, está entre as quatro cidades brasileiras com maiores desigualdades sociais. Ainda há muitos desafios na área da Educação, Saúde, Lazer, Transporte, Moradia, Cultura, geração de renda, enfim, do Direito à Cidade. Vive-se também uma realidade de despejos forçados, sem igual no Município. (mais…)

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Na mesma decisão, a Justiça Federal determinou que a União apresente, em dois dias, um plano para conter a disseminação da ferrugem asiática nas lavouras

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Grupo pediu apoio para resolução de problemas relacionados a regularização de terras

A subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, representando a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (populações indígenas e comunidades tradicionais), recebeu na tarde desta terça-feira, 19 de março, membros da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq). O grupo relatou problemas que vem enfrentando, principalmente relacionados à regularização fundiária de territórios quilombolas no Brasil.

Em relação ao quilombo Mesquita, localizado entre a Cidade Ocidental e Luziânia, em Goiás, informaram que, nos últimos anos, vem sendo cercado por condomínios de luxo, o que tem gerado grande especulação imobiliária e, consequentemente, insegurança para a comunidade. Além disso, pediram agilidade para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalize o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), etapa obrigatória do processo de titulação de terras quilombolas – cuja regulamentação está prevista no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003. Segundo o Conaq, o prazo legal do Incra já está esgotado.

Também pediram providência no caso da comunidade Adelaide Maria Trindade Batista, localizada no município de Palmas, no Paraná. Conforme a Conaq, está ocorrendo uma série de desentendimentos entre índios e quilombolas no local, pois a terra reconhecida como indígena compreende parte do território reivindicado por quilombolas. (mais…)

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Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Fortalecer a implementação de ações afirmativas no país é o principal desafio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), disse hoje (21) a atual titular da pasta, ministra Luiza Bairros, em evento que marcou os dez anos da Seppir. Ela enfatizou que é preciso ampliar as políticas públicas do governo federal para enfrentar o racismo, com o objetivo de consolidar a democracia no país.

Luiza Bairros lembrou que, com a criação da Seppir, em 2003, consolidou-se no Brasil o processo “longo e ainda em curso” de institucionalização da temática racial. Ela ressaltou que isso ocorreu após décadas de negação da existência do racismo no país e de seus efeitos sobre as desigualdades sociais. “Diante desse processo de negação, o Brasil não se compreendia e consequentemente não se resolvia”, acrescentou.

“Temos pela frente o desafio de aprofundar as políticas de ação afirmativa porque, apesar de as condições de vida da população negra terem melhorado na última década, as desigualdades continuam bastante elevadas. O Poder Executivo reconhece o papel do racismo na estruturação dos altos níveis de desigualdades entre brancos e negros”, disse. (mais…)

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As mudanças que ocorrem na sociedade atual estão a exigir de cada pessoa um conjunto de habilidades intelectuais, comunicativas e sociais que só podem ser apreendidas sobre a base de uma sólida educação básica. No caso específico da Educação de Jovens e Adultos (EJA) inúmeras situações surgem no cotidiano de vida das mulheres e homens que impõe aos mesmos a necessidade de saber ler, escrever, interpretar, compreender, realizar operações lógicas complexas, sendo capaz também de saber dar respostas aos diversos problemas que surgem no local de trabalho, na vida familiar e social.

Por isso, é imperativo na sociedade atual que Jovens e Adultos tenham acesso à democratização do conhecimento e da informação, uma vez que a educação representa possibilidade de mudança, apesar dos limites impostos pela sociedade capitalista, pois como afirma Paulo Freire: “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda”.

Desta forma, se a educação é condição para a inclusão social dos sujeitos não compreendemos o motivo pelo qual o atual Secretário de Educação de Fortaleza resolveu decretar, sem nenhuma discussão político pedagógica com os educadores que fazem a EJA no município, o processo de nucleação dessa modalidade de ensino, diminuindo drasticamente o quantitativo de escolas que oferecem EJA, de modo a reduzir de 138 para 76 escolas com oferta de EJA na rede municipal. (mais…)

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Thais Leitão, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um grupo de jovens ligados à Assembleia Nacional dos Estudantes Livres aproveitou o evento comemorativo pelos dez anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) hoje (21) para protestar contra a eleição do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Eles levantaram cartazes pedindo a saída do deputado do cargo e foram aplaudidos por autoridades e pelo público que lotou, nesta manhã, a Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional de Brasília. Feliciano é acusado de postar nas redes sociais mensagens consideradas homofóbicas e racistas.

O aluno de serviço social da Universidade de Brasília (UnB) Mário Lima, 26 anos, que participou do protesto, explicou que o objetivo foi marcar a insatisfação do grupo em um evento com grande repercussão. (mais…)

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Tania Pacheco

Anteontem, dia 19, publicamos reportagem assinada por Ruy Sposati, com o título Mato Grosso do Sul e a indignidade e violência de cada dia: “Chamados de ‘sujos’ e ‘fedidos’, indígenas são expulsos de sala de aula”. No mesmo dia e renovando a minha crença na importância de continuarmos a lutar pela democratização do sistema de Justiça, pois há neles pessoas dignas de todo o nosso respeito, a Defensora Pública Neyla Ferreira Mendes, de Campo Grande, enviou Ofício ao diretor da escola. Após citar trecho da matéria (que imprimiu e anexou), deu prazo de dez dias para que, em nome da “grave violação dos direitos das crianças indígenas”,  fossem por ele respondidas as seguintes perguntas: (mais…)

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