Estudantes guarani-kaiowá teriam sido expulsos de sala de aula após serem chamados de “sujos” e “fedidos” por colegas e professores

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul encaminhou na quarta-feira (20) ofício à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Ponta Porã requisitando a instauração de inquérito policial para investigar a prática, em tese, dos crimes de racismo e injúria racial contra estudantes indígenas de Antônio João, município localizado no sul do estado.

Representação, protocolada no MPF pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo movimento indígena Aty Guasu, relata a expulsão de jovens guarani-kaiowá de uma sala de aula do primeiro ano do Ensino Médio da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier. Segundo o documento, os adolescentes teriam sido retirados pelo diretor da instituição sob alegação de serem “sujos”, “fedidos” e “pouco higiênicos”.

A representação detalha, ainda, que a medida foi tomada após pressão de professores e estudantes não-indígenas e que os jovens, depois da humilhação sofrida, se recusam a retomar os estudos. (mais…)

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Do UOL, em São Paulo

Alvo de críticas e protestos, o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) disse em entrevista na manhã desta quinta-feira (21) para a Rádio Estadão que não vai renunciar da presidência da Comissão dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados. “Não pretendo renunciar. Fui eleito com mais de 200 mil votos”, declarou.

Em entrevista hoje, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que a situação da comissão se tornou insustentável e que pretende resolver o impasse até a próxima terça (26). Alves já havia prometido resolver ontem a situação, o que não ocorreu.

Feliciano afirmou ainda que não abandonou a sessão que presidia na quarta (20) por conta da “pressão”. Ele disse que é praxe na Câmara dos Deputados, durante audiência pública, que o presidente dê início à audiência, passando então a palavra para o requeredor da sessão. “Isso é natural. A imprensa mais uma vez foi sensacionalista”, falou. “Disse que estava fugindo e não foi o que aconteceu.” (mais…)

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A 57ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher terminou na sexta-feira passada, em Nova York, com um acordo assinado por mais de 130 Estados-membros sobre a prevenção e eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas.

Representantes da ONU elogiaram o acordo, considerado histórico, e pediram aos governos que traduzam o resultado em ações concretas para proteger e promover os direitos humanos e liberdades fundamentais das mulheres.

“A violência contra as mulheres é uma violação hedionda dos direitos humanos, uma ameaça global, uma questão de saúde pública e um ultraje moral”, afirmou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em comunicado. É a primeira vez que os participantes da Comissão, que desde 2003 debate a violência contra as mulheres, conseguiram concordar em um plano.

* com informações da ONU

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Compartilhada por Vanessa Rodrigues.

http://www.childhood.org.br/mais-de-130-paises-assinam-acordo-sobre-o-fim-da-violencia-contra-as-mulheres

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Vladimir Platonow, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Dois soldados do Exército foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pela morte do adolescente Abraão da Silva Maximiano, em dezembro de 2011. A vítima foi atingida por um tiro de fuzil nas costas quando estava no Mirante da Chatuba, no Complexo do Alemão.

O jovem tinha 15 anos e não portava armas ou drogas na ocasião, de acordo com a denúncia do MPF. Os soldados vão responder pelo crime de homicídio qualificado na 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O caso não será julgado pela Justiça Militar porque se trata de crime doloso contra a vida de um civil.

As informações foram divulgadas hoje (21), na página do MPF na internet (www.prrj.mpf.gov.br). O Comando Militar do Leste (CML) informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que está acompanhando o caso e cumprirá as determinações da Justiça. (mais…)

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Mesmo com a Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher é significativamente expressiva no Brasil. Os registros de homicídio e agressão têm aumentado nos últimos anos

IBDFAM

Cerca de 92 mil mulheres foram assassinadas em todo o mundo nos últimos 30 anos, de acordo com estudo apresentado na terça-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania e do Departamento de Pesquisas Judiciárias. Deste número, 43,7 mil foram mortas apenas na última década, o que denota aumento considerável deste tipo de violência a partir dos anos 90.

A violência contra as mulheres constitui, atualmente, uma das principais preocupações do Estado brasileiro, pois o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres.

Segundo o relatório, o Espírito Santo apresenta a taxa de homicídio mais alta do país, com 9,8 homicídios a cada 100 mil mulheres. No Piauí, foi registrada a menor taxa, com 2,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. (mais…)

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Colegiado vai enviar documento ao Senado sugerindo descriminalização até 3º mês. Proposta avança em relação ao projeto em discussão e libera necessidade de autorização médica

Lígia Formenti – O Estado de S.Paulo

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Notícia sobre a titulação começou a ser divulgada desde o início desta semana, causando preocupação. Terra Legal nega informação.

Elaíze Farias

O Programa de Regularização Fundiária Terra Legal, do governo federal, inicia nesta quinta-feira (21) na Gleba Iquiri, no sul de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), a atualização de dados de imóveis cadastrados para que seus proprietários recebam o título de terra na área. A assessoria de imprensa do Terra Legal informou que trata-se da “divulgação de informações de vistorias das propriedades já georreferenciadas e atualização de cadastro dos imóveis já medidos”. A atividade deve ocorrer até o dia 23.

A notícia desta atividade na Gleba Iquiri, área de forte tensão e conflito agrário, surpreendeu os assentados expulsos da área por pistoleiros e extrativistas e entidades do movimento social. O Programa Terra Legal foi cobrado a dar explicações. Nesta terça-feira (19), os agricultores e a CPT procuraram o portal acrítica para relatar a situação. O portal, então, entrou em contato com a assessoria do Terra Legal para obter esclarecimentos. (mais…)

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Conferencistas internacionais, como o geógrafo britânico David Harvey e o cientista político Michael Heinrich também participam da segunda etapa do projeto MARX: a criação destruidora.

Evento acontece no Sesc Pinheiros e marca o lançamento da edição inédita de O capital – Livro I, do filósofo alemão, e de Para entender O capital, de David Harvey, ambos pela Boitempo

São Paulo sediará, nos dias 22 e 23 de março, a segunda etapa do projeto MARX: a criação destruidora, realizado pela Boitempo Editorial em parceria com o Sesc, que reune os mais renomados especialistas do Brasil e do exterior para debater a atualidade de Karl Marx e de sua obra máxima, O capital, em tempos de crise. Intitulada IV Seminário Margem Esquerda: Marx e O Capital, a etapa conta com três debates e duas conferências internacionais, dos quais participam pensadores e intelectuais de destaque, como o geógrafo britânico David Harvey, o cientista político alemão Michael Heinrich, e os brasileiros Roberto Schwarz, José Arthur Giannotti e Francisco de Oliveira. (mais…)

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A Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Local de Marechal Cândido Rondon, vem se manifestar em relação à luta dos indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Estado do Paraná. Em visita realizada por uma comissão da AGB – Seção de M.C. Rondon, no dia 15 de março de 2013, foi verificada uma situação que demanda de medidas urgentes para a solução das dificuldades enfrentadas pelas 140 famílias indígenas da etnia Avá-Guarani que estão organizadas em 13 ocupações de áreas urbanas e rurais nos referidos municípios.

As famílias indígenas não têm a garantia de condições e direitos básicos mínimos como acesso à água potável, energia elétrica, escola, saúde, etc. Existem situações, como no caso de duas ocupações urbanas em Guaíra, que as famílias se encontram em situação extremamente insalubres, pois estão instaladas próximas ao “lixão” e aterro sanitário. Em outras situações, escolas das comunidades são mantidas pelos próprios indígenas, pois o poder público estadual, principalmente, não aprova a instalação de “escola itinerante” para os indígenas porque considera que suas ações e ocupações são ilegais.

Embora estivessem presentes na região desde passado distante (os vários sítios arqueológicos são cabal evidência da sua presença na região), os indígenas são acusados pelos setores dominantes locais de serem paraguaios que estão invadindo terras no Brasil. Na realidade, estes indígenas foram expulsos de seu território no Paraná a partir da década de 1950 com a Frente de Expansão e muitos migraram para outras regiões, sobretudo para o Estado de Mato Grosso do Sul. Em vista da expansão do agronegócio, sobretudo de cana-de-açúcar, e a bárbara violência cometida contra os indígenas naquele Estado, muitos indígenas estão retornando para seu antigo território nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. Portanto, o retorno dos indígenas é motivado pelo contexto de expansão do agronegócio e a violência nele implícita, bem como pela retomada das suas raízes territoriais e culturais, enfim retomada de sua organização social, política, econômica, etc. (mais…)

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Por Iris Pacheco, Da Página do MST

O Acampamento Nacional Hugo Chávez, que começou no dia 5 de março em Brasília, com 400 militantes de todo o país, tem sido organizado com o objetivo de denunciar a paralisação da Reforma Agrária e o avanço do agronegócio no Brasil.

Segundo Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, o Acampamento é reflexo da conjuntura de ofensiva do capital no campo, e é um instrumento fundamental de pressão ao governo para que assente de imediato as 90 mil famílias acampadas no Brasil.

“É necessário intensificar a luta permanente contra o agronegócio e a favor da Reforma Agrária. O Acampamento Nacional Hugo Chávez é uma ferramenta crucial para pressionar o governo a retomar o processo de desapropriação de áreas para Reforma Agrária”, diz.

Atualmente existem no Brasil mais de 150 mil famílias acampadas. Destas, 90 mil são do MST. No governo Dilma apenas 31 novas áreas foram desapropriadas, totalizando somente 72 mil hectares. Enquanto isso, mais de 309 milhões de hectares de terras estão sob o domínio do agronegócio. (mais…)

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