Coordenação do CIR é reeleita na 42ª Assembleia dos Povos Indígenas

foto: Mayra Celina (CIR)

Mayra Celina (CIR)

A 42ª Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima, com o tema “Fortalecendo o Bem Viver dos Povos Indígenas com a Terra, a Cultura e o Meio Ambiente” realizada pelo Conselho Indígena de Roraima, reuniu 1.258 participantes e 153 comunidades indígenas das nove etnorregiões do Estado, pertencentes aos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Wai-Wai, Yanomami, Patamona e Sapará, no período de 11 a 15 de março , no Centro Regional Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia/RR.

Participaram da Assembleia representantes de organizações indígenas de Roraima, Acre e Amazonas, além de representantes dos movimentos sociais e de órgãos públicos, como Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Secretaria Estadual de Educação e demais instituições convidadas. (mais…)

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Senado aprova PEC das Domésticas em primeiro turno

Mariana Jungmann, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O plenário do Senado aprovou hoje (19), por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados.

O texto estende aos empregados domésticos 16 direitos assegurados hoje aos demais trabalhadores urbanos e rurais regidos pela Consolidação das  Leis do Trabalho (CLT), incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hora extra e adicional noturno. Além disso, passa a ser obrigatório o aviso prévio de 30 dias antes de demissão sem justa causa ou de pedido de demissão por parte do trabalhador. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões). (mais…)

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Postagem coletiva: Aniversário da SEPPIR e Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR convida para a postagem coletiva que faremos na semana de 18 a 22 de março em comemoração aos dez anos de criação da SEPPIR e pelo Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Participe pelo Facebook, Twitter, Tumblr, Flicker, Blogs, Youtube e afins!

Como participar: crie um post sobre o Combate à Discriminação Racial, pode ser um depoimento, uma imagem, um vídeo, artigo, uma arte gráfica, um ou muitos posts em uma rede social. No Twitter, iremos usar as hashtags #IgualdadeRacial #10AnosSEPPIR (mais…)

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Denúncias de racismo praticamente dobraram entre 2011 e 2012

Da Redação Sul21

O número de queixas de discriminação racial feitas à Ouvidoria da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir) praticamente dobrou, de 219 em 2011 para 413 em 2012. Nos primeiros três meses deste ano, 78 denúncias já foram registradas.

Na internet, as reclamações contra sites com cunho discriminatório também é expressiva. Em 2012, a ONG Safernet, que recebe denúncias de violações dos direitos humanos na web, identificou 5.021 comunidades no Facebook que abrigavam conteúdo racista.

O aumento de 88% entre 2011 e 2012 representa as denúncias realizadas, embora a quantidade de violações não possa ser medida apenas por esse índice. A Seppir não tem acesso ao número de queixas que chegam às delegacias de polícia do país, apenas às realizadas diretamente na secretaria nacional. Só no Distrito Federal, por exemplo, no ano passado, as delegacias receberam 409 denúncias, sendo 402 de injúria racial e sete de racismo. Quase o mesmo número de denúncias que a Seppir recebeu durante o ano de 2012.

Para centralizar as informações, a Seppir estuda lançar neste ano o Disque-Racismo. Trata-se de um número gratuito de telefone exclusivamente para denúncias de cunho de discriminação racial. Em Brasília, um canal de comunicação desse tipo já está pronto e será lançado neste mês.

Com informações do Correio Braziliense 

Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www.sul21.com.br/jornal/2013/03/denuncias-de-racismo-praticamente-dobraram-entre-2011-e-2012/#.UUkNcqMQdDY.gmail

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Defensoria de São Paulo pede indenização de R$ 10 milhões por desocupação do Pinheirinho

Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou ação pública indenizatória de R$ 10 milhões por danos morais coletivos devido à desocupação e retirada de 1,6 mil famílias, em janeiro de 2012, de uma área em São José dos Campos (SP) conhecida como Pinheirinho. A ação é movida contra o governo do estado, a prefeitura e a massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria S/A, proprietária do terreno.

Além da indenização, a defensoria pede que o estado de São Paulo e o município de São José dos Campos (SJC) retratem-se publicamente pela maneira como a desocupação foi feita por meio de agentes do estado. A ação causou “violência física e intenso sofrimento psicológico para os moradores do Pinheirinho”. A desocupação ocorreu em cumprimento a mandado de reintegração de posse determinado pela Justiça.

A Defensoria Pública de SP solicita também que um programa voltado para pais e crianças seja implementado pela prefeitura de São José dos Campos e custeado pela massa falida da Selecta, para não onerar o orçamento público. (mais…)

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Os “guardiões” da democracia

Diz a etimologia grega que democracia é o “poder do povo”, mas a leitura burguesa do termo me leva a crer que o povo, para as elites, é literalmente o “demo”

Por Luiz Ricardo Leitão*

A morte de Hugo Chávez provocou múltiplas e impetuosas reações na Venezuela e no mundo. Cada uma dessas manifestações, por certo, diz muito da posição de classe e da perspectiva histórica de quem as expressa. As massas populares venezuelanas, por exemplo, que viviam há décadas excluídas da vida pública no país e agora voltam a assumir um papel decisivo na política nacional, já inscreveram o Comandante na galeria de heróis da pátria e se comprometem a levar adiante a Revolução Bolivariana. Os empresários e a chamada “imprensa livre”, porém, saúdam sem nenhum pudor sua passagem para o infinito – e cacarejam, aos quatro ventos, que é hora de ‘restaurar’ a democracia (?) na terra de Bolívar.

Em meio ao seu funeral, esse desconforto da mídia e dos monopólios é a melhor homenagem que se poderia prestar ao presidente que mandou a Alca àquele lugar – e enterrou de vez a espúria “Aliança de Livre Comércio” (?) ianque na Cúpula de 2005. Basta ver as manchetes estampadas pelos veículos mais raivosos de Bruzundanga… Em tom de filme de vampiros, ao estilo adolescente playboy, a Veja, porta-voz da banca transnacional, amaldiçoa “a herança sombria” de Chávez; a Época, subnitrato de O Globo, da mui católica família Marinho, não fica atrás e, reeditando “O Exorcista”, conclama a legião dos democratas (?) a livrar a América Latina da influência maldita do chavismo e do bolivarianismo. (mais…)

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SC – O racismo contra os indígenas está vivo e passa bem

Por Elaine Tavares, Palavras Insurgentes

Uma entrevista em vídeo realizada com a cacique Eunice Antunes, da comunidade Guarani, do Morro dos Cavalos, mostrou o quanto a questão indígena em Santa Catarina também é revestida de profunda violência. O “sul maravilha”, de certa forma, passa a imagem de um espaço civilizado, longe da truculência de regiões conflagradas como a Amazônia ou o Mato Grosso do Sul, nas quais é comum o assassinato descarado de índios. Só que isso é pura ilusão. Ou pior. Mostra que quando os índios estão quietos, confinados na sua miséria, é sempre muito fácil parecer “bonzinho” e “respeitar” os direitos, no geral expressos em distribuição de cestas básicas. Mas, se eles se levantam em luta e exigem que as terras sejam demarcadas, que a lei seja cumprida, aí a violência assoma, com sua cara feia, e todo o racismo que subjaz no cotidiano igualmente aflora.

A comunidade Guarani do Morro dos Cavalos é um espaço de quatro hectares onde se apertam 28 famílias, 200 almas. Elas reivindicam desde há anos suas terras ancestrais e, finalmente, em 2008, os 1.997 hectares aos quais têm direito foram demarcados. Só que nesse território também estavam mais de 60 famílias de “juruás” (os brancos), que, ou grilaram ou compraram as terras e agora precisam sair. O trabalho da Funai tem sido sistemático no sentido de indenizar e retirar as famílias. A maioria tem aceitado, mas uma parcela insiste em ficar. Sentimento justo, afinal, algumas estão ali há gerações. E é por aí que se espraia o conflito. O governo do estado deveria também indenizar as famílias, no valor da terra, já que a Funai só paga as benfeitorias, por conta de que o espaço é uma reserva natural e não poderia ter ninguém morando. (mais…)

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Guatemala: Começa julgamento de ex-ditador guatemalteco por genocídio de indígenas

Efraín Ríos Montt, de 86 anos, é acusado de ser o responsável pela morte de milhares de índios da etnia ixil

Familiares de vítimas da guerra civil guatemalteca esperam início de julgamento do ex-ditador Ríos Montt (Efe)

Opera Mundi

Começou nesta terça-feira (19/03), na Cidade da Guatemala, o julgamento do ex-ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt, de 86 anos. Primeiro chefe de Estado a ser julgado por crimes de lesa humanidade no país, ele é acusado de ser o responsável pelo genocídio de populações indígenas durante seu regime (1982-1983).

Havia o temor de que o julgamento de Ríos Montt fosse postergado, porém, recurso da defesa do ex-ditador foi rejeitado no início da audiência pela juíza do caso, Jazmín Barrios. (mais…)

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MAB denuncia exploração sexual em áreas de barragens

A CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes ouviu nesta terça-feira (19) a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Alexania Rossato, que depôs como a situação acontece nas regiões próximas aos canteiros de obras de usinas hidrelétricas. Segundo ela, essa situação só será alterada se mudar o modelo do atual setor elétrico brasileiro, cujo principal interesse é o lucro das empresas, em detrimento da saúde e bem estar das populações locais.

A coordenadora afirmou que, nessas localidades, o que se vê de norte a sul do país é o aumento repentino da população sem que haja infraestrutura suficiente, o que deixa crianças e adolescentes em situação de risco. Ela trouxe dados relacionados às hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, onde os partos de meninas entre 10 e 19 anos já representam 28% do total de procedimentos na maternidade pública de Porto Velho. Além disso, na distrito de Jaci Paraná, localizada a 90 Km de Porto Velho (RO), houve um aumento de 208% nos casos de estupro em 2007 (ano do início das obras).

No caso da usina de Belo Monte (PA), segundo dados de pesquisas, foi verificado um aumento de 18,5% no número de crimes sexuais nos 11 municípios próximos ao empreendimento. Em Altamira, que é o município e mais atingido, o aumento foi de 75%. A população da cidade aumentou de 99 mil para 145 mil habitantes em dois anos (2010/2011). Atualmente, 20 mil operários trabalham na construção de Belo Monte. (mais…)

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PA – População de Altamira sofre com enchentes nas regiões baixas da cidade

Foto: MAB

O bairro Tufi, em Altamira, amanheceu debaixo d’água nessa terça-feira, dia 19 de março. As famílias foram surpreendidas com a enchente que invadiu as casas às três horas da madrugada, e saíram para a rua buscando socorro e ajudando umas às outras.

Diversas famílias foram para casa de parentes em locais mais altos, outras foram levadas para o Ginásio Poliesportivo Municipal. Até a tarde de hoje, a defesa civil ainda não sabia o número de desabrigados, mas estima que centenas de pessoas perderam seus pertences.

Além das chuvas fortes, a defesa civil investiga se essa enchente estaria relacionada a barragens situadas acima do bairro, na zona rural de Altamira. No dia 13 de abril de 2009, duas barragens se romperam nessa região e sete bairros da cidade foram inundados.

A construção da barragem de Belo Monte, com a prioridade absoluta que a Norte Energia dá à obra civil da barragem, em detrimento do cumprimento das condicionantes, deixa o povo numa situação completamente vulnerável, argumentam as lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que acompanham os atingidos nos baixões de Altamira. (mais…)

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