Coordenação do CIR é reeleita na 42ª Assembleia dos Povos Indígenas

Mayra Celina (CIR)

A 42ª Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima, com o tema “Fortalecendo o Bem Viver dos Povos Indígenas com a Terra, a Cultura e o Meio Ambiente” realizada pelo Conselho Indígena de Roraima, reuniu 1.258 participantes e 153 comunidades indígenas das nove etnorregiões do Estado, pertencentes aos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó, Wai-Wai, Yanomami, Patamona e Sapará, no período de 11 a 15 de março , no Centro Regional Lago Caracaranã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Normandia/RR.

Participaram da Assembleia representantes de organizações indígenas de Roraima, Acre e Amazonas, além de representantes dos movimentos sociais e de órgãos públicos, como Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Secretaria Estadual de Educação e demais instituições convidadas.

Durante o evento foi reeleita a coordenação geral do Conselho Indígena de Roraima para o mandato de mais dois anos. Reassumiu a coordenação geral Mário Nicácio, Wapichana, da região Serra da Lua, Terra Indígena Manoá/Pium com 2.615 votos, a vice-coordenação Ivaldo André, Macuxi, da região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol com 1.305 votos, e a Secretária do Movimento de Mulheres Indígenas Telma Marques, Taurepang, da região do Amajari, Terra Indígena Araçá com 2.146. No ato foram conferidas 123 urnas provenientes das diversas regiões e comunidades indígenas do Estado.

As lideranças indígenas fizeram uma análise de conjuntura da questão indígena em Roraima e no Brasil, e apontaram várias preocupações em relação à saúde, educação, sustentabilidade e desenvolvimento, mas principalmente pela garantia dos direitos dos povos indígenas, que sofrem ameaças no que diz respeito ao cumprimento desses direitos pelo Estado Brasileiro.

O Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, esteve na Assembleia e por meio de manifesto ouviu as reivindicações das lideranças indígenas, como a revogação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), a PEC 215, a Lei de Mineração nas Terras Indígenas, a construção da hidrelétrica na cachoeira do Rio Cotingo, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, revogação das 19 condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no decreto homologatório da TI Raposa Serra do Sol, além de outras preocupações incluídas na Carta elaborada pelas lideranças destinada à Presidenta da República Dilma Rousseff.

Na Carta as lideranças indígenas fizeram recomendações sobre os riscos aos direitos constitucionais, direitos territoriais, autonomia e meio ambiente, sustentabilidade e bem viver dos povos, direitos humanos, educação e saúde indígena. Ainda na carta, os povos indígenas de Roraima manifestaram apoio ao povo Munduruku afetado pela construção do complexo hidrelétrico do Rio Tapajós, aos demais parentes afetados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte, e ao povo Guarani Caiuá.

Paulo Maldos firmou compromisso de acompanhar as medidas adotadas para o cumprimento das reivindicações manifestadas na Carta, sobretudo fazer respeitar os direitos estabelecidos na Convenção 169 da OIT sobre a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas sobre qualquer empreendimento a ser realizado nos territórios tradicionais. Uma comissão de lideranças indígenas está sendo articulada para participar de audiência com Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Presidência da República, prevista para ocorrer no mês de abril deste ano.

—

Enviada por CIR.