A CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes ouviu nesta terça-feira (19) a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Alexania Rossato, que depôs como a situação acontece nas regiões próximas aos canteiros de obras de usinas hidrelétricas. Segundo ela, essa situação só será alterada se mudar o modelo do atual setor elétrico brasileiro, cujo principal interesse é o lucro das empresas, em detrimento da saúde e bem estar das populações locais.
A coordenadora afirmou que, nessas localidades, o que se vê de norte a sul do país é o aumento repentino da população sem que haja infraestrutura suficiente, o que deixa crianças e adolescentes em situação de risco. Ela trouxe dados relacionados às hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, onde os partos de meninas entre 10 e 19 anos já representam 28% do total de procedimentos na maternidade pública de Porto Velho. Além disso, na distrito de Jaci Paraná, localizada a 90 Km de Porto Velho (RO), houve um aumento de 208% nos casos de estupro em 2007 (ano do início das obras).
No caso da usina de Belo Monte (PA), segundo dados de pesquisas, foi verificado um aumento de 18,5% no número de crimes sexuais nos 11 municípios próximos ao empreendimento. Em Altamira, que é o município e mais atingido, o aumento foi de 75%. A população da cidade aumentou de 99 mil para 145 mil habitantes em dois anos (2010/2011). Atualmente, 20 mil operários trabalham na construção de Belo Monte.
Sugestão ao Executivo
A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência em conjunto com a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), informou que a comissão vai sugerir medidas ao Poder Executivo para combater a exploração sexual nessas áreas. O colegiado vai propor, por exemplo, que seja estabelecido um marco legal para que as grandes obras sejam fiscalizadas e as concessionárias sejam obrigadas a cumprirem padrões sociais do empreendimento, prática semelhante ao que acontece com a licença ambiental.
“Há cidades que recebem homens na sua grande maioria, que vem com a remuneração e sem vínculo algum. Ou seja, chegam desgarrados de suas relações familiares e comunitárias, o que cria condições para o recrudescimento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, declarou Kokay.
No próximo dia 2 de abril, a comissão vai ouvir os representantes das construtoras. No dia 4, será a vez dos representantes do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que são os financiadores dessas obras. Está prevista também uma audiência com a jovem que foi fugiu de uma das boates da região de Belo Monte e que fez a denúncia na polícia local para que as casas fossem fechadas e as mulheres, libertadas. A mãe da moça acompanhará e também dará depoimento.
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http://www.mabnacional.org.br/noticia/mab-denuncia-explora-sexual-em-reas-barragens
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