MAB realiza ações em torno do dia de luta contra as barragens

Comunicação Movimento Camponês Popular (MCP)

Atingidos por barragens de todo o país realizam desde o início desta semana uma série de atividades em torno do Dia Internacional de Luta contra as Barragens pelos Rios, pela Água e pela Vida, comemorado nesta quinta-feira (14).

As ações, organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reivindicam a criação da Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens, para fortalecer a luta por um outro modelo energético e avançar nas ações conjuntas entre os trabalhadores do campo e da cidade. “Portanto, reforçamos a importância da unidade na luta entre os povos, fortalecendo o internacionalismo contra o projeto do capital que, mesmo em crise, se reorganiza para não perder sua função, que é exploração máxima dos trabalhadores e da natureza”, afirma o MAB em nota.

A comemoração do dia 14 de março foi definida em 1997, quando o Brasil sediou o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens. Desde então, populações atingidas por barragens do mundo inteiro denunciam nesta data o modelo energético que, historicamente, tem causado graves consequências sociais, econômicas, culturais e ambientais. (mais…)

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Nota da Via Campesina de repúdio à eleição de Marco Feliciano

REPUDIAMOS A ELEIÇÃO DO DEPUTADO MARCO FELICIANO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA

Nós, dos movimentos sociais e organizações que compõem a Via Campesina Brasil, junto a outros movimentos populares do campo e da cidade, vimos por meio dessa declarar nosso repúdio a eleição do Deputado Federal Marco Feliciano (PSC-SP) à presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, no dia 05 de março deste ano.

Esta comissão, que tem como função, defender a integridade dos Direitos Humanos das pessoas, não poderá ser presidida por este deputado que já demonstrou publicamente ser defensor de ideias e práticas que violam os direitos humanos em muitos aspectos, lamentavelmente suas declarações em redes sociais expressam seu verdadeiro caráter, sem contar que responde a processos no STF sob acusação de estelionato e homofobia.

Esta comissão certamente deixará a desejar no que tange a garantia de direitos humanos da população, em especial das minorias, de nosso país, ao ser coordenada por Feliciano.

Acreditamos que essa eleição representa um retrocesso para a democracia brasileira e um ataque aos direitos humanos. (mais…)

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Atingidos por barragens: ”Retrocesso extraordinário na política de direitos”. Entrevista especial com Luis Dalla Costa

Galeria fotográfica MAB

No dia internacional da luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB propõe a elaboração de uma política pública para as famílias atingidas pelas hidrelétricas. De acordo com Luis Dalla Costa,  coordenador geral do MAB, a proposta pretende garantir os direitos das famílias que são direta ou indiretamente impactadas pelos novos empreendimentos. Segundo ele, estima-se que aproximadamente um milhão de pessoas já foram prejudicadas pelas hidrelétricas brasileiras desde os anos 1970, e outras 60 mil serão atingidas em decorrência do Plano Decenal de Energia do governo federal.

Ao avaliar os 22 anos de atuação do MAB, Dalla Costa ressalta que houve um retrocesso no diálogo com o governo federal e o setor elétrico, desde a privatização no governo Fernando Henrique Cardoso. “A energia passa a ser vista não mais como um bem essencial para o desenvolvimento do país, mas como uma mercadoria e, como tal, quanto menor o custo da geração de energia e maior a lucratividade, maiores serão os benefícios para os setores privados. Nesse contexto, consolidou-se uma política privatista com interesse rentista do setor elétrico”, constata em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

Além dos debates e manifestações no dia 14 de março, o MAB está preparando o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, que será realizado em São Paulo, de 3 a 7 de junho deste ano. Confira a entrevista. (mais…)

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Indígenas participam da Jornada de Lutas do 14 de Março

A construção de grandes hidrelétricas na Amazônia significa mais do que destruição de florestas e sua rica biodiversidade. Além de representar a privatização dos nossos bens naturais, causar danos irreversíveis ao modo de vida ribeirinho e provocar o caos social nas cidades que estão no meio da floresta, estes empreendimentos ameaçam de forma definitiva a história, a cultura e os costumes dos povos indígenas quando os expulsam de seus territórios e destrói seus lugares sagrados.

Esta é uma das grandes preocupações do povo indígena Munduruku, que possui mais de 11 mil membros nos estados do Pará, Amazonas e Mato-Grosso, sendo mais de 8 mil morando na bacia do Tapajós. Os Munduruku são ameaçados por um conjunto de cinco barragens, incluindo as usinas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, que juntas poderão inundar 1368km² de floresta virgem, duas vezes e meia a inundação de Belo Monte, levando para debaixo d’gua, total ou parcialmente, o território de 16 aldeias.

Para fazer frente a este desastre, os Mundurukus avançam na resistência e ampliam suas parcerias. Juarez Saw, cacique da Aldeia Sawre Muy Bu, que fica às margens do Tapajós no município de Trairão, afirma que é preciso fortalecer a resistência. “Agora que a gente entendeu o que de fato são estes projetos, estamos fazendo o esforço de aumentar as parcerias com os brancos. É o momento de saber quem está do nosso lado”, afirmou. (mais…)

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Assentados no nordeste baiano ajudam a salvar arara-azul de extinção e encontram nova fonte de renda

Foto: Daniel Pereira / Ascom Incra Sergipe

Vivendo em uma área castigada por longos períodos de estiagem, agricultores do assentamento Chuquê, implantado pelo Incra na zona rural do município de do município de Jeremoabo (a 192km de Aracaju(SE) e a 340Km de Salvador(BA), buscavam uma alternativa de renda para driblarem as dificuldades causadas pela seca. Aliados a outros três agricultores familiares vizinhos ao assentamento, aceitaram, no final de 2011, participar de uma oficina de artesanato, que apresentou ao grupo o artesanato em adeira de umburana para produzir pequenos animais típicos da região. Os bichinhos de madeira seca colhida despertam o interesse de turistas e moradores da região, é, na verdade,  peça-chave em um projeto idealizado por uma parceria entre o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemav) – gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – e Loro Parque Fundación, da Espanha, que vem ajudando a reverter o processo de extinção de uma das aves símbolo da região: a arara-azul-de-lear.

“Na oficina que tivemos em 2011, a Loro Parque e o Cemav apresentaram uma proposta para a comunidade. Nós aprenderíamos técnicas para produzir artesanato e obter uma nova fonte de renda, e, em troca, nos tornaríamos parceiros na proteção à arara-azul”, explicou Flávio Luiz Silva Passos, uma das lideranças da comunidade.  Depois de aderir à ideia, o grupo passou a ter aulas com artesãos de Santa Brígida (município vizinho à Jeremoabo), apreendendo técnicas para o trabalho com madeira e palha de licuri, originada de uma palmeira cujos frutos servem de alimento à arara azul. A contrapartida dos agricultores veio com o abandono de práticas como a queima das áreas com palmeiras licuri (visando à abertura de pastos para a criação de gado) e a proteção à arara-azul, antes caçada para a venda ilegal de seus filhotes ou perseguida por destruir lavouras de milho em busca de alimento. (mais…)

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O uso reto do corpo, por Contardo Calligaris*

Em tese, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) luta para que cada cidadão e cada grupo de cidadãos possam exercer plenamente sua diferença (claro, à condição de que essa diferença não atrapalhe a liberdade dos outros).

Parece lógico que a comissão seja presidida por um espírito libertário. Isso não exclui pastores, padres, imames e moralistas rigorosos, à condição de que, por cultura, experiência de vida e qualidades morais excepcionais, eles saibam colocar a liberdade dos outros antes de suas próprias convicções.

Esse não parece ser o caso do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pastor evangélico, que acaba de ser eleito presidente da CDHM. Na notável série de suas declarações boçais citadas nestes dias, minhas preferidas são: 1) “Os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato.”; e 2) “O reto não foi feito para ser penetrado -não sou contra o homossexual, sou contra o ato homossexual.”

1) No texto bíblico que eu li, Cam zombou do pai Noé, o qual condenou Cam e sua descendência à servidão. Mais tarde, os defensores da escravatura decidiram que Cam era o antepassado dos africanos e se serviram dessa história para justificar a posse e o comércio de escravos. (mais…)

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Nota de Repúdio Conjunta das Redes de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS no Brasil à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Nós, pessoas vivendo com HIV e AIDS no Brasil, neste instrumento representadas pela Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP+ Brasil), pelo Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas (MNCP), e pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/AIDS (RNAJVHA), que juntas formam o Movimento Brasileiro de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS,

CONSIDERANDO as declarações de rancor, ódio e falta de conhecimento relacionados às pessoas negras, à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), às pessoas vivendo com HIV e AIDS (PVHA) no Brasil, bem como às pessoas indígenas brasileiras e a religiões de origem afro-brasileiras, proferidas pelo pastor-deputado Marcos Feliciano, do Partido Social Cristão (PSC-SP), indicado para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias desta Casa Legislativa;

CONSIDERANDO que o Estado Democrático é laico e as ações dos poderes constituídos devem ser embasadas no Direito;

CONSIDERANDO a luta histórica da sociedade brasileira pelos Direitos Humanos das minorias e das populações marginalizadas;

CONSIDERANDO que não há privilégios da população LGBT brasileira; e (mais…)

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Matriarca do povo Sateré-Mawé morre ao 97 anos, no Amazonas

A notícia da morte dela foi lamentada entre lideranças, organizações, comunidades, pesquisadores e demais pessoas ligadas aos povos indígenas. (Foto: Divulgação)

Dona Terezinha lutava contra o diabetes e estava internada. A notícia da morte da indígena foi lamentada por várias lideranças

Do G1 AM

Considerada a matriarca do povo Sateré-Mawé em Manaus, a indígena Tereza Ferreira de Souza, morreu na manhã desta quarta-feira (13) aos 97 anos, vítima de parada cardíaca respiratória. Dona Terezinha (como era conhecida) nasceu na aldeia Ponta Alegre, no baixo rio Amazonas, e era mãe de oito mulheres, dentre as quais Zenilda da Silva, a Aruru (fundadora da Associação das Mulheres Indígenas Sateré-Mawé), e Zelinda da Silva, a Dona Bacu, da aldeia Sahu-Apé, local onde o corpo será enterrado na manhã desta quinta-feira (14). (mais…)

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