Queridos amigos do Xingu,
O ano de 2012 está chegando ao fim, e é hora de agradecermos aos milhares de amigos que, com o Movimento Xingu Vivo, seus parceiros e todos os afetados por Belo Monte, se empenharam na defesa do Xingu e de sua gente.
Belo Monte, um dos maiores crimes da história recente do governo brasileiro, continua se esparramando sobre o rio, as matas, roças e casas de agricultores e ribeirinhos. Continua envenenando as águas dos povos indígenas, violando direitos de trabalhadores, desrespeitando as leis. Mas a resistência dos que têm tudo a perder continua.
Apesar do renitente e persistente sofrimento dos violados por Belo Monte, o momento é de homenagear os que lutaram e continuarão lutando contra este crime, e comemorar os resultados desta luta.
O ano de 2012 iniciou com uma forte campanha contra a participação de bancos privados e públicos no financiamento de Belo Monte, a campanha Belo Monte: com meu dinheiro não!Centenas de correntistas enviaram mensagens a seus bancos, e resultou que, nos dois empréstimos do BNDES anunciados este ano, apenas a Caixa Econômica teve efetiva participação.
Também no inicio do ano, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, em conjunto com a Rede Justiça nos Trilhos e organizações parceiras, lançou a campanha mundial pela eleição da Vale – que detém 9% das ações de Belo Monte – como pior empresa do mundo no premio Public Eye Awards. Através de uma impressionante mobilização popular, a mineradora foi vencedora do chamado Premio Nobel da vergonha corporativa.
Ainda em Janeiro, ocorreu a primeira manifestação na ensecadeira de Pimental, local onde a Norte Energia fez o primeiro barramento do Xingu.
Em março, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou uma nota técnica corroborando a posição do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a violação da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT ao não fazer as consultas indígenas.
Já no final daquele mês, a morte de um operário de Belo Monte levou à eclosão da primeira greve dos trabalhadores da obra em 2012, com forte repressão policial e tentativa da Norte Energia de responsabilizar e criminalizar os membros do Xingu Vivo.
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Em abril, a visita da presidente Dilma Rousseff ao mandatário americano Barack Obama desencadeou nova onda de protestos contra Belo Monte em Washington.
Também em abril, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos notificou novamente o governo brasileiro para que preste esclarecimentos sobre a situação das comunidades tradicionais e as oitivas indígenas
Em maio, o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander receberam uma solicitação do Movimento Xingu Vivo para Sempre para que prestem esclarecimentos oficiais sobre a intenção ou não de participar dos financiamentos da hidrelétrica de Belo Monte. Como já mencionado, apenas a Caixa se dispôs a correr o risco de repassar recursos do BNDES à usina.
Em junho, atingidos por Belo Monte e ativistas de todo o Brasil realizaram, 23 anos depois do grande encontro que parou o projeto de barramento do rio em 1989, o Xingu +23, evento preparatório para a Rio +20. O acampamento, que reuniu mais de 500 pessoas, teve como objetivo chamar a atenção do mundo para a tragédia no Xingu. Juntos, ribeirinhos, pescadores, indígenas e ativistas ocuparam uma das ensecadeiras de Belo Monte e cavaram um canal que liberou o fluxo do rio, para que voltasse a correr livremente.
Depois do Xingu +23, o Xingu Vivo participou ativamente da Rio +20, e, ainda durante o evento, chegou de Altamira a notícia que os indígenas ocuparam a ensecadeira do canteiro de obras de Pimental.
A ocupação indígena da ensecadeira continua em julho, apoiada por decisão da Justiça, e o MPF pede a anulação do licenciamento de Belo Monte.
No final daquele mês, descontentes com o descumprimento de condicionantes e acordos por parte da Norte Energia, indígenas da aldeia Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, detêm três engenheiros da empresa por quase uma semana.
Em agosto, acontece a primeira grande vitória jurídica dos que questionam Belo Monte: o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) invalida a licença da hidrelétrica, paralisa as obras e fala em ditadura do governo. “Nossos quinhentos anos de erros relativamente ao trato com os povos indígenas não mais se justificam, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da consciência social e ética que este país adquiriu, principalmente após a redemocratização”, afirma o desembargador Antonio de Souza Prudente. A Advocacia Geral da União apela no Supremo Tribunal Federal, que derruba, provisoriamente, a decisão do TRF1, mas a ação continua no STF para julgamento de mérito.
Indignados com a decisão do presidente do STF a favor do governo, manifestantes interrompem uma sessão do Mensalão em protesto. No começo de Setembro, o MPF recorre contra a decisão no Supremo.
Em meados de setembro, pescadores atingidos por Belo Monte iniciam novo protesto na ensecadeira de Pimental.
Em outubro, indígenas se juntam aos pescadores e ocupam a ensecadeira, paralisando as obras no local por quase um mês.
O resultado é uma reunião de conciliação onde a Norte Energia passa a ser obrigada judicialmente a cumprir as condicionantes e demais compromissos acordados.
Em novembro, o Movimento Xingu Vivo e seus parceiros lançam a campanha Belo Monte: Justiça Já!, que pede ao Judiciário celeridade na votação das mais de 50 ações contra a hidrelétrica que ainda estão pendentes nas três esferas do Judiciário.
No mesmo mês, descontentes com as condições de trabalho e a exploração sofrida nos canteiros de obras, operários de Belo Monte iniciam uma revolta que destrói parte das estruturas dos canteiros e volta a paralisar os trabalhos da usina.
Dando continuidade à campanha Belo Monte: Justiça Já, as organizações promotoras protocolam no STF e no TRF1 pedidos de audiência sobre as pendências jurídicas de Belo Monte, e enviam ao BNDES um documento sobre as ilegalidades de um novo empréstimo de 22,5 bilhões à usina, anunciado pelo Banco no inicio do mês.
No dia 10 de dezembro, dia internacional dos Direitos Humanos, atingidos por Belo Monte fazem uma manifestação em Altamira, exigindo justiça e celeridade do judiciário.
Três dias depois, acontece novo protesto na frente do prédio da Norte Energia, onde ocorreu uma reunião da empresa e de membros do governo com os pescadores.
No dia 18, o Ministério Público Federal entra na Justiça com nova ação civil pública, exigindo que a Norte Energia considere atingidos pela usina 25 mil moradores de Altamira, e não 16 mil, como queria a empresa. E nesta quarta, 19, a Justiça concede liminar ao MPF, obrigando a empresa a incluir na lista de afetados todos os moradores que, de acordo com estudo da Universidade Federal do Pará, terão suas casa inundadas por estarem abaixo da cota 100 (a medida de 100 metros acima do nível do mar).
Fechamos o ano com esta boa notícia. Temos ciência de que nossos protestos não foram suficientes para que se faça justiça; de que acordos continuarão a ser descumpridos pelos promotores de Belo Monte, e de que os desafios para 2013 serão ainda maiores. Mas comunicamos ao Brasil e ao mundo que Belo Monte não é um fato consumado, que apenas 15% das obras foram realizados, e que temos o dever de parar este desastre.
No dia 10 de dezembro, centenas de amigos do mundo todo nos mandaram seus apoios em imagens e palavras (vejam uma amostra abaixo). Queremos agradecer. Queremos agradecer a todos que assinaram petições, se mobilizaram nas redes sociais, se solidarizaram com os povos do Xingu. Lhes desejamos um feliz natal e uma ótima passagem de ano, e lhes pedimos de todo coração que continuem conosco em 2013.
Movimento Xingu Vivo para Sempre
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