Observação: Um artigo magnífico, infelizmente encerrado com uma declaração inadmissível! Tão inadmissível, que quase me fez desistir de publicá-lo. Faço-o pela força crítica do texto, mas me recuso sequer a considerar seu parágrafo final. Os povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais, camponeses e comunidades urbanas que sofrem as consequências desse “desenvolvimento” tão bem caracterizado na tua análise precisam exatamente de gente como você, Telma. Digo mais: os aliados e parceiros deles igualmente necessitam de você, pois não é sempre que encontramos companheir@s n@s quais podemos confiar integralmente, sabendo que serão leais e não se deixarão seduzir pelas moscas azuis, pelas vaidades ou pelas intrigas que às vezes nos cercam. Minha amiga e camarada de diversos embates, inclusive dos primeiros passos deste Blog: você não tem o direito de encerrar nada, porque a luta tem que continuar e, para isso, necessitamos da tua força e da tua presença. Esse cenário desolador que você retrata tem que nos indignar de diversas formas, mas para nos dar ainda mais alento; não para nos deixar abater. Vamos adiante, companheira guerreira, pois 2013 está batendo à porta com muito mais desafios! E não podemos ajudar os inimigos a vencerem! Tania Pacheco. 

Pediram-me que fizesse uma retrospectiva de 2012, abordando os temas que mais criaram polêmica na área onde tenho atuado. Tentei inúmeras vezes escrever, buscando nas postagens do meu blog aquilo que mais me deixou indignada. Como o antigo escritor sem inspiração, que ficava na frente da máquina de escrever olhando para um papel em branco, eu, dias seguidos, fiz o mesmo diante da tela do computador com uma página branca sobre o azul de fundo do programa.

Pensei, suspirei e me perguntei para o que serviria a retrospectiva. Para relembrar que os Guarani-Kaiowá estão morrendo no Mato Grosso do Sul, porque o governo e a Funai não dão a mínima para eles? E que eles apenas estão reivindicando aquilo que é seu direito imemorial? E que, acossados, eles, os Guarani-Kaiowá, não têm como lutar contra sua humilhação e degradação social diante de grandes fazendeiros que contratam jagunços para proteger suas suntuosas fazendas despidas da floresta? (mais…)

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Casa escondia segredos da ditadura militar no Brasil. A descoberta demonstra, sobretudo, que agentes da ditadura guardaram ou ainda guardam ou eliminaram documentos importantes dos Anos de Chumbo

Uma casa abandonada no meio do canavial de uma fazenda em Jaborandi (SP), região de Ribeirão Preto, tida como mal assombrada por cortadores de cana, acabou por revelar de fato muitos fantasmas do passado. Em 2007, foram encontrados dentro da casa documentos pertencentes ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Entre eles, 110 fichas de perseguidos políticos e um Manual de Subversão e Contra-subversão. A história ganhará livro e documentário do projeto Memórias da Resistência.

Cinco anos depois da descoberta, feita por um cortador de cana e estudante de história, de documentos da ditadura militar, o material vai ganhando identidades e recompondo a história no projeto Memórias da Resistência que, depois de colocar na internet um site, chega também às livrarias e, até o início do ano que vem, um documentário. O projeto é empreendido por um grupo de pesquisadores do Instituto Práxis de Educação e Cultura (IPRA), de Franca, através de edital Ponto de Mídias Livres, do Ministério da Cultura.

A fazenda pertencia ao ex-delegado Tácito Pinheiro Machado, citado pelo Brasil Nunca Mais como repressor, e que além de atuar em delegacias no interior paulista, dirigiu o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e foi chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública. Machado morreu em 2005, aos 79 anos, e apesar de seu pedido para queimar as fichas de perseguidos políticos, envelopes de correspondências restritas, bilhetes e anotações e até um manual de ação contra ‘subversivos’, o material ficou largado na casa. (mais…)

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Brasil perdeu um RJ de áreas protegidas – Estudo quantifica perda em unidades de conservação desde 1981; hidrelétricas concentram redução nos últimos cinco anos

O Brasil perdeu mais de 45 mil quilômetros quadrados de áreas protegidas nos últimos 30 anos – uma área maior do que a do Estado de Rio de Janeiro – segundo levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco. O estudo, ainda não publicado em revista científica, contabilizou todos os eventos de redução, declassificação e reclassificação (RDR) em unidades de conservação do País desde 1981. (mais…)

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Elaíze Farias

Lideranças indígenas estão cobrando da Funai e da ANP esclarecimentos sobre atividade nas proximidades de sua terra

Lideranças indígenas do Vale do Javari, localizado no Município de Atalaia do Norte (1.138 quilômetros de Manaus) estão preocupadas com os impactos de atividades de prospecção sísmica para identificação e exploração de gás e petróleo na região. Desde abril, a empresa Geo Radar, contratada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), vem realizando os trabalhos na área do Vale do Juruá, no Acre, mas segundo as lideranças do Vale do Javari, a pesquisa atinge o limite de sua terra indígena. (mais…)

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Em 9 de novembro passado recebi pelo Facebook uma mensagem privada que discorria sobre o nióbio brasileiro. O texto veio com um link para assinar uma petição da Avaaz. org com o título de Valorização do nióbio brasileiro.

“Mas isso não faz o mínimo sentido! Petição para definir “preço” internacional do nióbio? Foi isso que entendi do objetivo da petição? Eu não quero que o nióbio seja explorado porque significa alimentar milhares de indústrias poluentes, bélicas e, principalmente, destruir ecossistemas e UCs e minerar em Terras Indígenas. A petição deveria ser no sentido de proibir e fiscalizar a retirada do nióbio. Se estamos combatendo a mineração na Amazônia e nos outros biomas como é que vamos assinar algo cujo objetivo é criar normas para mais mineração. Que história é essa de “lastro da nossa moeda”? Todo mundo pirou?” (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – O governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) assinaram, hoje (21), acordo que vai tornar mais rápido o acesso dos trabalhadores rurais aos programas sociais e de assistência técnica.

Foi criado o Assentamento Oziel Alves 3 para beneficiar 168 famílias. Elas terão acesso ao crédito do Incra (Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz disse que “o assentamento é a garantia do desenvolvimento da agricultura e das boas condições de vida do agricultor familiar. Estamos garantindo a regularização e garantindo politicas para que o agricultor possa se desenvolver”.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, destacou que a parceria torna o processo de assentamento e de habitação mais rápido. “O GDF vai fazer o assentamento e nos faremos uma portaria de reconhecimento para que as famílias tenham acesso ao crédito e à política de habitação.”

Para o representante dos movimentos sociais, Francisco Lucena, “a assinatura [do acordo] garante, não apenas agilidade no processo de implantação dos assentamentos, mas também uma política para o atendimento de uma massa de trabalhadores que aguardava a decisão do governo.”

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Edição Beto Coura

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-12-21/assentamento-de-trabalhadores-rurais-ganha-agilidade-no-distrito-federal

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Flávia Albuquerque – Agência Brasil*

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff assumiu hoje (21) o compromisso de se empenhar durante o próximo ano no combate à violência contra moradores de rua e catadores de material reciclável. Durante o Natal dos Catadores, encontro anual que reúne integrantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, na capital paulista, Dilma considerou inadmissível que essas pessoas continuem sofrendo atentados e sendo mortas no país.

“Defendemos o Plano Brasil Mais Seguro. É preciso uma parceria entre os governos dos estados e municípios e o federal. No governo federal não temos Polícia Militar, mas nossa ação é dar suporte para os estados e municípios. Gostaria que no ano que vem, quando chegássemos aqui, disséssemos que conseguimos realizar todas as reivindicações.”

Dilma ressaltou a necessidade de combater também a impunidade. “Proponho a participação de todo o governo na questão. Mas só tem um jeito de combater a impunidade, que é mobilizando a sociedade e as igrejas. Não só a católica, mas a evangélica, a espírita. Também é importante a presença do Ministério Público nesta questão.”

A presidenta também destacou os investimentos feitos para auxiliar os catadores de materiais recicláveis. No total, foram investidos R$ 240 milhões em ações de fortalecimento de cooperativas e associações. “Nossa maior vitória veio com a Expocatadores, quando entregamos os primeiros cartões do Banco do Brasil e BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para que eles possam acessar a linha de crédito especial para financiar máquinas e equipamentos para o dia a dia.” (mais…)

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“A alegria de ser chamado a servir a Deus, levando o seu amor às pessoas e a todos os povos (cf. AG 10), ninguém pode arrancar do coração de quem exerce uma missão que tem sua base e motivação no Evangelho”. É com esta declaração que Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, resume sua atuação no Brasil há mais de 40 anos, evangelizando sua comunidade. Nesta caminhada, ele esteve engajado em diversas causas, entre elas, a mais recente, em oposição à construção da hidrelétrica de Belo Monte. “Como bispo tenho que conviver com diversos pontos de vista e tolerar, às vezes mesmo a contragosto, posições opostas à minha. Em momento algum isso significa abrir mão do credo que professo e da posição contra Belo Monte que sempre assumi e continuo sustentando, considerando-o uma insanidade. Infelizmente não existe meio termo. Belo Monte é de todo inaceitável e ilegal e nunca deixa de ser”, disse o bispo à IHU On-Line.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Dom Erwin comenta a atual situação de Altamira desde a construção da hidrelétrica de Belo Monte e acentua o comportamento dos povos indígenas que vivem próximos ao canteiro de obras. “Aí se percebe nitidamente que a Norte Energia usa de todos os meios para calar os indígenas e impedir que se manifestem. Recebem cestas básicas, voadeiras, combustível, benefícios que nunca imaginaram. Como explicar-lhes que esses presentes são um cavalo de Troia e aceitá-los significa dar um tiro no próprio pé?”, questiona.  (mais…)

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Manifestamos nossa solidariedade e apoio absolutos às mulheres, homens, adultos, crianças, jovens e idosos de  Rio dos Macacos, por entendermos que esta Comunidade Quilombola tem o direito de existir em sua cultura, trabalho, sonhos e afetos. E nada mais óbvio e justo que o façam na sua terra ancestral, por ela cuidada e vivida, apesar de toda a pressão e violências que vem sofrendo pela Marinha do Brasil desde a década de 1960, através de fatos já amplamente publicizados. Frente a essas violências, é dever impreterível do Estado garantir essa existência em dignas condições materiais e imateriais, de participação política e exercício do direito de decidir sobre o território onde constroem suas histórias individuais e coletivas.

No Brasil, o Estado sempre foi um dos principais agentes do genocídio dos povos, o elaborador e executor de políticas de exclusão, de submissão, opressão e extermínio de indígenas e negros. Sabe-se que os aparelhos repressores do Estado sempre estiveram majoritariamente a serviço dos interesses dos poderes dominantes – política, cultural e economicamente. Também não é novidade para ninguém o quanto as populações negras e indígenas foram excluídas e subtratadas na democracia instituída em bases elitistas e racistas que constituem a história deste País.  Porém em diferentes conjunturas políticas a sociedade civil e os movimentos sociais lograram construir pressões e importantes modificações nos caminhos do Estado e no fazer político, tendo o reconhecimento dos direitos humanos como um importante mecanismo de construção de justiça e igualdade. É nesse contexto que emergem os direitos dos quilombolas e indígenas, assim como outras conquistas institucionais antirracistas. (mais…)

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