“Antes de ler a declaração da Presidente da República, na entrega do prêmio de direitos humanos refleti sobre o ato e o teatro da premiação, como está abaixo. Mas ao ler o artigo saído hoje no Ihu, só me confirmou o escrito antes. Basta citar um trecho de sua declaração para ter certeza de que não andei longe da verdade. Veja: “Nesta terça-feira, 17 de dezembro, durante solenidade no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), a presidente Dilma Rousseff declarou que a defesa dos direitos humanos é um assunto importante não apenas para seu governo, mas uma preocupação pessoal, por ser parte de uma geração que teve a liberdade restrita pelo Estado. “O assunto, além de ser importante nacionalmente, me comove porque a minha geração sentiu na carne o abuso de poder, a truculência do Estado, e sabe como é importante, fundamental, o respeito pelos direitos humanos e, mais do que isso, sabe que esse é o pilar fundamental de uma sociedade”, disse Dilma em discurso durante a entrega do 18º Prêmio Direitos Humanos”, escreve Edilberto Sena, padre, membro da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém, PA, ao enviar o artigo que publicou em Santarém-PA, 17-12-2012. Eis o artigo

Diz um ditado, que quem vê cara não vê coração. É verdade, muitas vezes a cara expressa uma coisa, mas o coração tem outra atitude. A isto se dá o nome de incoerência. É o que revela o atual Governo Federal. Vai dar prêmios de Direitos Humanos a pessoas que dedicaram a vida a defender os direitos oprimidos da sociedade.

Entre estes, dois bispos de reconhecida coerência de vida a serviço dos povos indígenas, Dom Pedro Casaldáliga e Dom Tomás Balduíno. Onde está a incoerência da hipócrita Secretaria da Presidência Especial de Direitos Humanos da Presidência da República? (mais…)

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“Sai-Cinza, 05 de dezembro de 2012.

Nós, alunos do Projeto Ibaorebu, vimos por esta carta aberta trazer informações importantes sobre a nossa realidade, noticiar fatos que trarão grandes transtornos à nossa sobrevivência cultural enquanto povo, enquanto nação, nesse país.

Bom dia, parentes de todo o país, todos os brasileiros, de todas as regiões, das cidades, dos lugares mais distantes e isolados. O que temos enfrentado são muitas dificuldades, mas a maior de todas é o que estamos vivenciando no momento, com as ameaças das construções dos complexos hidrelétricos em nossos rios, fora os garimpos e outros assuntos que estamos discutindo, desde muito tempo.

Queremos que o Governo e as autoridades respeitem as nossas conquistas, as nossas lutas, nosso território, nossas riquezas, nossa cultura, nossa biodiversidade. Por mais que a nossa Terra Tradicional esteja demarcada, em face disso estamos enfrentando o maior pesadelo, que são as construções das usinas hidrelétricas ao longo de nosso rio.

Como podemos viver, sobreviver, sem a nossa história? Como podemos preservar e continuar com a nossa cultura milenar? Como continuar existindo, se os projetos ameaçam nossa sobrevivência física e cultural? 

Somos protetores da natureza, vivemos dela, sobrevivemos e somos parte dela. Portanto, as conquistas não foram fáceis, houve lutas e mortes. Os nossos pais morreram lutando. Agora querem destruir os nossos sonhos. Querem passar por cima das leis, das nossas conquistas, dos nossos direitos. Temos direito à terra, à educação, e não merecemos isso. Portanto, lideranças políticas, ouçam os povos indígenas dessa nação!”

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Enviada por Bebel Gobbi para Combate ao Racismo Ambiental.

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A Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo divulga os dados parciais de trabalho escravo no país, até 10 de dezembro de 2012, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Segundo os números, foram 168 casos em todo o Brasil, envolvendo 3.110 trabalhadores, tendo sido resgatados 2.187.

Dos 168 casos registrados pela Campanha, 63 ou 37,5% foram encontrados na pecuária. Esses casos envolveram 663 trabalhadores, mais de 21% do total, tendo sido libertadas 473 pessoas. Mas a atividade que concentrou o maior número de pessoas libertadas foi a da produção do carvão vegetal, 523 libertados, 23,9% do total. Em 29 casos em que estavam envolvidos 535 trabalhadores.

Trabalho escravo X desmatamento

Na categoria desmatamento foram registrados 13 casos, dois a mais que no ano anterior, envolvendo 345 trabalhadores, dos quais 121 foram resgatados. Em 2011, o número de trabalhadores escravizados em atividade de desmatamento foi de 109, sendo 55 libertados.

No que chamamos de outras lavouras são as culturas agrícolas que não são cana de açúcar, foram registrados 28 casos. Em 2011 foram 37 os casos. Entretanto, o número de trabalhadores envolvidos passou de 507, em 2011, para 837, em 2012. Um aumento de cerca de 65%. (mais…)

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Juan Carlos Pérez Salazar – Da BBC Mundo na Cidade do México

A teoria do desaparecimento dos maias é tema de livros, documentários e inúmeros debates. Mas há um pequeno problema: não é correta.

Os maias são a segunda principal etnia indígena do México, depois dos nahuas. Em Yucatán, Estado no sul do país, constituem 80% da população, e há comunidades em Belize, Guatemala, Honduras e El Salvador.

São indígenas como Juan Bautista, que trabalha há 51 de seus 63 anos em um pedaço de terra que pertence a sua família há várias gerações e onde criou quatro filhos e três filhas – todos nascidos com parteira – e lhes repassou seus conhecimentos sobre os ritmos da semeadura e da colheita.

Juan Bautista, que compreende o espanhol, mas prefere falar no idioma maia, se surpreenderia se alguém lhe dissesse que milhões de pessoas pensam que ele e sua etnia não existem.

O mito do desaparecimento dos maias é tão grande que quando o novo Museu Maia de Mérida – capital de Yucatán – fez uma pesquisa sobre esse grupo indígena, a pergunta que surgia vez por outra era “Por que desapareceram?”. (mais…)

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Enviada por Diosmar Filho.

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Estão abertas as inscrições para o vestibular indígena na UFRGS. O período de inscrição é de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2013.

Maiores informações: http://www.ufrgs.br/coperse/pseindigenas/

Para acessar  o edital, clique aqui.

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Raquel Rolnik*

Sábado passado passei a manhã no pronto socorro da Santa Casa, em São Paulo, e algo me chamou a atenção. No curto período que estive lá, três jovens deram entrada no hospital por conta de acidente de moto. Fiquei pensando que, durante a semana, a situação deve ser ainda pior. Recentemente, no entanto, tivemos uma boa notícia sobre esse assunto. Pela primeira vez desde 2008, o número de mortes de motociclistas no trânsito de São Paulo diminuiu, passando de 395 mortes entre janeiro e setembro de 2011 para 331 no mesmo período deste ano, uma queda de 16,2%. Apesar disso, ainda morre um motoqueiro por dia no trânsito de São Paulo!

Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) a diminuição no número de mortes foi resultado da política de redução da velocidade máxima permitida nas vias da cidade. Grandes avenidas como a 23 de Maio e até mesmo as marginais dos rios Pinheiros e Tietê passaram a ter velocidade máxima de 60 km/h. Outro motivo seria o aumento da fiscalização, que procura coibir a imprudência dos motociclistas. Uma das medidas adotadas para isso foi a adoção de radares exclusivos para flagrar motos em alta velocidade. Na tentativa de investir na capacitação e conscientização dos pilotos de motos, a prefeitura de São Paulo inaugurou esta semana a “escolinha de motociclistas”, oficialmente chamada Centro Educacional Paulistano (Cepam), na Vila Carrão. A ideia é que a escola atenda 20 mil pessoas por ano, em cursos de pilotagem segura, de motofrete, entre outros. (mais…)

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Por CENPAH

Documentário Raça, de Joel Zito Araújo e Megan Mylan, cumpre bem o papel de captar a questão racial no Brasil. O desafio é conquistar o público e fazê-lo refletir

Joel Zito Araújo é um dos maiores cineastas brasileiros, principalmente ao abordar questões de gênero e, mais ainda, a racial, nitidamente intencional em suas obras. Foi assim em ‘O efêmero estado, União de Jeová’ (1999), história de Udelino de Matos, homem que tentou formar um estado camponês no norte do Espírito Santo na década de 1950 com a população majoritariamente negra. Em 2001, ‘A Negação do Brasil’ jogou luz sobre a invisibilidade do negro na dramaturgia brasileira (o filme, com pesquisa primorosa do cineasta, virou um livro referência no assunto). Em 2004, ‘Filhas do Vento’ fez história, ganhou vários prêmios, entre eles, oito Kikitos em Gramado. No elenco, atores experientes como Milton Gonçalves, Ruth de Souza, Léa Garcia e Zózimo Bulbul dividem com outros jovens e promissores talentos (entre eles, Taís Araújo, Thalma de Freitas e Rocco Pitanga), personagens cheios de nuances, ricos em suas construções e bem diferentes daqueles estereotipados e ‘reservados’ a atores negros. A abordagem gira em torno do amor e de conflitos familiares, retratando dramas femininos comuns a qualquer mulher, mas acentuados pela sombra do racismo e da escravidão.

Em 2009, com ‘Cinderelas, Lobos e um Príncipe Encantado’, Joel Zito botou o dedo na ferida em um assunto até muito explorado pela mídia: o turismo sexual nas regiões Norte e Nordeste do Brasil e, como consequência, a pedofilia e o racismo -, mas que ganhou uma conotação mais humana do diretor. (mais…)

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O ministro Carlos Alberto Reis de Paula foi eleito presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na última quarta-feira (12), e tomará posse no dia 5 de março de 2013, onde presidirá o órgão até o dia 26 de fevereiro de 2014, quando completará 70 anos. O novo presidente da Corte trabalhista é o segundo ministro negro eleito para o comando de uma corte superior neste ano – o primeiro foi Joaquim Barbosa, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal. (mais…)

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MPF/NG

Expulsão do grupo indígena guarani-kaiowá das extensas áreas que ocupavam junto ao Rio Iguatemi, no sul de Mato Grosso do Sul. Confinamento em uma reserva que deveria ter 3,6 mil hectares mas hoje tem 1.648 hectares. 1984, início do procedimento de demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, ainda não finalizado. 2006, início de julgamento contra a demarcação, no Supremo Tribunal Federal. 2012, julgamento final do processo no STF.

Estudos históricos utilizados pelo MPF indicam que a comunidade guarani-kaiowá que ocupa a terra indígena Yvy Katu foi expulsa das vastas áreas que ocupava no começo do século XX e aguarda até hoje a demarcação final de suas terras, na região sul de Mato Grosso do Sul. A demarcação física já foi realizada – 9.454 hectares, declarada pela Portaria nº 1.289 de 2005, do Ministério da Justiça. Falta apenas a homologação pela Presidência da República. (mais…)

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