Grandes empreendedores precisam ser mais sensíveis às comunidades tradicionais

Por Daiane Souza

Apesar da importância do desenvolvimento do país, os grandes empreendedores precisam ser mais sensíveis às comunidades tradicionais segundo Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP). Ele participou, na tarde da última sexta-feira (7), do painel Direitos Sociais e Culturais para as Comunidades Quilombolas que fez parte da Agenda Quilombola – Oficinas Práticas.

De acordo com o diretor, a opinião se dá por conta de conflitos entre as grandes empresas e as comunidades quilombolas, devido à ausência da Lei de Consulta que ainda está em formulação no Brasil. Porém, enquanto não há lei, resta aos empreendedores o bom senso no sentido de que, ao impactar tais comunidades estão violando os direitos humanos. “É preciso comprometimento, pois estamos lidando com pessoas e com seus patrimônios territoriais, culturais, religiosos e materiais”, afirmou Reis.

Segundo o ele, a FCP faz o melhor na tentativa de solucionar os problemas enfrentados por essas comunidades e cita casos de conciliações positivas. Por exemplo, o do quilombo Pitanga dos Palmares, em Camaçari na Bahia, que precisou ser atravessado por uma ferrovia. “A área foi impactada, mas negociamos que 1% do valor empregado na obra beneficiasse o quilombo em sua preservação cultural”, disse.

Censo quilombola – Carlos Alberto, ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), salientou dados da população quilombola no Brasil. De acordo com as informações apresentadas por ele, a estimativa é de que existam 214 mil famílias quilombolas no país, o que corresponde a 1,17 milhões de pessoas, 60% na região nordeste.

Ele pontuou que os dados são para que as pessoas compreendam o tamanho do impacto das grandes obras a essas populações. “Como se não bastasse a vulnerabilidade histórica e cultural a que estão expostos ainda precisam lidar com situações de conflito”, explicou. Diante disso citou os números da educação quilombola que ainda pode ser vista como fragilizada, mas que se estruturada pode mudar essa realidade.

O Brasil conta atualmente 210 mil estudantes e 31 mil professores quilombolas. 15% da população quilombola nunca estudou; 43% estudou os primeiros quatro anos do ensino fundamental; 72% passou por alguma série deste nível de educação; pouco mais de 1% concluiu o ensino médio e menos de 1% se matriculou na educação superior. “É necessário estimular o ingresso dos quilombolas na educação para que compreendam os processos nos quais estão envolvidos e possam se defender”, alertou o ouvidor.

Investimentos – O Governo Federal tem investido cada vez mais para que as comunidades quilombolas tenham qualidade de vida. Mais de R$ 152 milhões foram destinados a atender esses povos em saneamento básico somente no ano de 2011. Outros R$ 55 milhões foram investidos em projetos habitacionais com especificidades quilombolas pelo país.

Apesar disso, os especialistas alertaram para a importância da fiscalização no âmbito dos municípios e dos estados por parte dos defensores públicos e dos quilombolas. “É preciso ampliar o acesso a informação e o acompanhamento ao orçamento destinado a essas comunidades”, destacou Reis. “O Governo faz, mas não é uma questão apenas de orçamento. É preciso participação para que os investimentos não sejam em vão”, completou Carlos Alberto.

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Enviada por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

http://www.palmares.gov.br/2012/12/grandes-empreendedores-precisam-ser-mais-sensiveis-as-comunidades-tradicionais/