A Companhia Ocamorana de Pesquisas Teatrais apresenta sua mostra de processo do espetáculo “Ruptura, Ascensão”, onde se fecha o foco sobre o período de mobilização de massas no Brasil nos fins da década de 1970 e inicio da década de 1980. Neste processo é discutida a importância dos movimentos e forças políticas empenhadas na transformação do País, e que desapareceram com a abertura à democracia.

A direção é de Marcio Boaro, com assistência de direção de Danilo Monteiro. No elenco, Alexandre Krug, Manuel Boucinhas, Maria Carolina Dressler, Mônica Raphael e Nica Maria. Música de Bruno Boaro e Mariana Paudarco; canções de Danilo Monteiro; preparação corporal de Karina Ka; figurino de Mônica Raphael e Nica Maria; e produção de Penha Silva. A duração do espetáculo é de 60 minutos, e os ingressos são gratuitos.

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Em 2012, mais de 5 mil inquéritos foram abertos envolvendo corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo, além de quase 2 mil que dizem respeito a improbidade administrativa

Perto do Dia Mundial de Combate à Corrupção (hoje, 9 de dezembro), o Ministério Público Federal reafirma o compromisso de combater a corrupção em todo o Brasil e evitar que verbas da União sejam desviadas de áreas essenciais para o cidadão, sobretudo saúde, educação e transporte. A ideia é fazer com que os culpados sejam punidos na área criminal e pedir a devolução dos recursos públicos desviados pelos maus gestores, que é a parte de improbidade administrativa.

A partir de indícios ou denúncias, os membros do MPF podem oferecer denúncias à Justiça, instaurar investigação própria, requisitar instauração de inquérito policial ou solicitar o arquivamento, caso entendam que não houve desvio ou não ficou configurado crime. Em 2012 (até 31 de outubro), foram abertos 5.113 inquéritos policiais envolvendo corrupção, peculato, tráfico de influência e nepotismo. Para os mesmos crimes foram abertos 168 autos extrajudiciais (inquéritos civis públicos, procedimentos administrativos e procedimentos de investigação criminal). Confira aqui os números.

Em relação à improbidade administrativa, no mesmo período, foram abertos 1.869 inquéritos policiais, 3.668 inquéritos civis públicos e 2.085 procedimentos administrativos (veja os números). De 2008 a 2012, aproximadamente 7 mil ações de improbidade foram cadastradas. Segundo a coordenadora da Câmara de Patrimônio Público do MPF, Denise Vinci Túlio, a devolução nos valores depende de uma sentença de condenação. Conforme explica, o que os procuradores têm conseguido é a indisponibilidade de bens para garantir depois essa recuperação do patrimônio público. (mais…)

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Por Gersem Baniwa*

São inegáveis as conquistas e os avanços de inclusão social no campo das políticas públicas brasileiras nos últimos 20 anos, destacadamente no campo do acesso à educação superior por parte de segmentos sociais historicamente excluídos, como são os povos indígenas. A aprovação da Lei das Cotas é uma dessas importantes conquistas. Após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, o projeto de Lei 180/2008 que cria uma política de ação afirmativa nas instituições federais de ensino foi aprovado e sancionado pela Presidenta da República em agosto de 2012 na forma da Lei 12.711/2012. Esta Lei estabelece a obrigatoriedade da reserva de vagas nas Universidades e Institutos Federais, combinando freqüência à escola pública com renda e cor (etnia).

Trata-se de uma conquista histórica digna de comemoração enquanto um passo importante no processo de democratização do direito à educação superior no Brasil e na promoção da igualdade de oportunidade para todos os brasileiros, na sua grande diversidade sociocultural, econômica e trajetória escolar. Mas, a política das cotas, assim como todas as políticas de Ações Afirmativas, não pode ser considerada como um fim em si mesmo e nem como uma solução única para todos os problemas de desigualdade e exclusão educacional no país. É um ponto de partida para se pensar o enfrentamento mais pragmático das desigualdades associadas à exclusão e discriminação racial, sociocultural, econômica e étnica. Neste sentido, o alcance da Lei depende de ações e estratégias a serem adotados pelo Ministério da Educação e pelas Instituições Federais de Ensino.

Em síntese, a Lei 12.711/2012 determina que em quatro (até 2016) anos as Universidades e os Institutos Federais de Ensino deverão reservar 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas, com subcotas para estudantes de baixa renda, pretos, pardos e indígenas. No primeiro ano (2013) 12,50% das vagas deverão ser reservadas para este público, seguido de crescimento proporcional a cada ano até completar os 50%. É importante destacar que o limite de baixa renda a ser considerada será de até um salário mínimo e meio (1,5) equivalente a R$ 933,00 em 2011, que será avaliada por meio da Declaração de Imposto de Renda, extrato bancário ou até mesmo visita ao domicílio do estudante, segundo o Ministério da Educação. (mais…)

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Pública:

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Tania Pacheco

No dia 7  de setembro postamos neste blog a matéria AMAHOR quer recorrer da decisão de desocupar o Jardim Botânico. Nela, integrantes da Associação de Moradores e Amigos do Horto (Amahor) protestavam contra a decisão da justiça para que desocupassem suas casas em prazos de dois a três meses, após décadas e mais décadas de luta.

Acusados pelo presidente do Jardim Botânico, Liszt Vieira, de degradarem o entorno do Jardim Botánico, os moradores reagiam à acusação injusta reclamando que a mesma decisão que os expulsava protegia as mansões do condomínio Canto e Mello, que chegam a ter elevador e pista para helicópteros, embora em pelos um caso a piscina tenha cedido, em consequência de erosão na encosta.

O filme abaixo foi enviado por uma pessoa que acompanha o blog, Ricardo Machado, como comentário à matéria. Feito por integrantes da AMAHOR no último domingo, dia 2 de dezembro, ele documenta o desmatamento de uma vasta área de encosta que deveria ser protegida, acima da rua Sara Vivela. Segundo a denúncia, ali será erguida a mansão do deputado Índio da Costa, ex-candidato à vice-presidência da República na chapa de José Serra. (mais…)

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Enviado por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.

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Áudio mostra que posseiros sabiam do retorno dos xavantes para a reserva e em 1992 planejaram a invasão da área

Uma gravação em áudio daquele que pode ser considerado o marco inaugural do conflito na reserva indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, mostra que os posseiros que ocuparam a área há vinte anos tinham conhecimento do retorno dos índios xavantes para o local.

Esta semana o Diário teve acesso à transcrição completa de uma reunião ocorrida no dia 20 de junho de 1992, às 15 horas, no Posto da Mata, distrito que hoje está no centro da polêmica. Do encontro, no qual se discutiu a invasão da área, participaram políticos, advogados e centenas de posseiros. O áudio não deixa dúvida de que todos ali sabiam que a terra seria doada aos xavantes. E que a tática era ocupar e, assim, impedir o retorno – palavra empregada diversas vezes.

Exatamente uma semana antes, havia chegado ao fim a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também chamada de Eco-92, no Rio de Janeiro. Durante o evento, do qual participou ao menos uma centena de chefes de Estado, a italiana Agip Petroli, então dona da área, se comprometeu a devolver a terra aos índios, numa demonstração de interesse pelas causas sócio-ambientais. A empresa havia comprado a fazenda em 1980, batizando-a de Liquifarm Agropecuária Suiá-Missu.

Os xavantes teriam vivido na região até 1966, quando o governo militar os transferiu para a reserva São Marcos, cerca de 400 quilômetros ao sul. A ideia da transferência era permitir o avanço das frentes de ocupação do Centro-Oeste e da Amazônia.  (mais…)

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“O elemento popular ‘sente’, mas nem sempre compreende ou sabe; o elemento intelectual ‘sabe’, mas nem sempre compreende e, muito menos, ‘sente’. (…) O erro do intelectual consiste em acreditar que se possa saber sem compreender e, principalmente, sem sentir e estar apaixonado (não só pelo saber em si, mas também pelo objeto do saber), isto é, em acreditar que o intelectual possa ser um intelectual (e não um mero pedante) mesmo quando distinto e destacado do povo-nação, ou seja, sem sentir as paixões elementares do povo, compreendendo-as e, assim, explicando-as e justificando-as em determinada situação histórica, bem como relacionando-as dialeticamente às leis da história, a uma concepção do mundo superior, científica e coerentemente elaborada, que é o ‘saber’. Não se faz política-história sem esta paixão, isto é, sem esta conexão sentimental entre intelectuais e povo-nação”.

Antônio Gramsci. Concepção dialética da História. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966. p.139.

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Renata Giraldi*, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, informou que terá de se afastar do país para ser submetido a mais uma cirurgia para a retirada de um tumor maligno. Chávez pediu a unidade da população em favor da Revolução Bolivariana, defendida por ele, e indicou o vice-presidente e ministro das Relações Exteriores, Nicolás Maduro, como seu sucessor, se algo lhe ocorrer. Na Venezuela, o vice-presidente é designado diretamente pelo presidente.

“Se, como diz a Constituição, ocorrer algo que me inabilite para continuar no comando da Presidência, seja para terminar os poucos dias restantes e, especialmente, para levar o novo período, (…) Nicolás Maduro deve concluir o período [presidencial]”, disse Chávez ao discursar ontem (8) à noite em cadeia nacional de rádio e televisão. “Minha opinião firme, plena como a lua cheia, irrevogável absoluta, total, é que neste cenário que obrigaria a convocação de eleições presidenciais vocês o elejam como presidente”, acrescentou. Reeleito em outubro, Chávez deve assumir o novo mandato em 10 de janeiro. Se ele não conseguir tomar posse, o país terá que realizar novas eleições. Neste caso, o presidente recomenda que a população apoie Maduro.

É a primeira vez que Chávez admite a gravidade de seu estado de saúde e a possibilidade de se afastar da Presidência da República. Desde o ano passado, o venezuelano luta contra um câncer na região pélvica. A Assembleia Nacional (o Parlamento da Venezuela) vota hoje (9) o pedido de afastamento de Chávez do país. O presidente será submetido a mais uma cirurgia em Cuba. (mais…)

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